12/06/2008
Jornal do Brasil
- Aprovado clone da CPMF
Com dois votos a mais do que os 257 necessários, foi aprovada na Câmara a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora com siga CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os governistas incluíram o imposto do cheque - a ser cobrado a partir do dia 1º de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% - na regulamentação da Emenda 29 da Constituição, que amplia o repasse de recursos para a saúde. O texto segue para o Senado, onde a CPMF original foi derrubada. (Págs. 1, País A6)
- O ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES, deu início à venda da VarigLog, em processo que contrariou o Código Brasileiro de Aeronáutica pivô da atual crise com o fundo Matlin Patterson, representado por Lap Chan. O ministro negou ter atribuição sobre o código. O advogado de Chan, Nery Júnior, foi orientador de mestrado do juiz do caso VarigLog, José Magano. (Págs. 1 e País A2 e A3)
- A pedido da Justiça dos EUA, três provedores americanos bloquearam o acesso a endereços e grupos de discussão acusados de distribuir material pornográfico com crianças. Esse tipo de cerco à pedofilia já foi feito há um ano e meio no Brasil. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)
- A inflação medida pelo IPCA atingiu 0,79% em maio, maior índice do mês desde 1996. O PIB, divulgado esta semana, também teve aquele ano como referência. São dados parecidos mas realidades distantes: o país exibe hoje indicadores mais sólidos, dizem especialistas. (Págs. 1 e Economia A17)
- O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem maior aproximação com o Brasil focada "nas formas mais limpas de energia". Obama prometeu concentrar-se na América Latina e rever a política de imigração. (Págs. 1 e Internacional A21)
- A recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, de que os tribunais regionais eleitorais permitam a inscrição de candidatos sem reputação ilibada, não dará um freio à Operação Urnas Limpas, do TRE do Rio. O desembargador Roberto Wider promete impugnar candidaturas que não atendam ao princípio de moralidade. Os insatisfeitos, diz, poderão recorrer ao TSE, mas sairão com a imagem manchada. (Págs. 1, Cidade A16 e Editorial A8)
- O secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou que o delegado da 10ª DP, Eduardo Baptista, investigue o que considera crime de extorsão praticado por um grupo de policiais contra moradores da Rua Martins Ferreira, em Botafogo. Como revelou o JB, milicianos do asfalto convocaram reunião com local, dia e hora marcados para forçar a adesão de síndicos indecisos. O sargento acusado de chefiar a milícia foi visto ontem rondando a área. (Págs. 1 e Cidade A10 e A11)
- Por 2 votos, Câmara aprova nova CPMF
- Menos de seis meses após a extinção da CPMF, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. A proposta dos aliados do governo Lula recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário e 159 contrários; houve duas abstenções.
A criação da CSS ainda precisa passar pelo Senado, que vetou, em 2007, a extensão da CPMF e onde os aliados não têm margem de votos tão folgada como na Câmara. A oposição promete questionar o Supremo Tribunal Federal a instituição do tributo por lei complementar, sem mudar a Constituição. O governo espera obter R$11 bilhões anuais com a CSS. O projeto aprovado na Câmara também regulamenta a emenda constitucional 29, que fixa regras para os gastos em saúde da União, Estados e Municípios. (pág. 1 e A4)
- Dilma é acusada por ser favorita em 2010, diz Lula. (págs 1 e A11)
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) relativo a 2007 mostra evolução no desempenho dos estudantes que atingiu as metas propostas. Numa escala de 0 a 10, o ensino fundamental teve 4,2 da 1a. a 4a. série, ante 3,8 em 2005. Da 5ª à 8ª , o índice pulou de 3,5 para 3,8; no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Em relação às metas, o ensino médio evoluiu menos que o fundamental, mas ambos já atingiram a meta de 2009. O objetivo até 2022 é chegar às médias atuais dos países desenvolvidos - 6 na 4a. série, 5,5 na 8a e 5,2 no ensino médio. Para o ministro Fernando Haddad (Educação) o resultado do Ideb é "pior que regular". (págs 1 e Esp. C5)
- O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi negou em depoimento no Senado que o processo de venda da nova Varig para a Variglog tenha sido acelerado por pressão do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão", porque qualquer demora levaria a Varig a falir. Para Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre o capital da empresa, o que não lhe cabia". (págs. 1 e B6)
- A inflação oficial medida pelo IPCA, foi de 0,79% em maio, ante 0,55 em abril. A taxa, puxada pelos alimentos, é a maior em três anos e a mais alta para o mês de maio desde 1996. Em 12 meses, o índice atinge 5,58% ou 1,08 ponto percentual acima do centro da meta do ano (4,5%). Especialistas já cogitam taxa anual superior ao teto da meta (6,5%). O governo admite que a inflação em 12 meses supere 6% até o fim do ano. (págs 1 e B1)
