Ampliação de linhas públicas de crédito soma R$ 44 bilhões desde o início da crise
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para injetar mais de R$ 360 bilhões na economia brasileira em três meses, o governo não recorreu apenas a medidas monetárias. Além de mudar a legislação bancária e atuar no mercado de câmbio, a equipe econômica reforçou as linhas oficiais de crédito e cortou impostos para socorrer os setores mais afetados pela escassez de crédito, como a indústria automotiva, os exportadores, a construção civil e a agricultura.
Somente em linhas de crédito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo liberou R$ 41 bilhões, dos quais o financiamento ao comércio exterior e ao capital de giro responderam por R$ 26 bilhões. O setor automobilístico recebeu R$ 7 bilhões, a agricultura, R$ 6 bilhões e a construção civil, R$ 5 bilhões.
Na primeira etapa da crise, as ações do governo se concentraram na concessão de linhas públicas de crédito e em medidas monetárias e cambiais. No final de novembro, dois meses após o agravamento da turbulência financeira internacional, a equipe econômica começou a cortar impostos com o objetivo de liberar dinheiro para o consumo, principalmente para impulsionar as vendas de veículos, afetadas pela contração no crédito.
Até agora, as desonerações somaram pelo menos R$ 8,7 bilhões. Desse total, R$ 8,4 bilhões são resultantes da criação de alíquotas intermediárias do Imposto de Renda, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e da diminuição da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas. Mais R$ 300 milhões vêm da redução do IOF nos financiamentos de motocicletas.
Nas próximas semanas, está previsto o anúncio de mais medidas. Até o final de janeiro, será lançado um pacote para a habitação, com medidas que beneficiarão tanto empresários como mutuários. Uma das mudanças em estudo prevê o aumento no valor dos imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O governo pretende ainda atuar diretamente para estimular o mercado de trabalho. O pacote a ser lançado no próximo mês também prevê o estímulo à realização de obras públicas, o que acarretará a criação de empregos, como antecipou na última quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à TV Brasil.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, indicou que as desonerações continuarão. Durante reunião com empresários em São Paulo, na quinta-feira (18), ela informou que o governo também estuda a redução de impostos para os investimentos.
Até agora, o governo atuou em quatro linhas: desonerações, intervenções no mercado de câmbio, facilitação do crédito e mudanças na legislação bancária mediante principalmente liberação de parte do compulsório. Para chegar aos R$ 363,3 bilhões liberados na economia nos últimos três meses, a Agência Brasil somou as injeções de dinheiro obtidas pelas autoridades monetárias com cortes de impostos e reforço no crédito dos bancos públicos.
A redução do compulsório, parcela que os bancos são obrigados a deixar depositada no Banco Central, foi responsável pela injeção de R$ 98 bilhões. As atuações no câmbio somaram US$ 53,4 bilhões, equivalentes a cerca de R$ 126 bilhões, levando em consideração a cotação do dólar a R$ 2,36.
As mudanças contábeis nos bancos representaram a injeção de R$ 81,2 bilhões e a destinação do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) permitiu a liberação de mais R$ 5,4 bilhões. A esses valores, foram somadas a desoneração de pelo menos R$ 8,7 bilhões no IPI, no IOF e no Imposto de Renda, além da criação e do reforço de R$ 44 bilhões nos créditos públicos.
Confira abaixo as medidas tomadas para ampliar as linhas públicas de crédito e reduzir impostos desde o final de setembro, quando a crise econômica internacional se agravou:
Abertura e reforço de linhas de crédito
• Banco do Brasil (BB) reforça em R$ 3 bilhões linhas de crédito para autopeças (18 de dezembro)
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia nova linha de R$ 6 bilhões para capital de giro de empresas brasileiras (1º de dezembro)
• Caixa Econômica Federal libera R$ 2 bilhões para financiar compra por consumidores de material de construção, produtos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis (12 de novembro)
• Caixa aumenta de R$ 7 mil para R$ 25 mil limite máximo de financiamento para compra de material de construção (11 de novembro)
• Anúncio de abertura de linha para capital de giro de pequenas e médias empresas no valor de R$ 5 bilhões operada pelo BB (6 de novembro)
• Destinação de R$ 4 bilhões do BB para bancos operados por montadoras financiarem compra de veículos (6 de novembro)
• BNDES ganha R$ 10 bilhões para financiar linhas de pré-embarque de exportações e ampliar capital de giro de empresas (6 de novembro)
• Ministério da Agricultura cria linha de R$ 1 bilhão para BB financiar títulos a produtores rurais (5 de novembro)
• Criação pela Caixa Econômica Federal de linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil (29 de outubro)
• Financiamentos do BNDES para pré-embarque de exportações ganham reforço de R$ 5 bilhões (6 de outubro)
• BB antecipa R$ 5 bilhões para crédito aos agricultores (1º de outubro)
Desonerações
• Redução a zero das alíquotas do IPI sobre caminhões (18 de dezembro)
• Criação de duas alíquotas intermediárias do Imposto de Renda (IR) para liberar dinheiro para o consumo (11 de dezembro)
• Redução do IPI para a indústria automotiva (11 de dezembro)
• Redução, de 3% para 1,5% ao ano, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas (11 de dezembro)
• Redução do IOF para o financiamento de motos, de 3,38% para 0,38% (21 de novembro)
• Adiamento da data de recolhimento do IR, do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária (16 de novembro)
Medidas a serem tomadas
• Pacote para a habitação com benefícios a empresários e mutuários, além de mudanças nos financiamentos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o aumento no valor dos imóveis financiados
• Desoneração dos investimentos
• Estímulo a obras públicas
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