Título: Efeitos modificativos dos embargos de declaração no processo civil
Autores: Rocha, Raquel Aguiar da
Data de Publicação: 2007
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16056
Palavras-chave: Processo civil, Embargos de declaração,
Resumo:
Muito tem se questionado sobre a natureza jurídica dos embargos de declaração, e sobre o que comportam as decisões, a fim de que possam ser apreciadas, podendo causar o efeito modificativo nos julgados. Diante disso, justifica-se a opção pela presente monografia, uma vez que seu objeto é ainda dado na atualidade. Este trabalho pretende demonstrar a suma importância dos embargos de declaração, quando ocorrem decisões que são eivadas de vícios. Para responder esse questionamento será realizada uma abordagem no contexto geral que regem as normas basilares de Direito, no que tange os embargos de declaração quanto aos seus efeitos modificativos.
Referência:
ROCHA, Raquel Aguiar da. Efeitos modificativos dos embargos de declaração no processo civil. BDJur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16056>.
ROCHA, Raquel Aguiar da. Efeitos modificativos dos embargos de declaração no processo civil. 2007. 78 f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso de Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal, Brasília, DF, 2007.
Descrição:
Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Aparece na Coleção:
Trabalhos de Conclusão de Curso e Monografias
Arquivos deste Item:
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BDJur no STJ: Efeitos modificativos dos embargos de declaração no processo civil
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