“Da Caneta Bico-de-Pena à Certificação Digital”
20/05/08 | - Direito
Memorial expõe evolução tecnológica do Judiciário
A exposição “Da Caneta Bico-de-Pena à Certificação Digital” já pode ser conferida no Memorial do Judiciário (Palácio da Justiça, Praça Marechal Deodoro, nº 55). A visitação gratuita estará aberta até o dia 6/6, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, inaugurou a mostra na tarde de hoje (19/5).
O Coordenador do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul destacou “o profundo significado” da exposição. Conforme o Desembargador Donato João Sehnem, o Memorial representa a Justiça através de fatos e idéias. “Não somos apenas repositório de memória material e documental.”
Na avaliação do magistrado, o Memorial serve de ponto de referência para estudo do passado com vistas para o futuro. “Revela o quanto a magistratura do Rio Grande do Sul contribuiu com métodos alternativos de solução de conflitos sociais, beneficiando a população.”
Exibição
Datada do século XIX, está exposta a caneta bico-de-pena; e do século XX, o primeiro terminal do Judiciário, além de máquinas de escrever utilizadas por magistrados e servidores. Também integra a mostra o modelo de microcomputador utilizado atualmente pela Justiça gaúcha.
A exposição contém, ainda, documentos com relatos, testemunhos e decisões que retratam o cotidiano forense, bem como acórdãos ilustrando a utilização da certificação digital. Também é possível ver um token, equipamento similar à pen-drive, que armazena a assinatura digital.
Memória digital
No início do século XX, magistrados e servidores começaram a usar máquina de escrever manual e posteriormente eletrônica. A informatização do Poder Judiciário Estadual começou há cerca de 30 anos, objetivando agilizar a prestação jurisdicional.
A Justiça Estadual acompanhou a evolução tecnológica e atualmente também dispõe de processos virtuais. Desde 2004, o Tribunal de Justiça utiliza a Certificação Digital para assinatura de acórdãos, decisões monocráticas e despachos. Neste ano, os magistrados de 1º Grau também passaram a assinar eletronicamente documentos judiciais, como alvarás, despachos e sentenças.
Presenças
O evento foi prestigiado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; pelo Juiz-Diretor da Comarca de Porto Alegre, Carlos Eduardo Richinitti; e pela Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Isabel Dias Almeida.
Estavam presentes, ainda, o ex-Presidente do TJ, Desembargador Cacildo de Andrade Xavier; o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; o primeiro coordenador do Memorial do TJ em 1998, Desembargador aposentado Nélson Oscar de Souza; o Diretor-Geral do TJ, Omar Amorim; o Diretor do Departamento de Informática, Eduardo Arruda; servidores do Judiciário.
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