Propaganda eleitoral no rádio e na TV em Belo Horizonte incluirá tempo para Contagem
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começou hoje (13) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno em Belo Horizonte. Na capital mineira, a disputa ocorre entre Márcio Lacerda (PSB) e Leonardo Quintão (PMDB). Após sorteio, ficou estabelecido que as inserções no rádio e na televisão terão início com Lacerda.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no segundo turno, o tempo é dividido igualitariamente entre os dois candidatos concorrentes. A legislação eleitoral estabelece que a propaganda gratuita no segundo turno será dividida em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão. No primeiro turno, o tempo de propaganda levava em conta o número de partidos que formavam a coligação, não havendo tempo uniforme entre os partidos.
A novidade na propaganda eleitoral gratuita em Belo Horizonte é a inclusão dos candidatos que disputam o segundo turno no município de Contagem (na região metropolitana de Belo Horizonte) nos horários de propaganda gratuita destinados aos candidatos da capital.
Com a inclusão dos candidatos de Contagem, que terão dois minutos em cada bloco de televisão (um minuto para cada candidato), o programa de cada candidato de Belo Horizonte passa a ser de nove minutos.
Em Contagem disputam o segundo turno Marília Campos, da coligação Contagem Popular (PT, PSL, PHS, PPS) e Ademir Lucas, da coligação Avança Contagem (PSDB, PSDC, DEM, PP, PTC, PMN, PRP, PTdoB e PSC).
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai até o dia 24 de outubro (a sexta-feira anterior à realização do segundo turno, no domingo, 26 de outubro). O segundo turno será realizado em 29 cidades, dentre elas, 11 capitais. Ao todo, 26.843.804 eleitores voltarão às urnas no próximo dia 26.
Segundo a legislação, o horário eleitoral deve começar 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. Os juízes eleitorais tiveram até sábado último (11) para proclamar o resultado da primeira votação. O último dia para que a propaganda recomece é hoje, 13 de outubro. Na capital de São Paulo, por exemplo, a propaganda eleitoral começou no sábado.
Pela legislação eleitoral, a propaganda para o segundo turno, poderia estar sendo feita desde a última terça-feira (7), com distribuição de material, realização de comícios e promoção de carreatas. Assim como no primeiro turno, a propaganda pode ser feita até a véspera da eleição, com exceção dos comícios, permitidos somente até o dia 23. No segundo turno, continua proibida a distribuição de brindes como camisetas, broches e bonés.
Nenhum comentário:
Postar um comentário