Fatos, direitos e peidos
19/05/2008 às 07h59min Paulo Gustavo juízes
Não raro, a palavra “pedido” é digitada erroneamente pelos juízes e seus auxiliares. O resultado, muitas vezes, é um “peido” publicado no Diário da Justiça.
A Página Legal resolveu inspecionar os anais da Justiça em busca de manifestações explosivas e constatou que a ventosidade judiciária é mais farta do que se poderia imaginar.
Só para ter idéia, uma simples busca no Google informa centenas de páginas com os termos “defiro o peido” ou “indefiro o peido”. Muitos outros resultados podem ser encontrados nas publicações oficiais.
Eis as 50 melhores amostras gasosas farejadas pela Página Legal:
Espécies de peidos
- “Assim considerando, defiro o peido inaugural“
- “Indefiro o peido retro“
- “peido de desentranhamento“
- “procedente, ante a [...] ausência de purga, o peido de despejo.”
- “Houve apreciação do peido de exoneração de alimentos.”
- “Indefiro o peido de Reunião Familiar por falta de amparo legal.”
- “a despeito de peido expresso“
- “caráter temporal é relevante para o exame do peido de efeito suspensivo“
- “prejudicado o peido de sucumbência recíproca“
- “incabível o peido de depósito judicial.”
- “a efetivação de tal protesto poderia ensejar peido de falência contra o apelado”
- “indeferir seu peido de aposentadoria“
- “Julgo improcedente o peido aviado na reconvenção”
- “Peido excessivamente genérico visando propiciar uma verdadeira devassa“
Processo penal
- “defiro o peido a liberdade provisória [...] Expeça-se alvará de soltura, colocando o acusado imediatamente em liberdade”
- “deferiu o peido de habeas corpus para conceder liberdade provisória ao paciente”
- “indefiro o peido de revogação de prisão preventiva“
Processo civil
- “indeferiu o peido liminar de busca e apreensão“
- “o peido [...] somente aos comprovadamente necessitados será concedido”
- “o peido [...] se traduz em ato preparatório de execução provisória”
- “embora não conste expressamente do peido, é o que pretende o requerente.”
- “Inexiste qualquer autorização [...] para que o juiz exija do autor [...] a demonstração da liquidez do peido.”
- “a parte não liquidou o valor do peido“
Citações e intimações
- “Intime-se a autora a regularizar seu peido.”
- “Emende-se a inicial no sentido de esclarecer o peido e suas especificações.”
- “Cite-se o requerido [...] para contestar o peido, no prazo de 15 dias.”
- “intime-se a Suplicante para [...] se manifestar sobre o peido de fl. 133.”
- “Aguarde-se a defesa da ré para apreciação do peido, visto que até tal data não havia demora suficiente a causar danos à autora”
Testemunhas
Identificação da autoria
- “Julgo procedente o peido formulado por Luciana Dias Nóbrega”
- “julgando improcedente o peido em relação ao médico“
Local do crime
- “Defiro o peido de vistas dos autos, fora de Cartório.”
- “por ser medida administrativa do banco, deve tal peido ser feito junto a este“
Abandono do peido
- “Agravo interno. [...] Peido nas razões do recurso. Deserção.“
- “extinção do processo [...] em caso de expresso peido da parte autora”
Direito de família
- “Defiro o peido de liminar de guarda provisória.”
- “o peido principal - reconhecimento da paternidade - há que ser apreciado”
Princípio da igualdade
- “denegou-lhe o peido em razão de não enquadrar a recorrente na categoria pardo”
- “contra-cheque, documento essencial para análise deste peido“
Livre apreciação dos peidos
- “acolho o peido do exeqüente”
- “O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] Trata-se de peido diverso.”
- “o peido daquela ação tem objeto diverso da presente.”
Decisão
- “Rejeita-se a preliminar de impossibilidade jurídica do peido“
- “RH. Junte-se. Defiro o peido. Publique-se.“
- “Defiro, em parte, o peido de fls. 14″
- “Defiro o peido de folhas 44; conseqüentemente, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.”
- “Homologo [...] o peido na inicial e nesta assentada decreto o divórcio”
- “Julgo procedente o peido, para decretar a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente atos da vida civil“
- “Defiro o peido de folhas 25/26, desde que esteja devidamente preparado.”
Os peidos pedidos, além de emanarem dos fatos, devem corresponder à causa de peidar pedir.
Sendo assim, a pesquisa confirma a fama das culinárias regionais, uma vez que os campeões de resultados são os Tribunais de Justiça de Goiás e da Bahia.
Mas também tem bufa fedemal federal. Já retumbaram cinco “peidos” no Diário da Justiça da União só em 2008. Os números foram mais sonoros em ânus anos anteriores: 26 em 2007 e 28 em 2006. E até o site do IBAMA anda poluindo o ambiente.
Os temas relacionados vão desde expurgos da poupança até violação do lacre.
Pela fumaça do bom direito, este artigo deve se espalhar com o vento e gerar repercussão estrepitosa. Você pode até compartilhar o odor com seus amigos, mas não assuma a autoria: indique a verdadeira fonte.
E aos que dirigirem flatus vocis por considerar o assunto escatológico, salienta-se que os fundamentos ortográficos são relevantes para o saneamento dos autos.
Leia mais sobre o assunto:
Fatos, direitos e peidos - Página Legal - Blog Jus Navigandi
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