Ao todo, 232 pais compareceram às audiências realizadas pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB) para reconhecer a paternidade de seus filhos.
A iniciativa, realizada desde o último dia 5, integra o Pai Presente,
programa lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado,
na tentativa de reduzir o número de crianças que não possuem o nome do
pai na certidão de nascimento. As audiências devem ocorrer até o final
do mês de maio no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo
Administrativo do TJPB, em João Pessoa.
Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências,
sempre das 14h às 18h. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara
da Infância e Juventude da Capital e Coordenador da Infância e da
Juventude do Tribunal de Justiça, acrescentou que nesta quarta-feira
(20/4), o atendimento será das 8h às 14h, em virtude do início do
feriado da Semana Santa.
Segundo dados da Coordenadoria de
Infância e Juventude do Estado, das mães que foram notificadas para
identificar os nomes dos pais de seus filhos, 1.366 compareceram ao
Tribunal com a documentação necessária à instrução processual. Elas
estão sendo conduzidas para as audiências, muitas delas acompanhadas dos
filhos.
As mães que não compareceram ao auditório do Anexo
Administrativo do TJPB para a entrevista inicial, visando os
procedimentos de identificação dos pais de seus filhos, de acordo com
juiz Fabiano Moura, ainda podem buscar o auxílio da Justiça . “O
trabalho terá continuidade, pois, existe uma Lei de 1995, que garante
esse direito. A mãe interessada deverá procurar um cartório de Registro
Natural ou a Vara de Registro Público para inserir o nome do pai no
registro do filho”, completou.
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