sexta-feira, outubro 31, 2008

Agência Brasil - Brasileiro disputa lugar no Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Direitos Humanos

 
31 de Outubro de 2008 - 07h55 - Última modificação em 31 de Outubro de 2008 - 08h45


Brasileiro disputa lugar no Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi indicado pelo governo brasileiro como candidato a uma vaga no Comitê Internacional de Especialistas responsável por monitorar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países que ratificaram o documento.

A votação será em Nova York, durante a Conferência dos Estados-Partes sobre a Convenção, hoje (31) e no dia 3 de novembro, e só poderão votar os países que já aprovaram o documento.

Fonseca concorre diretamente com outros sete candidatos da região – Argentina, Paraguai, Panamá, Chile, Peru, Jamaica e Equador. Entre os países que ratificaram o documento, 23 fizeram indicações. O Congresso brasileiro aprovou a Convenção como primeiro tratado internacional a receber status constitucional em julho deste ano.

Até o momento 136 países assinaram a Convenção e 41 ratificaram o documento. A titular da Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maior, é a representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República no evento.



 


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