25 de abril de 2011
O SPED e suas implicações no crescimento das empresas
SPED constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes
Há muito tempo, o Governo Federal entendeu que o acompanhamento das operações dos contribuintes pode ser realizado mediante a utilização da informática. Este aliado pode, em muito, colaborar para uma fiscalização mais eficaz. O acompanhamento com o auxílio dos sistemas de computação dispensa a presença física de um fiscal, possibilitando que seja feito a distância, exigindo o comparecimento destes apenas em casos pontuais. Por isso o Governo Federal desenvolveu o projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
O SPED constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Ele consiste na modernização da sistemática atual de cumprimento das obrigações acessórias, que são transmitidas dos contribuintes às administrações tributárias e órgãos fiscalizadores. O sistema oferece diversas vantagens, dentre as quais, a certificação digital, que garante a validade jurídica das assinaturas dos documentos eletrônicos.
Muitas empresas, principalmente as optantes do Lucro Real já são obrigadas a entregar o SPED fiscal desde 2008. Em 2009 e 2010 novos grupos de empresas foram adicionados a obrigatoriedade de entrega. Com referência ao SPED contábil em junho de 2010 (prazo prorrogado para julho de 2010) precisaram enviar seus movimentos contábeis relativo ao exercício de 2009. Recentemente a Receita Federal Brasil prorrogou a entrega do SPED PIS/Pasep – COFINS de janeiro/2011 para abril/2011.
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O SPED e suas implica��es no crescimento das empresas
SPED constitui-se em mais um avan�o na informatiza��o da rela��o entre o fisco e os contribuintes
H� muito tempo, o Governo Federal entendeu que o acompanhamento das opera��es dos contribuintes pode ser realizado mediante a utiliza��o da inform�tica. Este aliado pode, em muito, colaborar para uma fiscaliza��o mais eficaz. O acompanhamento com o aux�lio dos sistemas de computa��o dispensa a presen�a f�sica de um fiscal, possibilitando que seja feito a dist�ncia, exigindo o comparecimento destes apenas em casos pontuais. Por isso o Governo Federal desenvolveu o projeto Sistema P�blico de Escritura��o Digital (SPED).
O SPED constitui-se em mais um avan�o na informatiza��o da rela��o entre o fisco e os contribuintes. Ele consiste na moderniza��o da sistem�tica atual de cumprimento das obriga��es acess�rias, que s�o transmitidas dos contribuintes �s administra��es tribut�rias e �rg�os fiscalizadores. O sistema oferece diversas vantagens, dentre as quais, a certifica��o digital, que garante a validade jur�dica das assinaturas dos documentos eletr�nicos.
Muitas empresas, principalmente as optantes do Lucro Real j� s�o obrigadas a entregar o SPED fiscal desde 2008. Em 2009 e 2010 novos grupos de empresas foram adicionados a obrigatoriedade de entrega. Com refer�ncia ao SPED cont�bil em junho de 2010 (prazo prorrogado para julho de 2010) precisaram enviar seus movimentos cont�beis relativo ao exerc�cio de 2009. Recentemente a Receita Federal Brasil prorrogou a entrega do SPED PIS/Pasep – COFINS de janeiro/2011 para abril/2011.
Os contadores t�m aguardado a libera��o do "layout" do e-Lalur (Livro de Apura��o do Lucro Real eletr�nico) que poder� ocorrer a qualquer momento e os profissionais da �rea de Recursos Humanos est�o tamb�m acompanhando todas essas mudan�as, pois conforme o projeto SPED, logo teremos a Folha de Pagamento Eletr�nica.
Um grande grupo de empresas, desde 01 de dezembro de 2010, passaram a ter a obrigatoriedade de adotar a Nota Fiscal Eletr�nica (NFe) juntando-se a um grande contingente de empresas que desde 01/09/2008 e 01/09/2009 respectivamente passaram a gerar o documento eletr�nico em substitui��o aos modelos 1 e 1A.
Enfim, como pode se ver, a obrigatoriedade da gera��o de arquivos atrav�s da Sistema P�blico de Escritura��o Digital (SPED) � gradativo. Por conta disso tudo, fica cada vez mais necess�rio uma rela��o muito pr�xima entre o profissional de TI e o cont�bil. Este �ltimo, que at� pouco tempo apenas necessitava ter fortes conhecimentos contabilidade, agora tem a necessidade de adquirir uma base s�lida em legisla��o e sistemas.
� preciso saber de sistema, para que este profissional tenha uma vis�o macro de como as informa��es s�o geradas e onde buscar a melhor solu��o para o Enterprise Resource Planning (ERP). Ter um ERP complexo pode significar a utiliza��o de muitas planilhas e arquivos extras, que s�o obst�culos que burocratizam e engessam o crescimento de uma empresa.
Bom exemplo
Um bom exemplo � o da SEND Inform�tica, que procura atender as necessidades de seus usu�rios fazendo um acompanhamento de perto das altera��es das normas fiscais e seus impactos na gera��o das informa��es de seu ERP.
A SEND sempre acompanhou de perto as novas exig�ncias. Seu ERP j� antes procurava atender o preenchimento das obriga��es acess�rias, tais como DIRPJ, DACON, SINTEGRA, DES, DCTF, DIRF, dentre outras - que eram at� ent�o os programa geradores dos arquivos necess�rios a ser enviados mensalmente ou semestralmente ao FISCO de cada esfera. Tanto � que j� conta no seu quadro de colaboradores com a consultoria de profissionais cont�beis que dominam o sistema de informa��o e a legisla��o em torno do SPED.
Luiz Carlos Feket� � consultor Cont�bil e Tribut�rio e presta consultoria para SEND Inform�tica.�
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