Título: Distinções entre regras e princípios
Autores: Santos, Lucineide Mendes dos
Data de Publicação: 2007
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16774
Palavras-chave: Princípio jurídico, Regra jurídica, Direitos e garantias individuais, Jurisprudência
Resumo:
Destaca as diferenças entre regras e princípios dentro do sistema jurídico, pretendendo facilitar a resolução de questões referentes à colisão entre estes institutos, preservando os direitos constitucionais.
Referência:
SANTOS, Lucineide Mendes dos. Distinções entre regras e princípios. 2007. 51 f. Monografia (Aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público). - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2007.
SANTOS, Lucineide Mendes dos. Distinções entre regras e princípios. Monografia (Aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público). - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. BDJur, Brasília, DF, 1º abr. 2008. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16774.
Descrição:
Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, como requisito para conclusão do Curso de Aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público. Orientador: Paulo Gonet Branco.
Aparece na Coleção:
Trabalhos de Conclusão de Curso e Monografias
Arquivos deste Item:
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BDJur no STJ: Distinções entre regras e princípios
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