Emprego formal cresceu, mas financiamento de programas de trabalho tem dificuldades
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O mercado de trabalho brasileiro apresentou, no período de 2002 a 2007, um bom desempenho em termos de crescimento no número de ocupações e nos salários. Esse é um dos destaques do 16º boletim Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, que vai ser publicado amanhã (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com os dados analisados no estudo, o emprego formal no país cresceu 13,4% no período analisado, passando de 8,14 milhões para 9,22 milhões de trabalhadores com carteira assinada nas seis regiões metropolitanas. Por outro lado, o emprego sem carteira assinada caiu 15,3%, e o número de empregadores e de autônomos subiu 27,4% no período.
Apesar de a região metropolitana de Belo Horizonte ter apresentado o maior aumento no número de trabalhadores ocupados, 25%, São Paulo ainda tem lidera em termos de ocupações: 8,8 milhões de trabalhadores. Já o Rio de Janeiro é a metrópole que teve o menor crescimento, registrando 10,9% de 2002 a 2007.
O setor de serviços - nas áreas de intermediação financeira, atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a empresas – foi o que mais cresceu, 34,4%. No entanto, o comércio ainda é o setor que mais emprega nas metrópoles, com 4 milhões de ocupados.
Levando-se em consideração a faixa etária, o total de crianças entre 10 e 14 anos empregadas caiu 33% - resultado atribuído ao combate ao trabalho infantil, à redução da pobreza e a programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Família. Ainda assim, no ano passado, havia no país 53 mil crianças trabalhando.
Também os rendimentos médios cresceram no país, de acordo com o boletim, mantendo uma tendência de alta desde 2005. No último ano, a variação real nos rendimentos médios habitualmente recebidos foi de 3,2%, enquanto a variação do valor efetivamente recebido foi da ordem de 3,6% .
Outros destaques significativos do boletim do Ipea são os bons resultados das negociações coletivas, com ganhos superiores à inflação; o reconhecimento das centrais sindicais; a dispensa do registro em carteira do trabalhador rural temporário e a ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No entanto, o documento ressalta que os sinais positivos dos principais indicadores ainda não podem ser tomados como sinais de que está tudo bem no mercado de trabalho no Brasil. De acordo com o Ipea, os níveis em que eles se encontram ainda estão muito distantes de merecer elogios. Taxa de desemprego, informalidade, rendimentos e desigualdade são indicadores que ainda têm um longo percurso para serem considerados satisfatórios.
O boletim destaca que ainda predominam os empregos de curta duração e que os salários continuam em patamar médio inferior ao de 2002. Com isso, torna-se necessária a qualidade dos postos de trabalho criados, em particular as políticas que atuem na remuneração, jornada, saúde e segurança no trabalho.
Além disso, em 2007 se acentuaram as dificuldades para o financiamento dos programa de emprego e de crédito a partir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Se, por um lado, têm aumentado nos últimos anos os gastos com seguro-desemprego e abono salarial – principal finalidade do FAT, do lado das receitas, a arrecadação do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) não tem crescido no mesmo ritmo.
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