quarta-feira, outubro 01, 2008

Agência Brasil - Índios Pataxó temem pela segurança na volta para casa - Direito Constitucional

 
24 de Setembro de 2008 - 19h31 - Última modificação em 24 de Setembro de 2008 - 20h27


Índios Pataxó temem pela segurança na volta para casa

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Wilson Dias/ABr
Brasília - Índios fora do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento de ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na BahiaBrasília - Índios fora do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento de ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia
Brasília - Depois do pedido de vista que suspendeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da validade dos títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu (BA), os índios Pataxó Hã Hã Hãe que vivem na região disseram temer pela segurança na volta para casa.

“É preciso que a gente tenha segurança de vida, porque lá na base eles [fazendeiros] já estão se achando donos e a ameaça é muito grande”, afirmou a cacique Ilza Rodrigues.

“Já perdemos 22 lideranças assassinadas. Nossa volta tem que ser segredo de Estado porque os fazendeiros já estão preparados com pistoleiros. É a rotina lá”, acrescentou o cacique Acanauã Bainã.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou que agentes da Polícia Federal já monitoram a área de 54,1 mil hectares e que, se necessário, será pedido reforço.

“A Polícia Federal atuará para garantir a segurança pública na região. Enquanto o caso não voltar a julgamento, não pode haver qualquer violação à lei por parte dos fazendeiros ou dos índios”, afirmou.

A ação que estava sendo julgada hoje (24) pelo Supremo tramita na Justiça há 25 anos. Na ação, a Funai pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade de imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado.


 


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