Ministro Marco Aurélio promete para fevereiro voto sobre Raposa Serra do Sol
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello informou hoje (18) que deverá levar ao plenário em fevereiro do próximo ano seu voto-vista no processo referente à demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
O julgamento foi suspenso no último dia 10, quando 8 ministros já tinham votado pela manutenção da área de 1,7 milhão de hectares, conforme homologada pelo governo federal em abril de 2005. O voto de Mello deverá ter linha diversa dos já proferidos.
“Já tenho os elementos que precisava reunidos e creio que logo no reinício das atividades, em fevereiro, terei o meu voto pronto”, afirmou Mello.
“Minha preocupação maior é relativa ao processo de demarcação, em que se presume que tenha a participação de todos os interessados, do estado e de brasileiros que estão naquela localidade”, acrescentou.
O ministro admitiu não ter expectativa de que os colegas mudem de opinião após o seu voto e reiterou seu descontentamento com o fato de vários terem antecipado votos quando ele já havia sinalizado que pediria vista.
“O dia-a-dia do Supremo revela que dificilmente temos o reajuste de votos”, disse Mello. Para ele, a antecipação de votos no último julgamento “implicou dizer pouco importa o que você trará, já temos convencimento a respeito”.
O ministro disse que ficou decepcionado com a postura dos demais membros da Corte. “Fiquei decepcionado apenas, porque não adoto essa postura com colega”, reclamou Mello.
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