23 de Setembro de 2008 - 19h52 - Última modificação em 23 de Setembro de 2008 - 20h03
Índios Pataxó dizem estar preparados para eventual adiamento de julgamento no STF
Marco Antônio Soalheiro Repórter da Agência Brasil 
José Cruz/ABr
Brasília - Índios Pataxó Hã Hã Hãe realizam, na Câmara dos Deputados, ato público em defesa da anulação de títulos de propriedade concedidos a fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam amanhã (24) ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, área de 54,1 mil hectares no Sul da Bahia.
Como no mês passado, um pedido de vista do ministro Menezes Direito suspendeu o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os Pataxós não descartam que o gesto se repita.
“Se acontecer [um pedido de vista], a gente está preparado. Mas não vamos parar de lutar pelo nosso direito. Vamos deixar uma comissão aqui para que chegue até o final”, afirmou a cacique Ilza Rodrigues.
Os indígenas alegam que “parentes” foram vítimas de assassinatos, sequestros, invasões e ameaças desde que os fazendeiros obtiveram títulos de posse na área, emitidos pelo governo da Bahia após a a terra já ter sido demarcada. “Já perdemos várias lideranças tombadas por pistolagem na luta pela terra”, disse Ilza.
Já os fazendeiros sustentam na ação que “raríssimos Pataxós" transitavam pela região de suas posses até o ano de 1970. Dizem ainda que não havia "localização ou morada permanente dos silvícolas” comprovadas.
A tese dos fazendeiros, entretanto, é questionada pela antropóloga da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maria Hilda Paraíso, que realiza estudos na área desde 1976. Para ela, os produtores rurais não mentem, mas omitem informações.
"Não é um argumento falacioso, mas tem de ser contextualizado. Os índios não estavam lá porque os fazendeiros os expulsaram. Na verdade, houve os que conseguiram resistir e isso caracteriza o uso contínuo e garante a eles [índios] o direito de reivindicarem o território”, assinalou Hilda.
Hoje (23), cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram, em Brasília, um ato público em defesa da retirada dos fazendeiros que ocupam parte da área indígena na Bahia. 
Nenhum comentário:
Postar um comentário