Recursos recursivos
20/06/2008 às 03h22min Paulo Gustavo advogados
É certo que uma mesma decisão judicial pode desagradar a ambas as partes, fazendo com que cada uma recorra para reformar a parte que lhe prejudicou.
- Na Justiça do Trabalho, é o caso do RO-RO, em que tanto reclamante como reclamado interpõem Recurso Ordinário.
- Se, no mesmo exemplo, também está envolvido ente de direito público, pode ser o caso também de Remessa Ex Officio, caso em que o recurso passa a ter o simpático apelido de RO-RO-RXOF.
Por outro lado, existem recursos que podem se repetir sucessivamente.
- Por exemplo, cabe o recurso de Embargos Declaratórios contra uma decisão que julgou os Embargos Declaratórios apresentados pela própria parte. Chama-se ED-ED.
- E se ambas as partes resolverem embargar da decisão de um recurso extraordinário? Aí temos um RE-ED-ED.
Não acredita? Prepare o fôlego e veja estes exemplos, colhidos do site do STF:Começando por um processo simplesinho, que chegou só até a velocidade 3…
RE-AgR-EDv 457.508
(Embargos de Divergência no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário)Aumentando para dois exemplos na velocidade 5…
Ext-AgR-AgR-ED-AgR 962
(Agravo Regimental nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo Regimental na Extradição)RE-ED-ED-ED-ED 140.616
(Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário)Velocidade 6…
RE-AgR-AgR-AgR-AgR-ED 348.364
(Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário)AI-AgR-ED-ED-ED-ED 335.614
(Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento)Velocidade 7…
AI-AgR-ED-ED-ED-ED-ED 490.513
(Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento)Velocidade 8…
RE-ED-ED-ED-ED-AgR-AgR-AgR 222.752
(Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo Regimental nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário)É, eu sabia que você não ia acreditar. Então aqui vai a prova apenas do último exemplo:
Esses são todos os recursos derivados de um só recurso extraordinário. Tudo no STF.Pensava que o recurso extraordinário era o fim da linha? Pois é só um novo começo!
E esses são apenas alguns exemplos. Provavelmente há casos piores…
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