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quarta-feira, dezembro 31, 2008

Agência Brasil - Brasil vai enviar medicamentos para Faixa de Gaza - Direitos Humanos

 
30 de Dezembro de 2008 - 18h49 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 19h16


Brasil vai enviar medicamentos para Faixa de Gaza

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governo brasileiro vai enviar medicamentos para os palestinos atingidos nos ataques israelenses à Faixa de Gaza, segundo informou o Ministério da Relações Exteriores. Mais de 320 palestinos morreram nos três primeiros dias da ofensiva e outros 1.400 ficaram feridos.

A ajuda brasileira atende a um pedido do embaixador da Autoridade Nacional Palestina no Brasil, Ibrahim Al Zeben, que esteve hoje (30) no Itamaraty para entregar uma lista com os medicamentos cuja necessidade é mais urgente.

De acordo com a agência de notícias BBC Brasil, a Cruz Vermelha Internacional considerou “caótica” a situação nos hospitais da região, com os grupos médicos “pressionados ao limite”.

A ofensiva israelense começou no sábado (27). De acordo com as autoridades de Israel, o bombardeio foi uma resposta aos ataques de militantes do grupo palestino Hamas, que vinham lançando foguetes contra o sul do país.



 


Agência Brasil - Brasil vai enviar medicamentos para Faixa de Gaza - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Combate ao trabalho escravo registra número recorde de libertação em 2008 - Direitos Humanos

 
31 de Dezembro de 2008 - 11h31 - Última modificação em 31 de Dezembro de 2008 - 11h31


Combate ao trabalho escravo registra número recorde de libertação em 2008

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O combate ao trabalho escravo resgistrou este ano número recorde de resgate de trabalhadores em situação análogo à de escravo. De acordo com os números divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatados 4.634 trabalhadores em 133 operações realizadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização.

Goiás, com 867 libertações, é o estado que lidera a estatística, seguido do Pará, com 741, e Mato Grosso, com 486 libertrações.

De acordo com o ministro Carlos Lupi, em entrevista à Agência Brasil, o número recorde de libertações de trabalhadores revela a importância da fiscalização na repressão a esse tipo de crime.

Segundo Lupi, para 2009, a ênfase ao combate ao trabalho escravo será ainda maior. “Com a implantação do programa Marco Zero de Combate ao Trabalho Escravo, vamos atacar ainda mais o problema nos estados que tradicionalmente registram esse tipo de crime.”

Em 2008, as indenizações pagas pelos empresários autuados pela prática de trabalho escravo somaram mais de R$ 8 milhões. Além disso, seus nomes e de suas empresas são sujeitas a serem incluídas na lista suja do trabalho escravo, que é atualizada semestralmente. Quem tem o nome da lista fica impedido de receber financimentos de bancos públicos e privados.

O crime de trabalho escravo ocorre quando o trabalhador é flagrado em situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, trabalho degradante e servidão por dívida. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.



 


Agência Brasil - Combate ao trabalho escravo registra número recorde de libertação em 2008 - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Vendas do comércio varejista do Rio crescem 5% no Natal - Direito do Consumidor

 
30 de Dezembro de 2008 - 13h54 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 13h54


Vendas do comércio varejista do Rio crescem 5% no Natal

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - As vendas do comércio varejista na cidade do Rio de Janeiro registraram aumento de 5% no Natal deste ano, em relação ao mesmo período de 2007, revela levantamento divulgado hoje (30) pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDL-Rio). Embora o resultado tenha ficado bastante abaixo do observado no ano passado, quando o avanço nas vendas alcançou 13%, o número de 2008 foi avaliado como positivo pelo presidente do CDL, Aldo Gonçalves.

“Considerando que o Natal de 2007 foi o melhor da última década, o resultado deste ano foi bom, era natural que o percentual diminuísse”, afirmou.

Gonçalves descartou que o ritmo mais lento das vendas seja conseqüência da crise econômica mundial que, segundo ele, ainda não afetou o comércio varejista no país. Já o mau tempo, que provocou chuvas fortes em todo o estado neste fim de ano, pode ter ajudado a frear a atividade.

“A chuva atrapalhou porque, com o tempo ruim, o trânsito enfrenta problemas e muita gente acaba não saindo de casa. Ainda assim, esse crescimento pode ser considerado bom”, enfatizou.

O levantamento também indica que para presentear parentes e amigos no Natal de 2008, o carioca preferiu comprar bijuterias, carteiras, óculos e, como nos anos anteriores, brinquedos. No outro extremo, os ramos que tiveram pior desempenho de vendas foram os móveis e eletrodomésticos.

“Num cenário de muitas incertezas [para a economia] no ano que vem, as pessoas preferiram não assumir muitos compromissos e fizeram o Natal da lembrancinha, com presentes menores”, avalia o presidente do CDL.

Segundo os dados da pesquisa, até 28 de dezembro houve um aumento de 9,1% das dívidas quitadas. Já a inadimplência subiu 1,8% e as consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (que indicam o movimento das compras no comércio) avançaram 1,2%.



