TRE fluminense nega diploma a prefeito eleito em Barra Mansa
Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prefeito eleito de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, José Renato Bruno Carvalho, teve sua diplomação negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter veiculado no horário da propaganda eleitoral imagens em que aparece ao lado do governador Sérgio Cabral, no interior do Palácio Guanabara, sede do executivo estadual.
Nas imagens, o governador fala sobre a importância da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Barra Mansa, e pedia votos para o então candidato José Renato, destacando que a abertura da UPA na cidade traria “um salto de qualidade na saúde” com a eleição do candidato do PMDB.
A princípio, a juíza da 203ª Zona Eleitoral de Barra Mansa aplicou apenas uma multa ao candidato e à coligação que o apóia, formada pelos partidos PTC, PSL, PSDC, PRTB PMN e PSB. A coligação recorreu e o caso foi parar no TRE fluminense.
O relator do recurso, Juiz Célio Salim Thomaz, votou pela manutenção da decisão da juíza, e foi seguido pelos desembargadores Luiz Felipe Francisco e Maria Helena Cisne. Mas o juiz Luiz Márcio Pereira pediu vista, suspendendo o julgamento.
Na última quinta-feira (23) o julgamento foi retomado e o juiz Luiz Márcio Pereira, além de decidir pela manutenção das multas, pediu para que o candidato vitorioso não fosse diplomado prefeito. O magistrado considerou que a propaganda veiculada trazia “uma potencialidade devastadora para influir no resultado da eleição”. A argumentação foi seguida pela maioria do Plenário do TRE.
A decisão do TRE fluminense não é definitiva e o candidato José Renato Carvalho poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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