CPI da pedofilia fecha o cerco novamente contra o Google
A resistência do Google de não cooperar com o Poder Público brasileiro no combate a pedofilia teve mais um round nesta semana. Desta vez a CPI da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (3) a convocação do diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para esclarecer as denúncias de veiculação de pedofilia no Orkut, que pertence à empresa.
Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), a intenção é “conscientizar o Google a cumprir as leis do Brasil”. A convocação é com base em uma denúncia feita pela ONG SaferNet Brasil de que o Orkut traria mais de 3 mil páginas que trariam conteúdo de pedofilia.
Os diretores já haviam sido chamados antes pela comissão na condição de "convidados", mas não compareceram. Agora, a audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (9), e os representantes do Google são obrigados a comparecer.
Malta afirma que, caso haja uma nova recusa dos diretores em depor, usará as prerrogativas da CPI para garantir o depoimento. “Não dá mais para eles recusarem. A CPI tem o poder de trazer [os diretores] debaixo de vara”, afirmou. A expressão diz respeito ao eventual pedido de ajuda policial para localizar e trazer o convocado à comissão.
O senador acredita, no entanto, não ser preciso o uso da força porque o Google contratou o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, como advogado. “Fico feliz que eles contrataram o ministro Márcio Thomaz Bastos. Ele saberá aconselhá-los a comparecer na CPI e fazer uma parceria conosco no combate a esse crime”, disse Malta ao G1.
Apesar do Google de ter realizado diversos acordos com o Ministério Público, o Google continua negando informar quem são os criadores do material ilícito e apenas autorizam os promotores a apagar o conteúdo, o que não soluciona o problema.
Segundo a ONG Safernet, as denúncias de pedofilia provêm do Orkut. "O site se tornou o paraíso dos crimes cibernéticos", afirma. "Lá, os criminosos se sentem protegidos."
Desde que comprou o Orkut, o Google, que tem escritório no Brasil há quase três anos, se recusou a prestar informações e faltou a audiências judiciais para esclarecer a omissão diante dos crimes dos usuários. Por fim, em 2007, depois de muita pressão da sociedade e de ações civis públicas, a empresa firmou acordos extrajudiciais com representações estaduais do Ministério Público em Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
O MPF negocia há dois anos um acordo com o Google. "Tenho esperança de que consigamos um avanço em breve", diz a procuradora Adriana. Segundo ela, foram negociados a fixação de um prazo para a manutenção de provas, o estabelecimento de filtros mais eficientes para publicação no site e uma campanha de conscientização dos usuários, por meio de publicidade sobre crimes cibernéticos na página.
Ouça minha entrevista na Radio Itaiaia em que esclareço o que está por trás da resist~encia do google em cooperar com o Poder Público no Brasil
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