quinta-feira, dezembro 25, 2008

Agência Brasil - MME abre canal para consulta pública sobre expansão energética - Direito Administrativo

 
24 de Dezembro de 2008 - 12h00 - Última modificação em 24 de Dezembro de 2008 - 12h00


MME abre canal para consulta pública sobre expansão energética

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A partir de hoje (24) até 30 de janeiro de 2009, quem quiser se manifestar sobre quaisquer assuntos referentes ao setor energético do país poderá fazê-lo diretamente ao Ministério de Minas e Energia (MME). Durante esse período, o MME manterá aberto um canal de consulta à sociedade, em busca de opiniões e sugestões a respeito do Plano Decenal de Expansão de Energia, o PDE 2008-2017.

O PDE é uma avaliação do governo que visa a prever como se comportará o mercado energético nos próximos 10 anos. Ele orienta ações e decisões relacionadas ao equilíbrio entre projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, levando em conta as sinalizações dos estudos de longo prazo.

Depois de disponibilizar o plano em seu site (www.mme.gov.br), o ministério iniciou o processo de consulta pública. O objetivo é dar maior amplitude ao processo de planejamento, com a participação da sociedade, de forma a aprimorar os estudos e a agregar transparência.

Segundo a assessoria de comunicação do MME, esta é uma prática comum adotada pelo ministério, e muitas sugestões técnicas já foram aproveitadas pelo governo, principalmente relativas a etanol, petróleo, combustíveis renováveis, geração e transmissão de energia, gás natural e energias renováveis, entre outras.

As contribuições para o aprimoramento do plano devem ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico pde2017@mme.gov.br.



 


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