terça-feira, outubro 21, 2008

Agência Brasil - Professora diz que diminuição da pobreza é um dos avanços sociais da Carta de 1988 - Direitos Humanos

 
20 de Outubro de 2008 - 13h02 - Última modificação em 20 de Outubro de 2008 - 13h01


Professora diz que diminuição da pobreza é um dos avanços sociais da Carta de 1988

Da Agência Brasil


 
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Brasília - A diminuição da pobreza pode ser considerada um dos avanços trazidos com a Constituição de 1988. A opinião é da professora Maria Lúcia Teixeira Viana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para ela, a Constituição Federal, que completa 20 anos, trouxe mais benefícios para os brasileiros. Para a professora, no entanto, há questões que podem ser melhoradas.

“A área de saúde é uma inovação constitucional, mas que funciona com precariedades”, diz Maria Lúcia. De acordo com a professora, o Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado referência na América Latina. Apesar de ter problemas, o atendimento gratuito é uma conquista dos cidadãos brasileiros. “As pessoas não tem idéia de como seria se não houvesse o SUS”.

Segundo ela, as grandes dificuldades do SUS passa pela falta de uma política nacional centralizada efetiva, que implica divergências governamentais. O tratamento para a Aids é um dos destaques da área, também considerado referência mundial.

Uma das questões da Constituição que não foi posta em prática é a regulamentação de um sistema de seguridade único. Para Maria Lúcia, gerir áreas de saúde, assistência social e providencia separados é um grande equivoco. “Jamais se regulamentou o que realmente a Constituição estabeleceu. Um sistema de seguridade que integra benefícios contributivos, como as aposentadorias urbanas, e não contributivos, aposentadorias rurais”.

 



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