segunda-feira, outubro 13, 2008

Agência Brasil - TSE mantém candidatura do tucano João Castelo em São Luís - Direito Eleitoral

 
11 de Outubro de 2008 - 19h29 - Última modificação em 11 de Outubro de 2008 - 20h07


TSE mantém candidatura do tucano João Castelo em São Luís

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Em sessão extraordinária realizada hoje (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro da candidatura de João Castelo, candidato à prefeitura de São Luís pelo PSDB. O tucano, que recebeu 44% dos votos no último domingo, continua na disputa do segundo turno contra Flávio Dino (PCdoB), que conseguiu 33,9%.

O relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, negou o pedido de impugnação da candidatura do tucano feito pelas coligações A Força das Comunidades (DEM-PTdoB-PRTB) e São Luís Não Pode Parar (PDT-PMN-PCB-PSL-PRP-PSDC -PR-PHS-PTN-PPS), com o argumento de que ele deixou de pagar multa eleitoral dentro do prazo previsto em lei e só o fez dez dias após o registro de sua candidatura, em 15 de julho de 2008.

O plenário acompanhou o voto do relator, que argumentou que Castelo não foi notificado para o pagamento da multa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão alegou que não encontrou nenhuma pendência de Castelo na Justiça Eleitoral.



 


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