 


Agência Brasil - Vendas do comércio varejista do Rio crescem 5% no Natal - Direito do Consumidor

 



 

 

 

 

Página Legal - Mandado de prisão contra Papai Noel - Humor

Mandado de prisão contra Papai Noel

29/12/2008 às 18h22min | Paulo Gustavo | ficção jurídica

O Juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, colaborador assíduo da Página Legal, enviou-nos um mandado de prisão contra… o Papai Noel.

Trata-se, evidentemente, de um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!

PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Conceição do Coité – Bahia

Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceição do Coité, para ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça desta Comarca ou qualquer do povo que dele tiver conhecimento, na forma da Lei… (este é um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!)

Proceda-se a PRISÃO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nós como “Papai Noel” e para outros povos como “Santa Claus”, pelas razões a seguir expendidas:

- É de conhecimento público que o acusado teria patrocinado, ou se deixando utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o serviço de correspondência mundial, ludibriando milhares de crianças e até mesmo adultos pouco informados;

- Não bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas de crianças dessa cidade, na ausência dos genitores ou responsáveis legais, todas as espécies de presentes solicitados, independentemente de sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitação dos genitores das crianças abordadas;

- Passado a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigações contratadas com as crianças dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhões de crianças desse país, que continuam à espera dos presentes prometidos e sonhos sonhados, têm-se como rompidos os princípios da “boa-fé” e “função social” dos contratos, além da violação de outras condutas penais capituladas como “estelionato”, “abuso de incapazes” e “falsa identidade”, previstas no Código Penal Brasileiro.

- Assim agindo, o acusado violou flagrantemente, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (grifei).

- Por fim, o acusado, com tal comportamento, além de ferir as normas do Direito Brasileiro, teve a intenção deliberada de ofuscar o verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo católico ocidental como sendo o aniversário de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova aliança.

Isto posto, DETERMINO, de ofício, conforme o disposto no artigo 311 do Código de Processo Penal, a todos os Oficias de Justiça desta Comarca, Polícia Militar, Polícia Civil, bem como a qualquer cidadão de posse do presente mandado, que ora se torna público, em nome da Lei, como garantia da ordem pública e econômica, conforme disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal, que se proceda a PRISÃO PREVENTIVA do acusado “Papai Noel”, filiação e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer Delegacia de Policia ou Distrito Policial.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Coité aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2008.

Expeça-se o mandado e cumpra-se.

Com urgência!

Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito


Página Legal - Mandado de prisão contra Papai Noel - Humor

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Campanha tenta sensibilizar sociedade para dar empregos a ex-presos - Direito Constitucional

 
29 de Dezembro de 2008 - 15h05 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 15h05


Campanha tenta sensibilizar sociedade para dar empregos a ex-presos

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) começam, a partir de hoje (29), uma campanha em redes de rádio e televisão para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de empregar presos que já cumpriram a pena. Serão dois filmetes e um spot de rádio de 30 segundos que vão tratar sobre preconceito e incentivar a solidariedade com quem está voltando ao convívio social.

Além da campanha institucional, o projeto Começar de Novo também vai promover mutirões do Judiciário em todo o país para avaliar a situação de presos e libertar os que já cumpriram as penas. Além disso, serão realizados convênios com entidades como Sesi e Senai para capaxcitar os presos.

O STF já assinou um acordo com o governo do Distrito Federal para empregar, por até um ano, presos em regime semi-aberto, condicional ou domiciliar. Serão 40 pessoas que trabalharão na parte administrativa do tribunal de seis a oito horas por dia, ganhando salários que variam de R$ 550 a R$ 650 por mês, além de vale transporte e auxílio-alimentação.

O CNJ também vai criar o projeto Bolsa de Vagas, por meio do qual vai registrar as ofertas de empresas que queiram oferecer oportunidade de emprego para os reeducando do sistema prisional e encaminhar as informações para as Varas de Execução Criminal dos estados.



 


Agência Brasil - Campanha tenta sensibilizar sociedade para dar empregos a ex-presos - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Paulo Lacerda é exonerado da direção da Abin - Direito Constitucional

 
29 de Dezembro de 2008 - 16h44 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 20h15


Paulo Lacerda é exonerado da direção da Abin

Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, foi exonerado hoje (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a exoneração ocorreu a pedido de Lacerda para que ele assuma o cargo de adido policial na embaixada brasileira em Portugal.

A direção da agência será ocupada interinamente por Wilson Roberto Trezza.

Paulo Lacerda foi afastado do cargo no início de setembro após suspeita de que a Abin teria realizado escutas telefônicas clandestinas para monitorar conversas de autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no curso da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Um inquérito foi aberto pela PF para investigar a autoria de um suposto grampo de conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mas a conclusão do procedimento foi adiada para 2009. Segundo reportagem publicada pela revista Veja em agosto, agentes da Abin seriam os responsáveis pelo grampo.

Em setembro, Lula chegou a afirmar à TV Brasil que Lacerda era um profissional da mais alta competência e poderia voltar a direção da Abin quando quisesse, depois concluída a investigação.



