Título: Interrupção de Serviços Públicos
Data de Publicação: 2006
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2880
Palavras-chave: Serviço Público, Direito do Consumidor, Inadimplemento, Energia Elétrica, Princípio da Continuidade, Serviço Essencial, Concessão de Serviço Público
Resumo:
Coletânea de doutrina pertinente a um dos temas mais solicitados à Seção de Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do STJ. O resultado da pesquisa consiste em vários arquivos de artigos, capítulos de livros, jurisprudência e outros.
Referência:
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Descrição:
Pesquisa atualizada até o 1º semestre de 2008.
Aparece na Coleção:
Pesquisas Jurídicas
Arquivos deste Item:
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BDJur no STJ: Interrupção de Serviços Públicos
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