TSE vai vai julgar pedido de cassação de Jackson Lago amanhã (18)
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para amanhã (18), por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luís Carlos Porto (PPS).
Eles foram acusados pela Coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata ao governo Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava, corrompia, enganava e comprava vereadores, prefeitos, lideranças políticas, presidentes de associações, articulado pelo seu aliado, o ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger seu sucessor.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve desvio de finalidade em numerosos convênios do governo estadual, “firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.O MPE sustentou que a votação de Roseana Sarney caiu significativamente do primeiro para o segundo turno em cidades onde o esquema ilegal funcionou, com distribuição de cestas básicas e de combustível para a captação de votos.
Os acusados reclamaram de suposta violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal por não terem sido admitidas nos autos provas de defesa e pela limitação do número de testemunhas.
Mas o MPE assinalou que o próprio TSE estabelece número máximo de seis testemunhas para cada parte, sem que isso constitua cerceamento de defesa. Gravações não foram aceitas como provas pela falta de mídias originais.
A falta de quórum foi provocada pelo ministro Joaquim Barbosa, que foi embora no intervalo da sessão, após ter se revoltado com o pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani no julgamento de recursos contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
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