BDJur no STJ: Dos recursos excepcionais na constituição brasileira

 

Título:  Dos recursos excepcionais na constituição brasileira

Autores:  Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Data de Publicação:  2002

URL:  http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16074

Palavras-chave:  Recurso(processo civil), Brasil, Recurso especial, Recurso extraordinário, Constituição, Brasil (1988)

 

Resumo: 
Discute os recursos excepcionais com base no que dispõe a constituição e sob o ponto de vista jurídico-processual. Explica quais os meios admissíveis para o reexame de decisão, visando a sua reforma, modificação ou cassação, através dos recursos extraordinário ou especial. Analisa os aspectos conceituais, características, finalidade e casos de cabimento destes recursos. Defende a Súmula Vinculante, como mecanismo capaz de filtrar a demanda de recursos que aflige os tribunais, principalmente os superiores.

 

Editora: 
América Jurídica

 

Referência: 
CASTRO Filho, Sebastião de Oliveira. Dos recursos excepcionais na constituição brasileira. BDJur, Brasília, DF. 13 dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16074>.
CASTRO Filho, Sebastião de Oliveira. Dos recursos excepcionais na constituição brasileira. In: As vertentes do direito constitucional contemporâneo. MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 175-196.

 

Aparece na Coleção:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ

Arquivos deste Item:

 

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