Raposa Serra do Sol e denúncia contra Palloci estão entre as prioridades do STF para 2009
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, durante entrevista coletiva com o balanço das principais decisões da Corte no ano de 2008
Também será acelerada a análise da ação em que os ministros decidirão se recebem a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palloci Filho, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto pela suposta quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e pela divulgação indevida desses dados, em 2006. O relator da matéria é o próprio presidente do tribunal.
Outros temas citados por Mendes como merecedores de atenção especial são o monopólio dos serviços postais, o poder de investigação do Ministério Público e quebra de sigilo bancário pela Receita Federal.
De acordo com o balanço divulgado hoje (19) pela assessoria de imprensa do STF, o tribunal julgou, em 2008, 123.641 processos e foi reduzido em 41,75 o volume processual distribuído na Corte, graças ao mecanismo da repercussão geral. Ele permite que o STF deixe de analisar processos idênticos e priorize matérias que extrapolam o direito individual.
A liberação, sem restrições, da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil, o condicionamento do uso de algemas pela polícia a situações excepcionais, a garantia das candidaturas nas eleições municipais de políticos que respondem a processos penais e os habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas se destacaram como as principais decisões de 2008.
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