- Dos 80 pontos que monitoram a qualidade do ar no estado de São Paulo, 14 estão em áreas cujo nível de poluição é "severo" - o mais alto, de acordo com a Cetesb. Entre as estações em situação crítica estão Ibirapuera e USP, na capital paulista. A Cetesb vai condicionar a concessão de licenças à adoção de programas anti-poluição. O ozônio é o maior responsável pela má qualidade do ar no Estado. (págs. 1 e C1)
- A governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB) afirmou que a crise em sua base política não paralisou o governo e que não teme o pedido de impeachment já protocolado. Segundo ela a CPI do Detran, que apura desvio de R$44 milhões, usa a mídia para tentar atingi-la, e seu vice, Paulo Feijó (DEM), "quer implodir o governo". A Brigada Militar impediu um protesto de chegar à sede do governo gaúcho. (págs. 1 e A7)
- Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora
- Pressões da Casa Civil e a interferência "imoral e até ilegal" do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentaram a compra da Varig pela Gol, segundo Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ela afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada a tomar decisões favoráveis à venda da empresa, como havia revelado com exclusividade ao Estado. Denise admitiu ter tido embates com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas negou pressão direta dela: "Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra nunca mandaria eu fazer nada", disse. A pressão da Casa Civil, segundo ela, consistiu no acompanhamento minucioso das decisões da agência sobre o caso. Também houve, alegou Denise, uma estranha simetria entre o desejo do Planalto de viabilizar o negócio e a mudança de pareceres, de contrários a favoráveis à negociação. Para o presidente Lula, o depoimento de Denise foi "pífio", por não ter sido acompanhado de provas. (Págs. 1, B1 e B3 a B7)
- Seis meses após o fim da CPMF, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara a recriação do tributo, agora batizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação teve duas etapas. Na primeira, a proposta obteve 288 pontos. Na segunda, considerada a mais decisiva, a margem foi estreita. O projeto recebeu 259 votos, apenas 2 além do mínimo necessário. A votação apertada foi interpretada como um sinal de que o Planalto terá dificuldades na próxima etapa de discussão do projeto, no Senado. Pelo texto, será cobrado 0,10% sobre o valor de todas as operações financeiras, com arrecadação integralmente destinada a programas de saúde pública. O governo espera recolher R$ 10 bilhões por ano com a CSS. Acabou sendo eliminado pelos deputados o dispositivo que obrigava a União a aplicar na saúde 10% de todas as suas receitas brutas. A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a criação da CSS seja aprovada pelo Senado. (Págs. 1 e A4)
- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)
- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)
- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".
"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"
- A economia brasileira manteve firme crescimento no primeiro trimestre de 2008 graças ao setor privado, já que a maior parte do setor público teve dificuldades para executar projetos. (Págs. 1 e A3)
- A votação na UE - Gilles Lapouge: Há certa fragilidade nesse majestoso mecanismo que é a UE. (Págs. 1 e A20)
- O diretor do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), delegado Everardo Tanganelli Júnior, está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Estadual, Tanganelli tem salário de R$ 8 mil e patrimônio de R$ 4,5 milhões. (Págs. 1 e C1)
- Paulinho deixa cargo no PDT. Acusado, deputado se afasta da presidência regional do partido. (Págs. 1 e A9)
- Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos
- Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação. (págs. 1, 3 a 5 e 29)
- A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu reafirmou na Comissão de Infra-Estrutura do Senado que houve pressão da Casa Civil para aprovar venda da VarigLog ao fundo de investimento americano, representado pelo escritório de advocacia de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. Segundo Denise, as ingerências do escritório de Teixeira foram "no mínimo imorais, mas podem ter sido ilegais". Apesar de ter levado uma mala com 30 quilos de papel, Denise não apresentou documentos para comprovar suas denúncias. Mas relatou uma reunião de nove horas na Casa Civil para explicar o processo de venda da VarigLog. Em entrevista ao GLOBO, o juiz Luiz Roberto Ayoub negou interferência política na venda da VarigLog e da Varig. (págs. 1, 25 a 27)
- A educação brasileira foi reprovada no Ideb, avaliação realizada pelo MEC. A melhor média nacional foi 4,2, de 1ª a 4ª série. No ensino médio, a nota não passou de 3,5. O país só espera alcançar a média 6 em 2021. (págs. 1, 10 e 11)
- O presidente do TER do Rio, Roberto Wider, reafirmou que barrará, nas eleições deste ano, candidatos que respondam a processos na Justiça, apesar da decisão do TSE liberando registro de quem tem ficha suja. (págs. 1, 9, Merval Pereira e editorial "A luta continua").
