quarta-feira, abril 23, 2008

BDJur no STJ: Recurso especial: juízo de admissibilidade

 

Título:  Recurso especial: juízo de admissibilidade

Autores:  Martins, Francisco Peçanha

Data de Publicação:  1999

URL:  http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16834

 

Palavras-chave:  Recurso especial, Brasil , Recurso extraordinário, Admissibilidade, Processo Civil, Prequestionamento,

 

Resumo: 
Discorre sobre o Recurso Especial. Informa que os recursos extraordinário e especial se subordinam ao duplo juízo de admissibilidade. Trata da contrariedade ou negativa de vigência à lei federal. Declara que o prequestionamento deve ser explícito. Por fim, ressalta a classe dos advogados, sua defesa no aprimoramento do processo, civil e penal, para agilizar o andamento das ações.

 

Referência: 
MARTINS, Francisco Peçanha. Recurso especial: juízo de admissibilidade. BDJur, Brasília, DF, 11 abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16834>.
MARTINS, Francisco Peçanha. Recurso especial: juízo de admissibilidade. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 1, n. 1, p. 69-79, jan. 1999.

 

Aparece na Coleção:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ

Arquivos deste Item:

 

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BDJur no STJ: Recurso especial: juízo de admissibilidade

 

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