Título: A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
Autores: Gonçalves, Elainy Morais
Data de Publicação: abr-2008
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16869
Palavras-chave: Brasil, Supremo Tribunal Federal, STF, Decisão judicial, Efeito vinculante,
Resumo:
Trata da existência, no sistema jurídico brasileiro, do fenômeno da transcendência e do efeito vinculante, dos motivos determinantes nas decisões proferidas pelo STF. Defende a preservação da força normativa da Constituição, que resulta da supremacia, formal e material das normas constitucionais, cuja integridade, eficácia e aplicabilidade devem ser valorizadas.
Referência:
GONÇALVES, Elainy Morais. A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 15 abr. 2008. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16869.
Aparece na Coleção:
Documentos Jurídicos
Arquivos deste Item:
Transcendência_Motivos_Determinantes_Força_Normativa.pdf - 43Kb - Adobe PDF - Ver/Abrir
BDJur no STJ: A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
Nenhum comentário:
Postar um comentário