Assembléia agrada juízes e promotores, mas esquece os defensores públicos - Espaço Vital

 

Assembléia agrada juízes e promotores, mas esquece os defensores públicos

 

Os deputados gaúchos derrubaram ontem (04) o veto da governadora aos projetos de subsídio para Judiciário e Ministério Público, mas adiaram a decisão em relação aos defensores públicos, que - ante a indefinição - entram em greve a partir de hoje.

Depois de assistir na Assembléia à derrubada dos vetos da governadora Yeda Crusius à remuneração por subsídios de juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, o Piratini se vê às voltas com a inédita paralisação dos serviços da Defensoria Pública. Em toda a sua história, a instituição jamais havia paralisado suas atividades.
O veto ao subsídio para os defensores não foi apreciado por falta de quórum. Há quem especule que muitos deputados tenham se afastado do plenário justamente parta impedir a votação. Em protesto, a categoria se declarou em greve na noite de ontem (04), com efetivos efeitos práticos a partir desta quarta-feira (05).

A manutenção do veto da governadora aos subsídios da Magistratura e do Ministério Público teve apenas sete dos 55 votos possíveis. Deputados da base alegaram que as duas propostas, aprovadas em 19 de dezembro, foram objeto de acordo, com a anuência do governo e votos de todos os partidos que apóiam Yeda no parlamento.

A Secretaria da Fazenda estima que o impacto dos subsídios para TJRS e MP fique na casa dos R$ 88 milhões. Os subsídios vão ter impacto mais sensível sobre os salários iniciais das carreiras. Atualmente, um juiz ou promotor de classe inicial ingressa no serviço público ganhando R$ 10.993,84. Passarão para mais de R$ 15 mil iniciais.

Importante saber

* O subsídio é o sistema previsto na Constituição para padronizar os vencimentos dos integrantes das carreiras jurídicas do funcionalismo. Com a derrubada dos vetos de Yeda, terão direito aos subsídios integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O subsídio prevê teto salarial e sistema de escalonamento dos vencimentos conforme a etapa da carreira. Os valores seriam escalonados tendo por base os vencimentos do presidente do STF, de R$ 24,5 mil (90,25%).

* A partir de 1º de março de 2009, data de implantação dos subsídios, o primeiro contracheque de juízes e promotores em início de carreira terá vencimentos de R$ 15.477,88.

Quanto vão ganhar juízes e promotores

* Pretor (carreira em extinção) - R$ 13.266,76
* Juiz de entrância inicial  e juiz substituto - R$ 15.477,88
* Juiz de entrância intermediária - R$ 17.689,00
* Juiz de entrância final (Porto Alegre) - R$ 19.900,13
* Desembargador do TJRS e juiz do Tribunal Militar - R$ 22.111,25
* Promotor de Justiça de entrância inicial - R$ 15.477,88
* Promotor de Justiça de entrância intermediária - R$ 17.689,00
* Promotor de Justiça de entrância final - R$ 19.900,13
* Procurador de Justiça - R$ 22.111,25

 

Espaço Vital

 

Technorati tags: Judiciário, Ministério Público, defensores públicos