Réu morto…
14/05/2008 às 17h43min Paulo Gustavo advogados
Nos autos de uma ação criminal que corria em Curitiba (PR), os dois advogados do réu subscreveram petição nos seguintes termos:
“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Curitiba-Paraná.
Fulano de Tal, brasileiro, viúvo, militar reformado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua tal, nº tal, JÁ FALECIDO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados, EXPOR para ao final REQUERER o seguinte:
- que tramita por esse Egrégio Juízo Ação Penal em que é autora a Justiça Pública e Réu o ora Requerente (Autos nº tal);
- que, infelizmente, em data tal, o ora Requerente, Sr. Fulano de Tal, veio a falecer, conforme Atestado de Óbito nº tal.
Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência o ARQUIVAMENTO…”
O Promotor de Justiça exarou o seguinte parecer:
“Como o requerente provou o seu próprio óbito, rendo-me respeitosamente à voz do além túmulo.”
(Adaptado de colaboração do advogado Luiz Fernando Küster, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)
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