- A deputada Aparecida Gama (PMDB) foi escolhida ontem, por sorteio, para ser a relatora do processo de cassação do deputado Álvaro Lins na Alerj. Alegando ser do mesmo partido do acusado, Aparecida já pediu para abandonar a função. (págs. 1 e 24)
- A belga InBev, gigante de cerveja e dona da AmBev no Brasil, fez uma oferta hostil de US$ 46,3 bilhões para rival americana Anheuser-Busch, dona da marca Budweiser. Com isso, ultrapassaria a SAB-Miller como a maior cervejaria em volume produzido. As ações da Anheuser-Busch subiram 7,54% no pregão eletrônico de Nova York. (págs. 1 e 30)
- Milicianos jogaram uma bomba na madrugada de ontem na 35ª DP (Campo Grande). Segundo a polícia, dois policiais civis participaram do ataque e dois suspeitos presos confessaram que fizeram a bomba a mando do deputado Natalino (DEM). (págs. 1, 14 e 15)
- Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação
Contratos futuros de commodities agrícolas como soja, milho, açúcar, trigo e cacau reforçaram, ontem, temores globais de inflação. Soja e milho bateram recorde na Bolsa de Chicago (CBOT) devido às chuvas que afetam o plantio nos EUA e à alta no preço do petróleo. Desde janeiro, os contratos desses produtos subiram 34,67% e 45,59%, respectivamente. Os títulos de soja para novembro superaram US$ 15 o bushel, fechando a US$ 15,19, segundo recorde do ano. O milho fechou a US$ 7,56 o bushel para entrega em julho, quarto recorde consecutivo e a terceira vez que o papel supera uma marca histórica. "As chuvas no meio-oeste americano estimularam os especuladores a intervir no mercado", diz Heber Cardoso, analista da FCStone.
O trigo também teve alta expressiva de 7,2% e o anúncio de que a Índia voltará a importar açúcar elevou o preço dessa commodity em 5,3%.
Segundo analistas, a "crise dos alimentos" deve durar ao menos mais cinco anos e, no caso brasileiro, é preciso estimular a produção reduzindo custos, com investimento em infra-estrutura. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o cenário atual pode ser mais uma oportunidade para o Brasil como celeiro mundial de grãos. (Págs. 1 e C8)
- Por 259 votos favoráveis, apenas dois mais que o necessário, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substitui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo terá alíquota de 0,1% e arrecadação destinada à Saúde.
O governo comemorou. "Esses recursos vêm em boa hora", afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para quem o tributo fará os recursos à Saúde crescerem 30%. A oposição lamentou. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), destacou que a votação era um "revanchismo" do governo pela derrubada da CPMF. Para o tucano, a aprovação da CSS representa "falta de sintonia do Parlamento com a população". Para a contribuição vigorar, o projeto terá de ser aprovado no Senado, onde o governo não tem maioria. (Págs. 1 e A9)
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a primeira figura de primeiro escalão que interferiu e centralizou esforços do governo para a venda da VarigLog e da VEM (Varig Engenharia e Manutenção). (Págs. 1 e A11)
- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sobre o qual se baseia a meta de inflação do País, fechou com alta de 0,79% em maio, a maior elevação registrada neste período do ano desde a criação do Plano Real, em 1994. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a pressão persistente dos preços dos alimentos.
