Seminário discute proteção às vítimas e às testemunhas
Da Agência Brasil
Brasília - Começou hoje (2) e se estende até quinta-feira (4), em Brasília, o 7º Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas. Com o tema central Articulação e Co-responsabilidade Interinstitucional numa Política de Direitos Humanos, o objetivo do seminário é discutir e dar continuidade ao processo de capacitação dos atores que atuam nos programas de assistência e proteção às vítimas e às testemunhas.
Participaram da abertura do evento o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; a representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Érika Jucá Kokay; o representante do ministro da Justiça Tarso Genro, Rogério Favreto, e o procurador de Justiça do Ministério Público de Amazonas e presidente do Colégio de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas, João Bosco de Sá Valente.
Para o ministro Paulo Vannuchi, os programas de proteção tem a missão de defender a vida. “Essa proteção já está presente nos 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos, particularmente o Artigo 3º. Essa discussão é importante e eventos como esse deveriam ocorrer a cada dois meses, pelo menos.”
O ministro defende a profissionalização dos cursos universitários para que tenham matérias de direitos humanos. “Um engenheiro não pode se formar sem conhecer as necessidades de portadores de deficiência física, por exemplo. É preciso reforçar a consciência de cada participante da cidadania.”
Para a deputada Érika Kokay, a defesa dos direitos humanos está continuamente em processo de construção. “Enquanto não tivermos a consciência de que somos sujeitos participantes, vamos ter o sentimento de que nos falta algo.” Segundo ela, é importante existir pessoas que fazem da própria vida uma luta pela vida de outras pessoas.
Os debates continuam até a próxima quinta-feira (4), quando ocorrerão oficinas de capacitação dos equipes técnicas dos programas de assistência e proteção a vítimas e a colaboradores da Justiça ameaçados.
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