* Colaborou Marco Antonio Soalheiro  


Agência Brasil - Paulo Lacerda é exonerado da direção da Abin - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - PT pode recorrer à Justiça contra candidatura de presidente do Senado, diz líder do partido - Direito Constitucional

 
29 de Dezembro de 2008 - 17h37 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 17h37


PT pode recorrer à Justiça contra candidatura de presidente do Senado, diz líder do partido

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse hoje (29) que não está descartada a possibilidade de o PT recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a candidatura de Garibaldi Alves (PMDB-RN) para se reeleger à presidência do Senado.

"Não descartamos nenhuma hipótese mas, a princípio, o mais importante seria termos um clima de conciliação no Senado”, respondeu a senadora ao ser questionada por jornalistas sobre a possibilidade.

A senadora, afirmou, no entanto, que não há atualmente nenhuma deliberação do partido nesse sentido. “Não temos nenhuma deliberação do partido quando a isso, agora, vimos com satisfação que outros partidos se manifestaram de formam contundente sobre a inconstitucionalidade da candidatura do senador Garibaldi. Como ele foi eleito para o atual mandato, se caracteriza uma reeleição dentro da mesma legislatura, o que a Constituição não permite”, disse.

Ideli classificou como vitoriosa a candidatura de Tião Viana (PT-AC), à presidência da Casa e afirmou que o senador José Sarney (PMDB-AP) reiterou em vários pronunciamentos que não concorrerá à vaga.



 


Agência Brasil - PT pode recorrer à Justiça contra candidatura de presidente do Senado, diz líder do partido - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Oposição pede ao Supremo suspensão de MP que destinou recursos ao Fundo Soberano - Direito Constitucional

 
29 de Dezembro de 2008 - 19h09 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 19h09


Oposição pede ao Supremo suspensão de MP que destinou recursos ao Fundo Soberano

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Partidos de oposição protocolaram hoje (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 452, que autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em favor do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Os partidos PSDB, DEM e PPS classificam a MP como “fraude à decisão parlamentar”, pelo fato do Congresso Nacional ter aprovado a criação do fundo, mas não ter votado um projeto que destinava R$ 14,2 bilhões do Orçamento deste ano para compor o Fundo.

Também hoje, mais cedo, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, havia criticado o gesto da oposição em questionar a MP e reiterado que as medidas adotadas pelo governo federal têm por objetivo blindar o país contra a crise internacional

A lei que cria o Fundo Soberano foi publicada  no último dia 26, no Diário Oficial da União. Conforme a MP questionada, o fundo seria  formado por títulos públicos a serem emitidos pelo Tesouro Nacional exatamente  no valor de R$ 14,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto do país.

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Agência Brasil - Oposição pede ao Supremo suspensão de MP que destinou recursos ao Fundo Soberano - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

Sinopse 31/12/2008 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás




SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS













31 de dezembro de 2008


O Globo


Manchete: Israel ignora pressões do mundo e descarta trégua

Pressionado pelo alto escalão do Exército de Israel e pela comunidade internacional, o premier israelense, Ehud Olmert, rejeitou ontem a possibilidade de uma trégua imedita com o grupo radical palestino Hamas e manteve o bombardeio à Faixa de Gaza. Após quatro dias de conflito, o número de mortos chegou a 383 do lado palestino , e quatro do israelense. Olmert disse que a operasção militar está apenas na primeira fase e vai continuar. O governo estuda convocar mais 2.500 reservistas, o que aumentaria para 9 mil o número de soldados de prontidão na fonteira com Gaza. Hoje, o Gabinete israelense se reúne para discutir se decreta uma trégua, como foi pedido por França e Reino Unido, ou se ordena uma invasão por terra do território. A Marinha de Israel impediu ontem um barco com pacifistas de levar ajuda a Gaza. A embarcação com ajuda humanitária foi abalroada por um navio de guerra de Israel. (Págs. 1, 26 a 29)

Lula critica ONU e acusa EUA de protegerem Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a ONU é inoperante na resolução do conflito entre Israel e os palestinos, e acusou os EUA de contribuírem para isso ao protegerem as ações israelenses. Lula criticou o modelo de negociações em que os EUA são o único mediador, pois " não está dando certo". Atendendo a uma determinação do presidente, que quer um papel maior para o Brasil no processo de paz, o chanceler Celso Amorim começou gestões junto a França, Egito e Autoridade Nacional Palestina para tentar marcar uma reunião internacional em busca da paz. (págs. 1 e 27)

2008 - O ano que não terminou

A crise financeira global que estourou em 2008 vai entrar por 2009, apesar de o presidente Lula ter dito que, se lá fora ela era tsunami, aqui (no Brasil) não passaria de uma marolinha. Entre os fatos marcantes do ano estão a recessão que se espalha pelo mundo e a tentativa de nações ricas e emergentes de reerguer suas economias. No Brasil, não é diferente. O ano de 2008 também foi de renovação de esperanças com a eleição do primeiro negro para a Casa Branca. A decepção fica por conta da epidemia de dengue e dos fichas-sujas que continuam na cena política. (pág. 1 e Caderno de Retrospectiva)