O arroz subiu 19,75% em maio, seguido do pão francês e das carnes, que subiram 4,74% e 3,45%, respectivamente. A pressão dos alimentos é preocupante e deveria ser menor nesta época do ano. "É bom lembrar que estamos tratando de um mês do primeiro semestre, período das safras no Brasil", disse Eulina Nunes, coordenadora de índices de preços do IBGE. (Págs. 1 e A8)
- O petróleo voltou a disparar ontem em Nova York, após dois pregões seguidos de trégua, quando havia fechado as sessões em queda. O contrato do WTI teve valorização de US$ 5 e subiu para US$ 136,38, se aproximando do recorde atingido na última sexta-feira, de US$ 138,54. A alta foi atribuída à queda nos estoques semanais de petróleo dos EUA, justamente num período em que há um maior consumo de gasolina no país em função das férias de verão, que motivam as viagens. Para a Agência Internacional de Energia (AIE), há uma crise no setor. (Págs. 1 e C2)
- O forte crescimento do financiamento imobiliário, a taxas acima da captação da poupança, deve fazer com que em breve os bancos securitizem suas carteiras de crédito, por meio da emissão de títulos com lastro em recebíveis imobiliários. Ao venderem suas carteiras, aumentarão os recursos para novos financiamentos.
De outubro de 1994 a março de 2008, foram concedidos R$ 58,4 bilhões em financiamentos, enquanto a captação líquida da poupança no período foi de R$ 26,7 bilhões, o que pode limitar a capacidade dos bancos para mais operações de empréstimos. A maioria das instituições ainda não securitiza suas carteiras de crédito e as mantém em estoque, ou seja, como ativo, para atender à exigibilidade de direcionar 65% dos recursos captados pela poupança para financiamento imobiliário. "A securitização das carteiras dos bancos deve trazer liquidez para o mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)", afirma Fabio Nogueira, diretor da Brazilian Finance & Real Estate. (Págs. 1 e B1)
- A cervejaria belgo-brasileira InBev confirmou ontem que ofereceu US$ 46,3 bilhões pela norte-americana Anheuser-Busch, fabricante da marca Budweiser. Em comunicado, a InBev afirmou que o preço, de US$ 65 por ação, representa ágio de 35% em relação à cotação média das ações da Anheuser nos últimos trinta dias e é 18% maior que o recorde dos papéis da cervejaria, de US$ 54,97, alcançado em outubro de 2002. "A união criaria uma empresa global mais forte, mais competitiva e sustentável, o que beneficiaria todos os acionistas", disse Carlos Brito, presidente da InBev, no comunicado. (Págs. 1 e A13)
- Unipar e Petrobras anunciam hoje a criação da Petroquímica do Sudeste. Os ativos foram reunidos na Quattor Participações, que terá 60% do capital nas mãos da Unipar, 31,9% ficam com a Petrobras e 8,1% com a Petroquisa, braço petroquímico da estatal. Sob a Quattor Participações estarão Polietilenos União, Rio Polímeros, Petroquímica União e Quattor Petroquímica. (Pág. 1)
- A fabricante de celulose Veracel, associação entre a brasileira Aracruz e a sueco-finlandesa Stora Enso, dobrou os investimentos deste ano para R$ 382 milhões, disse à Gazeta Mercantil o diretor-financeiro, administrativo e de logística, Sidney Leandro. Boa parte do acréscimo aumentará a área plantada para abastecer a segunda linha de produção em fase de aprovação. (Págs. 1 e C7 )
- EVERARDO MACIEL - Na proposta de reforma tributária versão 2008, o governo propõe criar um imposto sobre operações com bens e prestações de serviços. (Págs. 1 e A3)
- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Acordo que permite que fiscais norte-americanos participem dos trabalhos de fiscalização em empresas brasileiras é inconstitucional. (Págs. 1 e A13)
- THOMAS L. FRIEDMAN - Não seria exagero dizer que a indicação de Barack Obama contribuiu para melhorar a imagem dos Estados Unidos no exterior. (Págs. 1 e A16)
- AUGUSTO NUNES - Para quem quer desvendar o que realmente aconteceu na venda da Varig, o importante é seguir o compadre Roberto Teixeira. (Págs. 1 e A10)
- NELSON ROCCO - O Novo Mercado da Bovespa tem funcionado como grau de investimento para o País, uma espécie de selo de garantia ao acionista. (Págs. 1 e A2)
- Ouro Verde se Movimenta - A paranaense Ouro Verde, 9ª transportadora no ranking da revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil, decidiu abrir três frentes simultâneas para ampliar seus negócios. (Págs. 1 e C3)
- A inflação só aumenta...
