Fonte: DNT - O Direito e as novas tecnologias
29-10-2007
Internet universaliza a calúnia
Segue a íntegra
O alerta veio de amigos. Foram eles que avisaram à professora P., 31 anos, que mensagens caluniosas estavam sendo postadas na página dela no Orkut. «Os recados eram pornográficos. Entre outras aberrações, homens diziam ter tido relações sexuais comigo. Quem fez aquilo alterou minha página e até a comunidade que criei para manter contato com alunos e ex-alunos. Um pesadelo», diz.
A professora é só mais uma das vítimas dos criminosos da internet. A rede mundial de computadores facilitou o acesso à informação, mas universalizou também ofensas. Só na Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas de Belo Horizonte (Dercife), foram instaurados 86 inquéritos do tipo de 1º de janeiro a 18 de setembro de 2007. Só neste ano, a delegacia abriu 1.034 investigações para apurar denúncias de furto e estelionato praticados pelo computador, além de pedofilia e difamações.
A culpa é de navegadores mal-intencionados que aproveitam o ambiente virtual para destruir reputações. Podem até não saber, mas cometem crimes contra a honra, que podem render pena de seis meses a dois anos de prisão - revertida em punições alternativas - e multa. Na esfera cível, a brincadeira de mau gosto pode doer no bolso, graças a pedidos de indenização feitos pela vítima.
Foi o que aconteceu com o professor Daniel Garcia, 28 anos. Em abril, ele ganhou, em segunda instância, o direito a receber R$ 3.500 de indenização de um «colega» de faculdade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que o réu era o autor de uma comunidade criada no Orkut somente para ofender Daniel. A página tinha até uma foto do professor, que chegou a ser comparado a extraterrestre. «Fui exposto ao ridículo. Espero que a punição sirva de exemplo para quem pensa que pode fazer de tudo com os outros», desabafa.
O processo admite recursos e, por isso, Daniel ainda não recebeu o dinheiro.
A vitória do professor representa uma conquista das vítimas de internet, mas levar o suspeito do crime ao banco dos réus não é tão fácil. «O mais complicado é conseguir provas robustas, capazes de mostrar ao juiz que o acusado é mesmo o responsável pelo material difamatório», diz o advogado Erick Nilson Souto, também bacharel em Ciência da Computação. «Se o magistrado não se convence, o caso pode se inverter, com o acusado processando a vítima da internet por dano moral», alerta.
Já o advogado Alexandre Atheniense orienta ofendidos a recorrer à Justiça. «O pior da internet é que ela potencializa o efeito da calúnia», diz, referindo-se ao fato de que milhões de pessoas podem ter acesso às acusações vexatórias. Ele afirma não haver garantias de que as páginas jamais voltem ao ar, já que podem ser reproduzidas. Mas lembra que a descoberta do autor é possível, rendendo punição. E cita o caso de uma cliente, indenizada por um rapaz que atacou a xingou na página da agência de turismo da qual ela é proprietária.
Investigação dura um ano
Buscar a Justiça para resolver um problema gerado na internet exige paciência. Há quem procure diretamente um advogado. Outros recorrem primeiro à polícia, para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). Neste caso, a investigação dura cerca de um ano. Segundo a delegada Andréa Araújo, vários procedimentos dependem de autorização da Justiça - como pedidos de informações sobre usuários, feitos aos provedores. «Na maioria dos casos, chegamos aos responsáveis», diz ela. «Toda conexão na internet deixa rastro».
Para facilitar o trabalho da polícia, o ideal é unir todas as pistas possíveis, imprimindo páginas de e-mails e de comunidades do Orkut. O cabeçalho também traz dados importantes, como a data e a hora da conexão e o IP (Internet Protocol), número que ajuda a identificar o computador de onde foi feita a conexão.
Aviso aos navegantes é que a calúnia é sempre «obra» de algum conhecido da vítima. «A pessoa ofendida sempre sabe apontar um suspeito», diz a delegada. Pode ser um desafeto, um falso amigo e até um ex-namorado, como aconteceu com a professora P.. «As minhas senhas eram fáceis, ele é do ramo da computação e seria a única pessoa capaz de prejudicar», diz ela, que não procurou a polícia.
Com as senhas originais alteradas, P. pediu ao Google, que mantém o Orkut, para tirar o perfil adulterado do ar, mas não teve sucesso. «Eles pediram várias informações sobre a criação daquela conta (página), mas com a senha mudada, eu não tinha como responder». A professora acabou socorrida por um hacker, que conseguiu deletar a página.
Menos sorte teve uma adolescente de 17 anos flagrada em cenas picantes com um namorado, durante um carnaval fora de época em Ipatinga, no Vale do Aço, em agosto deste ano. As fotografias, que a menor alega serem uma montagem, foram parar em vários sites. Para evitar problemas do tipo, a delegada Andréa é taxativa: carícias íntimas nunca devem ser registradas em câmeras ou filmadoras. «O seguro é deixar esses momentos entre quatro paredes», diz.
O perigo pode estar até numa simples manutenção no computador. Um ex-técnico de informática disse à reportagem que é comum, no ramo, colegas vasculharem os terminais de clientes enviados para conserto. Qualquer imagem «quente», como cenas de nudez ou relação sexual, é forte candidata a ir para a internet.
COMO SE PROTEGER
Dicas para não cair nas calúnias da internet
- Não use senhas óbvias de e-mails e de acesso ao Orkut
- Não coloque informações na rede que possam ser usadas contra você. Avalie se você diria aquilo a um estranho, na rua
- Cuidado com fotos de família, trajes de banho ou em poses sensuais. Elas podem ser usadas, fora de contexto, em páginas de garotas de programa, por exemplo
- Intimidades de um casal não devem ser registradas. Podem cair na rede, no caso de rompimento da relação, ou até por "obra” de um técnico de informática mal-intencionado, encarregado de consertar seu computador
- Computadores usados por crianças devem ficar fora do quarto, em área comum da casa, facilitando o monitoramento dos pais
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