Bolsa tem o pior resultado em 36 anos

A Bolsa de São Paulo perdeu 41,2% no ano, o pior resultado desde 1972. Já o dólar subiu 31,34%, a primeira alta desde 2002. O BC alterou regras e liberou R$ 40 bi para os bancos. (págs. 1 e 21)


Consumo de energia caiu 5,6% no mês

O freio na produção de montadoras e siderúrgicas, que deram férias coletivas, fez o consumo de energia elétrica cair 5,6% em dezembro em relação a novembro. (págs. 1 e 23)

Paes assume com corte de gastos

O prefeito eleito Eduardo Paes disse ontem que vai assumir o cargo decretando cortes de gastos por conta da crise mundial e do aumento de despesas. Cesar não vai transmitir o cargo. (págs. 1 e 18)


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Folha de S. Paulo


Manchete: Cresce pressão mundial por trégua

No quarto dia de sua ofensiva aérea contra a faixa de Gaza, que já matou 384 pessoas, Israel começou a considerar um cessar-fogo de 48 horas proposto pela França para permitir o acesso de assistência humanitária à população de Gaza. A proposta é resultado da pressão pelo fim dos bombardeios feita por União Européia, EUA, Rússia e Nações Unidas, o chamado quarteto de mediadores. As grandes potências mudaram a retórica e passaram a pressionar Israel pelo cessar-fogo. A maior mudança foi dos EUA, que endossaram a declaração conjunta informal do quarteto exigindo “cessar-fogo imediato”. Israel disse que a ajuda humanitária será facilitada, mas que os ataques seguirão. O Hamas também não quis dar o primeiro passo para a trégua. Ontem Israel fez ofensiva marítima na costa de Gaza e intensificou a concentração de tropas e tanques na fronteira. (págs. 1 e Mundo)

Lula diz que ‘falta coragem’ à ONU

O presidente Lula afirmou que a crise em Gaza mostra “falta de coragem” da ONU, “porque os EUA têm poder de veto” na organização. Lula comparou o poder dos palestinos e o de Israel. “É como se um tivesse um palito de fósforos, e o outro uma bomba”, disse. (págs. 1 e A9)

Bovespa tem pior ano desde 1972; dólar se valoriza 31% em 2008

Com perdas de 41,22%, a Bovespa viveu em 2008 o seu pior ano desde 1972. Este também foi o segundo pior ano para o índice Ibovespa desde a sua criação, em 1968. A saída recorde de capital externo foi fator decisivo para a queda sofrida palas ações brasileiras. O dólar termina 2008 com valorização de 31,34%, a maior registrada durante o governo Lula. (págs. 1 e B1)

Editoriais

Leia “Acabou em Portugal”, sobre exoneração na Abin; e “Ditadura em declínio”, acerca do regime cubano. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Sob pressão, Israel estuda proposta de trégua em Gaza

Israel deu ontem sinais de que pode ceder à pressão internacional e aceitar uma trégua, após quatro dias de intensos bombardeios contra a Faixa de Gaza, que já mataram mais de 380 palestinos. O grupo islâmico Hamas, que controla Gaza e vem disparando foguetes contra cidades israelenses, também parece disposto a suspender os ataques. O objetivo do cessar-fogo seria a abertura de corredores de ajuda humanitária em Gaza, onde l,5 milhão de moradores enfrentam falta de alimentos e remédios e dependem de assistência externa.



A proposta de trégua partiu da França, em nome da União Européia. A chanceler israelense, Tzvipi Livni, viajará amanhã para Paris a fim de discutir o tema. O governo americano também fez gestões diplomáticas intensas ontem para obter a suspensão do conflito. Além disso, Turquia e Egito trabalham com uma segunda proposta de trégua, com apoio árabe, que inclui a reabertura das fronteiras entre Israel e Gaza.



Apesar da movimentação diplomática, Israel manteve o bombardeio, e mais 13 palestinos foram mortos, entre eles duas irmãs, de 4 e 11 anos de idade. O país avalia que já conseguiu destruir um terço do arsenal de foguetes do Hamas. O premiê israelense, Ehud Olmert, disse que "a operação está apenas no primeiro de seus diversos estágios", referindo- se à possibilidade de invasão de tropas por terra. (págs. 1, A8 a A12)

Notas e Informações: Falta destravar o investimento

A redistribuição de verbas pode aumentar a eficiência dos programas de investimento em 2009. A solução eficaz e definitiva, porém, só pode ser a elevação dos padrões de toda a administração federal. (págs. 1 e A3

Perda da bolsa chega a 41%; dólar lidera rendimentos

Depois de liderar o ranking de investimentos por cinco anos seguidos, a Bovespa caiu para o último lugar em 2008. O principal termômetro do mercado acumulou desvalorização de 41,22%, a maior desde 1972. Já o dólar fechou o ano em alta de 31,55% e ficou em segundo no ranking. O melhor investimento de 2008 foi o ouro, com valorização de 32,18%. (págs. 1 e B1)


