Brasil e Alemanha negociam benefícios para aposentados dos dois países
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, e o vice-ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Alemanha, Klaus Brandner, reuniram-se hoje (27) para dar seqüência às negociações sobre o acordo bilateral que permitirá o reconhecimento previdenciário entre os dois países. “As propostas que serão discutidas têm a pretensão de fazer com que as rendas e as aposentadorias conquistadas possam ser transferidas sem burocracia de um país para o outro”, explicou Klaus Brandner.
Estima-se que, com a assinatura do acordo, parte considerável dos 46 mil brasileiros que vivem na Alemanha e dos 27 mil alemães que moram no Brasil seja beneficiada. Segundo o chefe do Departamento de Coordenação de Sistema Previdenciário no Ministério Federal do Trabalho e de Assuntos Sociais alemão, Helmut Weber, atualmente seu país envia para o Brasil cerca de 4 mil aposentadorias.
Assinado em julho, durante encontro realizado entre autoridades dos dois países em Berlim, o protocolo de intenções foi o primeiro passo significativo visando ao estabelecimento do acordo. Na oportunidade, os países expuseram a forma de funcionamento dos sistemas previdenciários e o Brasil apresentou uma proposta inicial. Ela foi avaliada pelos alemães que, ao longo desta semana, apresentarão uma contra-proposta mais detalhada que a anterior.
Durante o discurso de abertura, o vice-ministro alemão pediu que as negociações sejam rápidas nesta segunda etapa, “para que possamos reagir com rapidez e permitir que as pessoas contem com os benefícios que já têm direito”, defendeu.
“A base para o acordo é boa e vamos alcançar o resultado esperado e fixar regras para o melhor funcionamento dele. Nossa expectativa é a de avançar as negociações significativamente para que, no encontro previsto para 2009, possamos celebrá-lo”, disse o alemão. “O acordo protegerá os brasileiros que vivem na Alemanha, bem como os alemães que vivem no Brasil”, completou o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel.
A chefe de gabinete do ministro, Maria Cabañas, informou que o pagamento dos benefícios será efetuado de forma independente por cada país, mas as aposentadorias seriam recebidas sob a forma de um único benefício, no país onde a pessoa estiver residente.
Segundo Pimentel, os ajustes feitos em 2004 na legislação previdenciária brasileira estão ajudando o país a alcançar o equilíbrio nas contas, a ponto de despertar a confiança dos alemães. “Na década de 90, tínhamos um déficit de R$ 15 bilhões anuais. Hoje baixamos isso para R$ 2,1 bilhões. Nossa expectativa é a de que em 2010 voltemos a ser superavitário, como foi até 1985”, argumentou.
“Se acreditássemos que o sistema previdenciário brasileiro não fosse bom, não faríamos essas negociações”, garante Weber. “O acordo permitirá o recebimento integral da aposentadoria para o brasileiro que viver na Alemanha. Atualmente ele recebe apenas 70%”, informou o integrante da comitiva alemã.
Weber explicou que, apesar de alguns países europeus terem entrado em recessão, a Alemanha apresenta uma conjuntura econômica muito positiva, porque foram realizadas muitas reformas no mercado laboral, e os sindicatos têm apresentado uma postura bastante modesta.
“Os salários não aumentaram tanto, e o número de contribuintes por prazo aumentou. Isso repercutiu muito positivamente em nosso sistema previdenciário”, disse. “A crise financeira internacional afetou alguns grupos privados da área previdenciária que investiram no Lemon Bank. Mas o número é pequeno e os problemas estão sendo resolvidos, com os bancos ressarcindo os investidores”, completou.
Acordos similares ao pretendido com a Alemanha já foram assinados pelo Brasil com Argentina, Uruguai, Paraguai, Cabo Verde, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal. Segundo Maria Cabañas, as negociações com o Japão também estão avançadas.
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