-Os sinais são muito claros. É cada vez mais evidente que o país está próximo de um reencontro com a inflação. A divulgação de três índices econômicos aponta que o brasileiro terá de enfrentar um período de custo de vida alto e dinheiro curto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 0,79% em maio - o maior patamar dos últimos 12 anos. Os alimentos tiveram uma contribuição importante para esse percentual, mas a alta de preço ocorreu em 70% dos produtos pesquisados. O resultado do INPC também preocupa. O índice, utilizado como referência para reajustes salariais, chegou a 0,96% no mês passado e constitui outro fator de pressão, na avaliação do Banco Central. Finalmente, o IGP-M subiu 1,97% nos 10 primeiros dias de junho, confirmando a tendência de que a volta da inflação é iminente. (Págs. 1, 20 a 22)
- Em sessão comandada pelos aliados do governo, Câmara aprova recriação do imposto do cheque, agora rebatizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação foi apertada. A nova CPMF pegou carona no projeto de lei complementar que aumenta os gastos obrigatórios no sistema público de saúde e recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois a mais que os 257 necessários. Ao final, petistas como José Genoíno (ao centro da foto), comemoraram. Agora, a matéria segue para o Senado, onde o Palácio do Planalto não dispõe de número suficiente de aliados para aprová-la. Por isso, o governo pretende deixar a batalha decisiva contra a oposição para depois das eleições municipais. (Págs. 1, 8 e 9)
- Brasília e Paraná ganham as melhores notas no ranking da 1ª à 4ª série do ensino fundamental. Estados nordestinos surpreendem e superam as metas para 2009. (Págs. 1 e 14)
- PESQUISA - EXPOSIÇÃO À LUZ AJUDA A MELHORAR ALZHEIMER. (Págs. 1 e 32)
- Fontes do governo confirmam versão de Denise Abreu e admitem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou nos bastidores para fazer a Gol comprar a Varig. (Págs. 1, 2 a 6)
- Nova lei contábil eleva a taxação de empresas
A nova lei contábil, que já está em vigor para os balanços deste ano, vai elevar a carga tributária sobre as empresas caso seja mantida interpretação da Receita Federal. As subvenções de investimentos e os incentivos fiscais, que até os balanços de 2007 eram benefícios registrados no patrimônio e não passavam pelo resultado das companhias, agora serão incluídos no lucro e ficarão sujeitos à cobrança de 34% de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Essa decisão de tributar incentivos fiscais está explícita em resposta da Superintendência da Receita Federal do Rio Grande do Sul a uma consulta feita por uma empresa gaúcha, publicada ontem no Diário Oficial da União. Ela derruba a crença na ausência de impacto tributário, que foi um dos pilares da reforma da legislação contábil brasileira para adaptá-la aos padrões internacionais.
A dúvida da companhia, em sua consulta à Receita, era sobre a inclusão dos valores incentivados no lucro que serve como base de cálculo dos impostos. A Receita respondeu que a operação não se trata de ajuste meramente contábil. "Com a mudança da legislação, não há mais nenhum dispositivo que garanta a exclusão das doações e dos incentivos da base de cálculo do IR", disse Vera Lúcia Ribeiro Conde, chefe da divisão de tributação da Receita Federal no Rio Grande do Sul. Ela informa que a fiscalização gaúcha vai exigir o pagamento do IR sobre os incentivos fiscais a partir de 1º de janeiro deste ano e essa interpretação será mantida até que haja uma manifestação da coordenação da Receita, em Brasília.
Esse entendimento do Fisco abre precedente para novas taxações com base na nova lei. Entre elas estão o leasing, os prêmios no lançamento de debêntures e a amortização de ágios, operações que podem resultar em aumento do lucro.
Especialistas em tributação acreditam que a interpretação da Receita não será aceita de forma pacífica pelas empresas, porque durante as discussões da nova lei sempre houve a garantia de que não haveria impacto fiscal. O vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfred Plöger, disse que o compromisso com a neutralidade fiscal determinou o apoio da associação à reforma. "Eu estava lá [na presidência da Abrasca] na época dessa discussão e deixei isso muito claro." (Págs. 1 e D1)
- Por só dois votos além do mínimo exigido, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a recriação da Contribuição Social para a Saúde, nova versão da CPMF, extinta pelo Congresso há seis meses. O texto, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, precisava de 257 votos favoráveis e teve 259, com 159 votos contrários e duas abstenções. A CSS terá alíquota de 0,1% e vigência a partir de janeiro de 2009.
