Ministério Público Eleitoral do Amazonas pede impugnação de candidatura de vereador
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Ministério Publico Eleitoral do Amazonas pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a impugnação da candidatura de Henrique Oliveira (PP), eleito para assumir uma das 38 vagas da Câmara Municipal de Manaus a partir do ano que vem.
Henrique Oliveira foi o vereador com o maior número de votos das eleições municipais deste ano em Manaus, com 35.518 votos. Segundo o procurador regional eleitoral substituto, Edmílson Barreiros Júnior, Henrique Oliveira omitiu ao TRE o fato de ser servidor da Justiça Eleitoral, lotado no próprio Tribunal.
"Essa situação foi comprovada com a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2008 porque o TRE aparece como fonte pagadora do candidato", explicou. Ao TRE, ele havia declarado ser jornalista.
Barreiros explicou que, por ser servidor da Justiça Eleitoral, Henrique deveria ter sido exonerado do cargo de Técnico Judiciário, que ocupa no TRE, para, então, poder se candidatar a uma das vagas na Câmara Municipal. "O candidato apenas apresentou comprovante de pedido de licença para tratamento de interesses particulares entre 11 de junho deste ano e 30 de junho de 2010", informou o procurador.
Henrique Oliveira obteve 21.653 votos a mais em relação ao segundo colocado nas urnas da capital amazonense, Luiz Alberto Carijó (PTB). "Ele concorreu, foi eleito, mas sua candidatura é ilegal. A candidatura dele deve ser cassada porque ele omitiu o fato de ser servidor do TRE no Amazonas e, portanto, servidor do Poder Judiciário Eleitoral. O Código Eleitoral proíbe esse tipo de servidor de ter filiação partidária e, sem filiação partidária, a pessoa logicamente não pode concorrer. Portanto, como ele omitiu tudo isso, achamos muito grave a situação e ,se não conseguirmos caçá-lo aqui, vamos levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral", declarou Barreiros.
Os embargos de declaração, de autoria do MPE, foram encaminhados para o TRE do Amazonas em setembro e ainda estão pendentes de julgamento. A expectativa é que o julgamento aconteça nos próximos dias. Se a candidatura de Henrique for impugnada, assumirá o primeiro suplente da coligação do vereador.
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