Paraná reduz ICMS em itens de consumo popular para manter vendas e desenvolvimento
Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Desde ontem (22), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações internas foi reduzido de 25% ou 18% para 12% sobre 95 mil itens de consumo popular no Paraná. A lista inclui medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos, entre outros itens.
Terão, por exemplo, alíquota reduzida para 12% implantes dentários, material escolar, água mineral, protetores solares, televisores com até 29 polegadas (exceto plasma e LCD) e fogões de quatro bocas. A lei também concede isonomia para importações por via terrestre, reduzindo a alíquota de ICMS para 3%.
Proposta pelo governador Roberto Requião, a redução do imposto tem o objetivo de manter o ritmo de vendas e o processo de desenvolvimento, apesar da crise econômica internacional, com o aumento do poder aquisitivo das classes C, D e E, que deverão passar a consumir mais.
Segundo o governo do estado, para compensar a perda de receita com a redução do imposto nos 95 mil itens e atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, será aumentado em dois pontos porcentuais o ICMS de outros produtos e serviços. A alíquota de ICMS da gasolina e álcool anidro subiu de 26% para 28%. O imposto sobre energia elétrica, telefone, bebidas e cigarros passou de 27% para 29%. Dessa forma, o estado estima arrecadar R$ 409,5 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário