sábado, maio 10, 2008

BDJur no STJ: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil

 

Título:  As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil

Autores:  Rodrigues, Raimundo Nina

URL:  http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/9989

Palavras-chave:  Crime , Perito Criminal , Responsabilidade Penal , Imputabilidade Penal , Raça , Etnia

 

Resumo: 
Raimundo Nina Rodrigues foi um médico legista, psiquiatra, professor e antropólogo brasileiro. Na Faculdade de Medicina da Bahia foi professor na disciplina de Medicina Legal, onde tentou por em prática propostas inovadoras. Em Salvador encontrou ambiente favorável às pesquisas sociais que tanto o atraíam. Tais pesquisas eram herdeiras diretas da antropologia criminal do médico italiano Cesare Lombroso e, obviamente, do inicial positivismo sociológico na área penal. Com o resultados de seus estudos propôs uma reformulação no conceito de responsabilidade penal, sugeriu a reforma dos exames médico-legais e foi pioneiro da assistência médico-legal a doentes mentais, além de defender a aplicação da perícia psiquiátrica não apenas nos manicômios, mas também nos tribunais. Também analisou em profundidade os problemas do negro no Brasil, fazendo escola no assunto. Enveredou pelos caminhos das pesquisas de meio, raça e civilização, atrás de fatores biológicos e sociológicos que determinariam a vida. Seus estudos calcaram-se na confluência de várias disciplinas, a começar pelo direito e a medicina, apoiados na filosofia, literatura, biologia e na psiquiatria. Esta obra é um ensaio de psicologia criminal brasileira, onde se analisa a doutrina corrente e a opiniões de mestres reputados na matéria. Usa forma de lições para explanar o assunto, e aborda os conceitos de criminalidade e imputabilidade á luz da evolução social e mental, analisa a população brasileira - índios, negros e mestiços - do ponto de vista da psicologia criminal, e o Brasil, pelo viés antropológico e étnico.

 

Editora: 
Guanabara

 

Referência: 
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. BDJur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/9969>.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Rio de Janeiro : Ed. Guanabara de 19-? .

 

Descrição: 
Raimundo Nina Rodrigues nasceu em Vargem Grande/MA, em 4 de dezembro de 1862, e faleceu em Paris, em 17 de julho de 1906). A presente obra tem data de publicação indefinida (19-?).

 

Aparece na Coleção:
Obras Raras

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