Escambo online envolve riscos
No escambo online é difícil imunizar-se contra certos riscos, como não receber o prometido ou acabar com um produto defeituoso nas mãos. Até experientes trocadores, como o cartorário Maurício Estelles, de 40 anos, já protagonizaram "balões" do tipo. Na lembrança está a ocasião em que quis trocar um identificador de chamadas, de cerca de R$ 30, com um internauta de Belo Horizonte. "Gastei R$ 15 de correio. Ele ficou de me mandar três CDs, que nunca chegaram", conta. Falta de ética virtual, na opinião do cartorário. "Quando coisas semelhantes aconteceram comigo, desfiz a troca."
Diferentemente da compra em lojas virtuais, no caso da troca não são os sites que podem ser acionados quando ocorrem problemas na transação. Isso porque eles funcionam apenas como plataformas para a negociação e não se responsabilizam pelo pagamento ou pela entrega dos produtos. "Na Justiça, é preciso acionar a pessoa, quem fez a troca. O site vai ser chamado, mas como testemunha", explica a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital.
Mas a responsabilidade do site pode ser questionada quando dispuser de sistemas de pontuação sobre quem oferta os produtos, uma prática comum. O "ranking" dos ofertantes, geralmente feito a partir de depoimentos de outros internautas, costuma ser oferecido como uma vantagem para que os interessados em negociar conheçam o histórico dos trocadores.
"Se alguém tiver feito uma compra mal-sucedida seguindo uma espécie de recomendação, o site pode ser envolvido por responsabilidade solidária", diz Patrícia. "O site precisa deixar claros os critérios da pontuação." Para evitar o risco, o site Trocaí, lançado em janeiro, decidiu deixar de lado a política de qualificação. "Há sites sendo processados por isso", afirma Paulo Fabiano Santos, diretor de Tecnologia da Spirits, proprietária da página.
Em todo caso, quando um internauta aciona outro na Justiça por compromissos não honrados, cabem ao site certos procedimentos. Entre eles está colaborar com as autoridades em caso de investigação, fornecendo os dados cadastrais dos consumidores envolvidos.
Segundo Patrícia, é boa prática conferir se o site possui os termos de uso bem expostos aos internautas, além de uma política de denúncia de participantes que prejudiquem os outros. "O site pode ser responsabilizado quando se verifica que sabia que um usuário lesava outros e, mesmo assim, permitia sua participação", explica.
Melhor que remediar o prejuízo passado, no entanto, é prevenir-se do desgaste. "Quem negocia deve se precaver, pedindo informações completas da outra parte antes de realizar a transação", aconselha Patrícia. E há ainda outras práticas recomendadas: "Não pague tudo antes de ver o produto e, no caso da troca em especial, faça a troca presencial da mercadoria em local público." Além disso, valorize produtos com dados mais completos. "É o detalhamento técnico, a imagem, a embalagem original, a nota fiscal, eventuais manutenção, as peças originais e a idade", enumera.
Agência Estado
CM/ /SEU DINHEIRO/CONSUMO/TROCA/SEGURANÇA
22/02/2008 19:09
Direitos Autorais Reservados
Publicado: Mariana Segala
PPP - Patricia Peck Pinheiro Advogados
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