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João Pessoa, 14/05/2006 - A Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça chegaram um consenso com relação a cobrança das custas processuais na Paraíba. Segundo o presidente da OAB-PB, após várias rodadas de reuniões chegou-se a um patamar que irá beneficiar toda a sociedade. Para explicar os detalhes da nova tabela de custas, os presidentes da OAB-PB e do TJ, José Mário Porto Júnior e João Antônio de Moura estarão realizando uma entrevista coletiva amanhã (15), às 10h30, no gabinete do Presidente do Tribunal.
A campanha de redução das taxas processuais na Paraíba foi deflagrada no dia 24 de outubro do ano passado pelos presidentes da OAB Nacional, Roberto Busato e da OAB-PB, José Mário Porto durante visita inédita a todas as Subseções do estado. Na oportunidade, durante entrevista à imprensa, Busato afirmou que " a brutal desproporção existente entre os valores de custas judiciais cobrados na Paraíba e os praticados pelo Judiciário de outros Estados, classificando as altas taxas paraibanas como um verdadeiro confisco. “É realmente um caso que lembra aquela situação da monarquia, da derrama, do confisco, do quinto dos infernos."
O secretário-geral da OAB da Paraíba, Geilson Salomão Leite, após três meses de trabalho, entregou na ocasião do lançamento da campanha ao presidente nacional da entidade um relatório estatístico inédito sobre a cobrança de custas processuais em todo o país. O levantamento pode ser acessado na página da OAB Nacional (www.oab.org.br).
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