Vereadores do Rio são os mais 'caros' do Brasil

Com um custo individual de quase R$ 6 milhões em 2009, os 51 vereadores do Rio são os mais caros entre os das capitais do País. A capital fluminense também paga o maior salário, de R$ 9.400, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 vereadores de Macapá têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista recebem o menor salário: R$ 3.500. (págs. 1 e A4)


Kassab tem R$ 5 bilhões em obras inacabadas

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) começa seu novo mandato de prefeito de São Paulo, amanhã, com um passivo de R$ 5 bilhões em obras prometidas por sua gestão e que estão inacabadas. Desse déficit, 70% estão concentrados em transporte, habitação e revitalização do centro. A Prefeitura informou que muitos projetos estão suspensos por determinação da Justiça ou estão ainda em fase de licitação. (págs. 1, C1 e C3)


Confiança dos empresários é a pior desde 95 (págs. 1 e B4)


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Jornal do Brasil


Manchete: Fogos de guerra e paz

Dentro de poucas horas, o mundo celebrará a chegada de 2009, o Dia Internacional da Paz e o Dia da Confraternização Universal. A data, porém, exibe seus contrastes. No Rio, os fogos na Praia de Copacabana - onde são esperados 2 milhões de pessoas - representarão Saturno, com anéis, estrelas e cometas, em referência ao Ano Internacional de Astronomia. Mas, na Faixa de Gaza, os fogos estão longe de espelhar festa e paz.



Até ontem, a ofensiva israelense contra palestinos já deixara quase 400 mortos e mais de 1.500 feridos. E é só o começo, alertou o premier de Israel, Ehud Olmert. Enquanto países europeus pressionam por um acordo de cessar-fogo, o presidente Lula se oferece para mediar o conflito, ignorado até agora por Barack Obama. (págs. 1, A2, A3 e A18 a A21)

Bolsa termina o ano com queda de 41,22%

A Bolsa de Valores de São Paulo, referência do mercado de ações brasileiro, terminou o ano com uma queda acumulada de 41,22%, a maior em 26 anos. Ontem, no último dia de pregão, operou com alta de 1,32%, atribuída à melhora de humor no mercado dos Estados Unidos. O dólar caiu 3,44% no dia, mas teve alta de 31% no ano. (págs. 1 e A16)

O prefeito e os 'prefeitinhos' do Rio

Concentração - Com seu enxuto time de seis subprefeitos, Eduardo Paes toma posse na prefeitura do Rio amanhã. Um de seus primeiros atos será publicar no 'Diário Oficial' um decreto orçamentário que prevê corte de despesa com pessoal. (págs. 1 e A12)

Rio reduz as mortes por balas perdidas

Relatório divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) revela que houve, este ano, uma queda significativa no número de vítimas de balas perdidas na cidade do Rio: 23,9% a menos do que em 2007, comparados os períodos de janeiro a setembro. Foram atingidas 178 pessoas, ante as 234 dos primeiros nove meses do ano passado. (págs. 1 e A13)










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Correio Braziliense


Manchete: Mais uma morte nas costas do dono da Gol

Menos de um mês após ser indiciado pelo assassinato de Márcio Leonardo de Sousa Brito, o empresário Nenê Constantino, fundador da empresa aérea, é acusado de nova morte e uma tentativa de assassinato. Os crimes ocorreram em 2001, em torno da disputa por um terreno em Taguatinga Norte. (págs. 1 e 24)


Dólar + 32%

Foi a valorização da moeda dos EUA em 2008. É a primeira alta anual desde a posse do presidente Lula, há cinco anos. (págs. 1 e 12)

Bolsa - 41%

Foi a desvalorização das ações negociadas em São Paulo em 2008. É o pior desempenho desde 1972. (págs. 1 e 12)

...E o que começa

“Eles veem que o voo atrasou, mas continuam tranquilos". Parece errado,porém a grafia será assim, a partir de amanhã. (págs. 1, 21 e 22)


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Valor Econômico


Manchete: Emissões privadas diminuem mais de 20% no ano

A consolidação dos dados sobre captações privadas feitas por meio de ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008 reforça as expectativas negativas para o próximo ano. Ou mais especificamente para pelo menos o primeiro semestre. Especialistas em mercado de capitais afirmam que as previsões para os próximos meses estão mais difíceis do que nunca diante das incertezas trazidas pela crise financeira internacional, mas não se espera uma recuperação substancial dessas operações, que ajudaram a financiar os investimentos e a expansão de muitas empresas nos últimos anos.



O volume total das captações privadas feitas por meio de ações, debêntures, notas promissórias, recebíveis etc, com registro na CVM, encerra o ano com queda de pouco mais de 20% em relação a 2007. O valor ficou em cerca de RS 131 bilhões, ante quase RS 167 bilhões no ano anterior.