Como o texto começou a tramitar no Senado e foi completamente modificado pelos deputados, os senadores terão de dar a última palavra sobre a proposta. Serão necessários 41 votos para sua aprovação.
A CSS foi encomendada pelo governo federal aos líderes do governo na Câmara e incluída no projeto de regulamentação da Emenda nº 29, que obriga União, Estados e municípios a repassarem mais recursos para a Saúde.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi o autor do relatório final que prevaleceu na votação de ontem na Câmara. O texto descaracterizou a proposta original, do senador Tião Viana (PT-AC), aprovada de forma unânime no Senado há pouco mais de um mês. Os senadores fixaram em 10% da receita corrente bruta o total de recursos a serem investidos pela União na Saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então, avisou aos deputados que vetaria o projeto caso não fosse aprovada uma fonte de recursos. Foi a deixa para a volta da CPMF. (Págs. 1 e A5)
- Um exame atento do potencial petrolífero do pré-sal já apontou um problema: reservas gigantescas se estendem por diferentes blocos já concedidos para diferentes empresas privadas e, em alguns casos, para áreas que são da União, que não foram licitadas.
As empresas que receberam a concessão desses campos terão de chegar a um acordo sobre o projeto de desenvolvimento da produção de petróleo e gás no local, assim como os investimentos, para impedir que uma companhia "drene" a reserva de outro bloco - a "unitização", no jargão do mercado.
A empresa High Resolution Technology & Petroleum (HRT), especializada em pesquisa de sistemas petrolíferos, fez um mapa que permitiu o cálculo das reservas e a localização de estruturas do pré-sal nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos. O mapa indica que próximo à área de Tupi há outro reservatório gigante que faz parte de um sistema petrolífero único, apelidado de "Pão de Açúcar". Foram encontrados os reservatórios ainda não declarados comerciais de Caramba, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará, todos operados pela Petrobras. Um bloco vizinho, o BM-S-22, é operado pela Exxon (40%), tendo como sócias Hess (40%) e Petrobras (20%). O bloco estaria quase todo no Pão de Açúcar, segundo a HRT. (Págs. 1 e A16)
- Maria Inês Nassif: erra quem aposta no declínio da bancada ruralista. (Págs. 1 e A5)
- Eliana Cardoso: a medida mais extraordinária adotada pelo Chile foi a política fiscal anticíclica. (Págs. 1 e A2)
- Argentina e Índia articulam uma resistência aos esforços do Brasil para facilitar um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). O sócio no Mercosul está incomodado com a disposição dos empresários e do governo brasileiro em fazer maiores concessões, e buscou apoio dos indianos. Em conversar reservadas, os argentinos se queixam que o Brasil está se "afastando" da posição de defesa dos países em desenvolvimento, que até recentemente rejeitavam maiores avanços na derrubada de tarifas de produtos industriais.
