Ministro diz que protagonismo do Judiciário na vida institucional do país favorece cidadão
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, segundo mais antigo integrante da Corte, avaliou positivamente o protagonismo exercido nos últimos anos pelo Judiciário na vida institucional do país, ao decidir causas de grande repercussão social e ser acusado, por vezes, de intromissão indevida na esfera legislativa. Segundo Mello, a atuação do STF ganhou maior destaque por estar voltada à solução de expectativas diretas da população.
“Temos um Supremo um pouco mais aberto na busca da concretude da Constituição Federal. Com uma visão mais flexível em termos de atuação, interpretando e dando eficácia à ordem jurídica. Mas isso é bom”, afirmou Mello, em entrevista à Agência Brasil. “Eu espero que o Supremo sempre se posicione de uma forma muito firme, porque nele está a última trincheira do cidadão. Quando falha, não se tem a quem recorrer”, acrescentou.
O protagonismo do Judiciário é definido por Mello como um processo involuntário, que decorre da provocação das partes e da atuação de outros Poderes. As críticas direcionadas a determinadas decisões são encaradas com naturalidade pelo ministro.
“Precisamos entender que a atuação de qualquer órgão do Judiciário é vinculada ao direito posto pelo Congresso Nacional. Nós não criamos a norma de regência do caso concreto, a não ser no mandado de injunção, quando há omissão do Congresso”, ressalvou Mello.
A continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil e a garantia das candidaturas nas eleições municipais de políticos que respondem a processos penais foram algumas das principais decisões do STF em 2008. A mais criticada foi a concessão de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, investigado e preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal pela suposta autoria de crimes financeiros.
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