A aversão ao risco, exacerbada pela crise de liquidez, é o principal entrave para que essas emissões privadas voltem a deslanchar. Especialistas acreditam que os instrumentos de dívida, como as debêntures, consolidem o movimento de retomada a partir de meados do primeiro semestre. Já no caso das ações, que são muito dependentes dos investidores estrangeiros, não são esperadas ofertas ao menos no primeiro semestre.



"É muito difícil prever, mas enquanto o mercado estiver com essas características é provável que os emissores continuem recorrendo a instrumentos de dívida de curto prazo, como as notas promissórias", diz Maria Luisa Wernesbach, superintendente de registros (em exercício) da CVM. Ela lembra que o volume de notas promissórias aumentou muito nos últimos meses por causa das incertezas na economia, chegando ao recorde de RS 26 bilhões.



A Associação Nacional dos Bancos de Investimento projeta para 2009 um volume de emissões de debêntures maior que o deste ano, mas inferior ao de 2007. A própria movimentação no segmento de notas promissórias, com algumas operações chegando a 18 meses, já sinalizaria um movimento de alongamento dos prazos que vêm sendo aceitos pelos investidores. (págs. 1 e Cl)


IGPM marca 9,81% no ano

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) caiu 0,13% em dezembro, após ter avançado 0,38% em novembro e 0,98% em outubro. Com isso, o indicador encerra o ano com elevação de 9,81%. 0 recuo se deveu, principalmente, à queda dos preços no atacado. (págs. 1 e A3)


Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos

A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos.



A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal.



A margem de manobra dos prefeitos tambêm será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília - em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de RS 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas. (págs. 1, A4 a A7 e Al2)


Bolsa só deve se recuperar no 2º semestre

Após cinco anos de ganhos, a bolsa não levou o hexacampeonato entre os melhores investimentos. O Ibovespa acumula perda de 42% até o dia 29. O dólar, que andava esquecido entre as aplicações, termina o ano na liderança com ganhos de 36%, seguido pelo ouro, com alta de 31%. Para 2009, os economistas dizem que será preciso apertar os cintos, porque o cenário promete ainda muita turbulência. A maioria acredita, no entanto, que o céu deverá começar a clarear no segundo semestre, à medida que os dados sobre o crescimento da economia mundial sejam divulgados e o tamanho real da crise possa ser mensurado. (págs. 1 e D1)


Crise ameaça materiais de construção

A crise do setor imobiliário não interferiu nos resultados da indústria de materiais de construção, que deve crescer 30% neste ano. Um exemplo é a fabricante de blocos de concreto Presto, criada há apenas 13 anos. Mas para 2009 a perspectiva mudou muito e as empresas já estudam caminhos alternativos, como o incremento das vendas ao exterior. (págs. 1, B1 e B7)


Kassab espera ajuda para amenizar crise

Depois de anunciar um corte de R$ 1,9 bilhão no Orçamento, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), toma posse com o objetivo de transformar a cidade - que deve ser a capital mais duramente atingida pelo desemprego - em um labotatório de iniciativas em reação à crise econômica. Para isso, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB) e seu plano de investir R$ 40 bilhões no Estado até 2010. Também pretende contar com recursos privados a partir da revisão do Plano Diretor. A idéia é adensar obras em locais onde já existe infra-estrutura, em contraposição ao plano aprovado na gestão petista sob críticas do setor imobiliário. (págs. 1 e Al2)


Gestão pública

O governo federal economizou perto de RS 3,6 bilhões em 2008 com a realização de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Foram efetuadas cerca de 40 mil transações, sendo que as pequenas e médias empresas responderam por 40% dos negócios. (págs. 1 e B2)


Idéias

Francisco E. Campos: gestão adequada da mão-de-obra é essencial para qualidade do serviço público de saúde. (págs. 1 e A10)


Idéias

Marcelo Neri: esforços públicos e privados pela educação no país. (págs. 1 e All)


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Gazeta Mercantil


Manchete: Sindicalistas querem prazo maior para seguro-desemprego

O movimento sindical deve alterar a sua pauta de reivindicações em 2009 para ajustar-se ao período de crise. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a luta sindical deve se ampliar no próximo ano e a pauta de reivindicações deverá concentrar-se em temas específicos como benefícios para aposentados, redução da jornada de trabalho e aumento do prazo do seguro-desemprego dos seis meses atuais para um ano.



O Ministério do Trabalho considera positiva a extensão do seguro-desemprego, mas defende um prazo menor. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, considera que sete meses seriam um período aceitável, se o desemprego se agravar. Para Artur Silva, presidente da CUT, a manutenção do emprego e da renda será um item prioritário da pauta de reivindicações no próximo ano. Os sindicalistas devem pressionar o governo federal para que os investimentos públicos sejam

mantidos. As centrais deverão permanecer atentas também à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador. Na avaliação de Silva, o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratem de flexibilização dos direitos trabalhistas e ampliação da terceirização.



