Mendes diz que ações sobre terras indígenas podem ser julgadas ainda este ano
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (25) que mantém a confiança de que as ações referentes à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra Sol, em Roraima, e à validade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, sejam julgadas definitivamente ainda neste ano. Os julgamentos de ambos os casos foram suspensos por dois pedidos de vista do ministro Menezes Direito, um em 27 de agosto e outro ontem (24).
“É fundamental que decidamos em tempo socialmente adequado, mas também com segurança”, afirmou Mendes.
Ele também argumentou que o gesto de Menezes Direito não deveria ser criticado, pela complexidade dos casos e pela intensidade do ritmo de trabalho do tribunal. “É claro que o relator se debruça sobre isso, mas nem todos conseguem fazê-lo. O pedido de vista nesses casos é recomendável e até salutar.”Na abertura do Encontro Regional do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a integração e a cooperação entre os tribunais, o presidente do STF também comentou reportagem de ontem (24) do jornal Correio Braziliense que apontou casos de exploração sexual de meninas de 8 a 10 anos, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília.
Mendes classificou o fato relatado pelo jornal como “lamentável e deplorável”. Ele disse que conversou com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a respeito dos recursos necessários para o combate a esse tipo de crime. “Vamos nos debruçar sobre isso, estamos preocupados”, resumiu.
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