Plenárias - Convênios do poder público com organizações sociais

	Plenárias - Convênios do poder público com organizações sociais O programa “Plenárias”, da TV Justiça, desta semana, mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais...	From: STF Views: 0 0 ratings
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Pleno - Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos (2/2)

	Pleno - Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos (2/2) Na quinta-feira (16/4/5015), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o poder...	From: STF Views: 0 0 ratings
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Pleno - Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos (1/2)

	Pleno - Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos (1/2) Na quinta-feira (16/4/5015), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o poder...	From: STF Views: 0 0 ratings
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Saiba Mais - ADC e ADI

	Saiba Mais - ADC e ADI A advogada e professora de Direito Constitucional do UniCeub Carolina Lisboa fala sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)....	From: STF Views: 0 0 ratings
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Pleno - Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

	Pleno - Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (15/04/2015), que o teto constitucional do funcionalismo público deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração, sem os descontos...	From: STF Views: 4 0 ratings
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Pleno - Não pagamento de multa impede progressão de regime a sentenciados na AP 470

	Pleno - Não pagamento de multa impede progressão de regime a sentenciados na AP 470 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na quarta-feira (15/4/2015), decisão do ministro Luís Roberto Barroso que indeferiu pedido de progressão para o regime aberto de Pedro Corrêa,...	From: STF Views: 0 0 ratings
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Plenárias - Novas súmulas vinculantes

	Plenárias - Novas súmulas vinculantes O programa “Plenárias”, da TV Justiça, desta semana destaca os textos das quatro novas súmulas vinculantes (SVs) aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Todas surgiram a partir...	From: STF Views: 0 0 ratings
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Plenárias - Novas súmulas vinculantes

	Plenárias - Novas súmulas vinculantes O programa “Plenárias”, da TV Justiça, desta semana destaca os textos das quatro novas súmulas vinculantes (SVs) aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Todas surgiram a partir...	From: STF Views: 0 0 ratings
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