Analistas acreditam que, em 2009, o desemprego tende a aumentar e sair da média anual de 7,9% e saltar para 8,5%. O emprego formal sentirá o maior impacto. Após o recorde de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada de 2008, o Brasil deve encerrar 2009 com saldo de 1 milhão de postos formais. (págs. 1 e A6)


Lula anunciará novo pacote

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que até o dia 20 de janeiro o governo apresentará novas propostas para estimular o crescimento econômico e ajudar o País a superar a crise. (págs. 1 e A7)


Deflação

IGP-M fecha com queda de 0,13% (págs. 1 e A4)


Lei do gás atrairá investidores

A Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, atrairá mais investidores ao setor ao mesmo tempo que reduzirá a força da Petrobras no mercado, segundo previsões de analistas. (págs. 1 e C4)


Empresas brasileiras perdem 41,5% do valor de mercado

Há cerca de um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoraram, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008 pela crise financeira mundial. No último dia 26, o valor havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa, apenas sete elevaram seu valor.



“É como se duas Petrobras (ao final de 2007 valia R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões) tivessem virado pó”, diz Einar Rivero, gerente da Economatica, que elaborou a pesquisa. Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões. Percentualmente, a maior queda foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial: de 72,4%.



A Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, valorizou-se 188,2% e alcançou R$ 7,28 bilhões. (págs. 1 e B1)


Agronegócio sem crise

Mesmo com a crise financeira que afetou a disponibilidade de crédito para o produtor rural, 2008 ficará marcado como um ano positivo para o setor de agronegócio brasileiro. (págs. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)


As revendas assumem risco na safra de soja

Na ausência dos tradicionais recursos de tradings no financiamento do plantio de soja, as revendas de insumos resolveram assumir parte do risco. O resultado é que, em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, essas revendas têm, pelo menos, 15 milhões de sacas a receber a partir de fevereiro.



Praticamente metade desse volume foi negociada com a saca entre US$ 18 e US$ 21, mas a cotação está hoje em US$ 15. “A situação é de apreensão, porque não sabemos qual será esse valor até abril, quando vencem nossos débitos com fornecedores”, diz Roberto Motta, presidente da Andav, entidade que representa as revendas. (págs. 1 e B10)


Exportação via tradings no exterior é questionada

Cada vez mais as autarquias reforçam suas atenções nas empresas que exportam produtos por meio de suas tradings. De acordo com o advogado Celso Grisi, do L.O. Baptista Advogados, algumas empresas enviam o material diretamente para o cliente final, sem utilizar a trading, o que se pareceria cada vez mais com uma “simulação”, já que a maioria não possui uma trading no exterior que comprove sua atividade. Segundo especialistas, operações desse tipo deixam clara a intenção de pagar menos impostos.



Em um julgamento recente, o Conselho de Contribuintes condenou uma fabricante de carrocerias a pagar multa por ter sido comprovado “o intuito deliberado do contribuinte de subtrair valores à tributação e que a empresa teria consciência da ilicitude de sua conduta”. Para o Conselho, não havia prova da participação de duas subsidiárias da empresa em operações de compra e venda do produto. As subsidiárias atuariam como meras centrais de refaturamento (serviriam apenas para abrigar os lucros das transações).



A empresa foi condenada a pagar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores que a fiscalização considerou como lucros retidos nas subsidiárias. Os advogados receiam, porém, que a Receita se aproveite deste precedente para autuar operações absolutamente legais. (págs. 1 e A11)


Receita Federal multa Mude em R$ 198 milhões

A Receita Federal estipulou o valor de R$ 198,5 milhões para a Mude pagar à União por ter sonegado impostos ao longo de 2003. Como a autuação ocorreu no fim deste ano, a Mude tem prazo até o fim de janeiro de 2009 para recorrer da decisão.



A Mude é distribuidora no Brasil de produtos da multinacional americana Cisco, a maior empresa de internet do mundo, que faturou US$ 39,5 bilhões no ano fiscal de 2008, depois de ter obtido US$ 34,9 bilhões em 2007. A Cisco foi notificada como parceira da Mude e ainda não definiu seus próximos passos. (págs. 1 e C2)


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Estado de Minas


Manchete: Faça a festa com a leitoa... Sonhe com a sorte grande... E reze para que eles tenham paz

Vedete da ceia de ano-novo em BH, a leitoa fez a alegria dos donos de açougues e frigoríficos nos últimos dias. Quem deixou para encomendar a peça de última hora corre o risco de não conseguir comprá-la.



A última chance do ano para ganhar na Mega-Sena é hoje. O prêmio, o segundo maior de 2008, está acumulado em R$ 35 milhões. Os jogos podem ser feitos até as 19h. O menor valor da aposta é de R$ 1,75.