Ontem, em Buenos Aires, o negociador argentino, Alfredo Chiaradia, e o secretário de Comércio da Índia, Gopal Pillai, divulgaram nota conjunta com fortes críticas aos textos preliminares da OMC, classificados pelo ministro brasileiro, Celso Amorim, como "uma boa base" para as negociações. (Págs. 1 e A2)
- A Quattor, nome definitivo da provisória Companhia Petroquímica do Sudeste (CPS), conclui até o fim do ano investimento de R$ 2 bilhões para ampliar sua produção de matérias-primas para fabricação de plásticos nas unidades de São Paulo e do Rio. "Estamos no momento mais crítico: o máximo investimento sem nenhum adicional de geração de caixa nos últimos 12 anos", diz Vítor Mallmann, presidente da empresa. Resultado da combinação dos ativos de Unipar e Petrobras, a Quattor surge com o desafio de ser a ponta-de-lança do setor privado no Complexo Petroquímico do Rio, o maior projeto industrial em gestação no Brasil, avaliado em quase US$ 10 bilhões. (Págs. 1 e B1)
- A InBev apresentou ontem uma oferta hostil de US$ 46,3 bilhões para comprar a Anheuser-Busch. A transação pode colocar a emblemática cervejaria americana, de 150 anos, nas mãos do gigantesco grupo belgo-brasileiro. A proposta, de US$ 65 por ação, inclui ágio de 24% sobre o preço de mercado da cervejaria em 22 de maio, dia anterior ao surgimento da notícia de que a InBev tinha interesse na aquisição. As ações da Anheuser sobem há meses, em razão de especulações sobre a transação. O preço oferecido representa ágio de 40% em relação ao valor das ações antes do início dos rumores. A Anheuser informou que seu conselho defenderá o "melhor interesse dos acionistas" e que tomará uma decisão "no devido tempo". (Págs. 1 e D3)
- As editoras de livros didáticos correm contra o tempo para apresentar edições com as alterações previstas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As novas regras se tornarão obrigatórias em 2010, mas as empresas têm de apresentar até o dia 4 de julho os livros já adaptados ao Ministério da Educação, para participar dos programas governamentais, que registraram compras de R$ 882 milhões em 2007. As próprias mudanças criam dúvidas e, por isso, o governo aceitou que o uso incorreto de novas regras não seja um item eliminatório na licitação. O acordo modifica apenas 0,4% do vocabulário brasileiro. (Págs. 1 e B6)
- França e Itália formam frente protecionista para pressionar Doha. (Págs. 1 e A13)
- A inflação oficial, medida pelo IPCA, apresentou alta de 0,79% em maio, a mais elevada para o mês desde 1996, puxada pelos preços dos alimentos. No acumulado do ano, o indicador já registra aumento de 2,88% e 5,58% em 12 meses. (Págs. 1 e A3)
- Nos últimos três anos, a participação das exportações na produção industrial brasileira ficou praticamente estagnada em 21,5%, interrompendo um processo iniciado em 1996, quando esse percentual era de 10,6%. (Págs. 1 e A3)
- Em algumas semanas, o Ministério da Justiça deverá publicar uma série de normas para o setor de telemarketing. O texto inicial prevê 27 procedimentos, como o tempo máximo de espera de um minuto. (Págs. 1 e B4)
- A Cemig inicia em breve a automação de seu parque gerador. Em quatro anos, 30 das 57 hidrelétricas serão controladas remotamente a partir da sede, em Belo Horizonte. (Págs. 1 e B12)
- Aumento das projeções para a produção de grãos e alta nos preços das commodities levam o Ministério da Agricultura a revisar a estimativa para a renda agrícola (da porteira para dentro) das 20 principais lavouras do país, que deve chegar a R$ 153,4 bilhões. (Págs. 1 e B16)
- O crédito consignado - que nos últimos anos liderou a expansão dos financiamentos, ao lado dos veículos - começa a crescer a taxas mais conservadoras. Em 12 meses, avançou 29% abaixo dos 34% do crédito total para pessoas físicas. (Págs. 1 e C1)
- Duro de engolir
- A oposição esperneou e quase conseguiu evitar. Por apenas dois votos a mais que os 257 necessários, governistas aprovaram na câmara a criação da CSS, a nova CPMF, que abocanhará 0,1% sempre que você movimentar a conta bancária. Falta, agora, a votação no Senado. Pela proposta, a cobrança começará em janeiro. Quem ganha até R$ 3.038 ficará isento. (págs. 1, 4 e 5)
- Duro de engolir 2 - Preço de alimentos sobe 1,95% em maio, na maior alta desde o início do Plano Real, lançado em julho de 1994. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, o custo da comida aumentou 6,4%, contra 2,81% registrados em 2007 inteiro. E representa mais da metade da inflação do mês passado, que chegou a 0,79%, a mais elevada da série desde abril de 2005. (págs. 1 e 13)
- Denise confirma pressão, mas nega ordem de Dilma (págs. 1e 5)
- Pesquisa com 880 jovens de escolas públicas de BH mostra que 60,3% vivem ameaçados pelo tráfico e 57,8% já usaram drogas. É o caso de A., de 16 anos, consumidor de cocaína desde os 9, preso por roubo, na delegacia do menor. Mas há esperança: 80,8% vêem na escola o caminho para alcançar seus sonhos; e para 72,6% a família é um porto seguro. (págs. 1, 10, 21, 24 e 25)
JORNAL DO COMMERCIO
- Sai a nova CPMF (pág. 1 )
- Inflação alta (pág. 1)
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