O casamento segundo Khomeini
01/04/2008 às 12h30min Paulo Gustavo leis esquisitas
Ayatollah Khomeini foi o líder supremo do Irã desde a revolução islâmica de 1979 até o seu falecimento em 1989. Considerado o fundador do moderno Estado xiita, seus preceitos são ainda hoje seguidos no seu país, atualmente governado pelo seu sucessor Ali Khamenei.
Dentre as normas relacionadas ao casamento, o livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima (2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983), destaca as seguintes, aqui reproduzidas pelo seu interesse histórico e cultural:
- “De duas maneiras a mulher pode pertencer legalmente a um homem: pelo casamento contínuo e pelo casamento temporário. Se não forem casados religiosamente, não terão direito de se olhar. Para tanto, não basta supor que a fórmula do casamento tenha sido pronunciada, mas, se a pessoa que os representa declarar que ela foi pronunciada, isso bastará para tornar válido o casamento.”
- “A mulher muçulmana não pode casar com um homem não-muçulmano. O homem muçulmano tampouco tem o direito de casar com uma mulher não-muçulmana em casamento contínuo, mas pode casar temporariamente com uma judia ou uma cristã.”
- “O homem que cometeu adultério com a sua tia não deve casar com as filhas dela, isto é, com suas primas-irmãs.”
- “Se o homem sodomizar o filho, o irmão ou o pai de sua esposa após o casamento, este permanecerá válido.”
- “A mulher que contratou um casamento contínuo não está autorizada a sair de casa sem a permissão do marido. Deve estar à sua disposição para todos os seus desejos e não pode se recusar a ele sem uma razão religiosamente válida. Se ela lhe foi inteiramente submissa, o marido terá que lhe garantir o alimento, a roupa e o alojamento, tenha ou não meios para isso.”
- “Uma viúva não tem direito de usar perfume nos cem dias seguintes à morte do marido. Mas, se ela vier a falecer, deverá ser untada com cânfora.”
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