Em meio à guerra que já matou 380 palestinos na Faixa de Gaza, meninos reagem atirando pedras contra tanques israelenses. No Recife, Lula criticou a ONU e defendeu reunião de emergência para resolver conflito. (pág.1)

Ano novo, língua nova

O trema caiu! Acentos sumiram! É com ou sem hífen? O Estado de Minas, que adota a nova reforma ortográfica a partir de amanhã, traz um guia para você ficar por dentro de todas as mudanças que vão ocorrer na grafia da língua portuguesa. (pág.1)

Acidentes na BR-116 matam 13 em Minas (pág.1)


Luzia - A poderosa da Câmara Municipal

A vereadora Luzia Ferreira (PPS) é a favorita para vencer a eleição de amanhã na Câmara Municipal e se tornar a primeira mulher a presidir a Legislativa de BH. (pág.1)

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Sinopse 31/12/2008 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás

 



 

 

terça-feira, dezembro 30, 2008

Agência Brasil - Governo quer mudar definição de informalidade no mercado de trabalho - Direito do Trabalho

 
29 de Dezembro de 2008 - 17h48 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 17h48


Governo quer mudar definição de informalidade no mercado de trabalho

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governo pretende mudar o conceito de informalidade para reduzir a proporção de trabalhadores informais nas próximas pesquisas sobre o nível de emprego, disse hoje (29) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo ele, o ministério quer excluir desse cálculo os trabalhadores sem carteira assinada que contribuem para a previdência social ou para um fundo de pensão privado.

A novidade entrará em vigor na próxima Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que o ministro pretende divulgar em 1º de maio de 2009. Na avaliação de Lupi, a mudança permitirá que profissionais liberais (como médicos e advogados) e autônomos (como eletricistas e taxistas) sejam considerados trabalhadores formais.

O ministro considera “defasada” a atual definição de emprego informal como ocupação sem carteira assinada. “O cidadão que não tem outra opção a não ser trabalhar sem carteira assinada, esse sim, deve ser considerado informal porque está à margem da formalidade. Já os autônomos que não pagam a previdência pública por opção têm de ser separados da informalidade”, afirmou.

Para Lupi, a alteração no conceito de informalidade deverá reduzir em um terço a proporção do emprego informal no país, que, segundo o ministro, abrange de 46% a 47% da população economicamente ativa. “Essa mudança é importante para a definição de políticas públicas. Precisamos ter um retrato mais real do mercado de trabalho”, alegou.

Divulgada uma vez por ano, a Rais se diferencia do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) porque inclui, além dos empregos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os servidores públicos e o emprego militar. Para incluir os trabalhadores autônomos e profissionais liberais, adiantou Lupi, o ministério também teria de realizar pesquisas de campo para avaliar a informalidade e cruzar os dados com as contribuições para a previdência social.

O ministro deu as declarações em encontro com jornalistas em que fez um balanço das atividades do ministério e apresentou as perspectivas para o emprego no próximo ano.



 


Agência Brasil - Governo quer mudar definição de informalidade no mercado de trabalho - Direito do Trabalho

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Lupi prevê criação de 1,5 milhão de empregos em 2009 - Direito do Trabalho

 
29 de Dezembro de 2008 - 18h18 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 20h58


Lupi prevê criação de 1,5 milhão de empregos em 2009

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Depois de registrar em novembro a primeira queda mensal em cinco anos, o nível de emprego com carteira assinada subirá pouco em dezembro, janeiro e fevereiro para se recuperar somente em março.

A avaliação é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que prevê a criação de 1,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no próximo ano, apesar do agravamento da crise financeira internacional.

Mesmo sendo uma estimativa inferior à de 2 milhões de postos criados em 2008, o ministro se disse otimista em relação ao desempenho do mercado de trabalho em 2009. Segundo ele, a posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos provocará a retomada do crescimento econômico no Brasil a partir do final do primeiro trimestre do próximo ano.

“Em 2009, deveremos ter um crescimento forte por causa do efeito Obama, a partir de março. Acho que os Estados Unidos já passaram pelo pior momento, e tudo o de pior que poderia acontecer para a economia brasileira já aconteceu”, afirmou o ministro em um encontro com jornalistas nesta segunda-feira (29), em que apresentou as perspectivas para o mercado de trabalho no próximo ano.

Para o ministro, a expansão da economia brasileira em 2009 será de 4,5%. A estimativa é maior que os 4% projetados pelo Ministério da Fazenda e os 3,2% previstos no Relatório de Inflação divulgado na semana passada pelo Banco Central.

De acordo com o ministro, um dos indícios de que o crescimento está sendo retomado foram os dados do comércio durante o Natal, que constataram aumento real (descontada a inflação) de 3,5% nas vendas, na comparação com dezembro de 2007. “É importante lembrar que o crescimento ocorreu em cima do melhor nível da história”, destacou.

As liquidações do início do ano, acrescentou o ministro, contribuirão para que as vendas subam ainda mais nos próximos meses. “Acredito que o crescimento vai chegar a 6% porque tem as liquidações agora, com muita gente comprando”, concluiu Lupi.

O ministro criticou ainda os empresários que defendem a flexibilização das leis trabalhistas para amenizar os efeitos da crise sobre o emprego: “Penso que não é o trabalhador que tem de pagar a conta de um prejuízo que ele não fez. Na hora dos lucros astronômicos, ninguém chamou os empregados para flexibilizar os lucros. Esse é um caminho de esperteza e oportunismo”.



 


Agência Brasil - Lupi prevê criação de 1,5 milhão de empregos em 2009 - Direito do Trabalho

 



 

 

 

 

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