Ellen Gracie aceita disputar vaga na Corte de Haia
18 de Março de 2008
Publicado por Imprensa
Brasília – A Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim deste mês, é candidata a uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda). Em reunião fora da agenda com o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Ellen respondeu a uma sondagem do Presidente da República dizendo que se “sentiria honrada” com a indicação para a vaga.
Com a decisão da Ministra, o Brasil passa a ter dois candidatos à vaga – o segundo nome é o do Juiz e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Antônio Cançado Trindade, que até já está em campanha. O prazo para as indicações à Corte vai até agosto. Ellen será substituída na Presidência do Poder Judiciário pelo Min. Gilmar Mendes.
Ellen Gracie tem uma vantagem sobre Cançado Trindade: conta com a simpatia do Governo dos Estados Unidos, onde morou e estudou.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 15/3/2008
Comentário do Prof. Damásio:
A Corte de Haia será enriquecida.
Wikipédia
O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia.
Fundado em 1946, sua principal função é de deliberar sobre disputas a ele submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais a ele submetidos pela Assembléia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou por agências especializadas autorizadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O estatuto do Tribunal Internacional de Justiça é o principal documento constitucional constituindo e regulando o Tribunal.
- Juízes brasileiros que compuseram a corte
- Rui Barbosa (eleito mas não tomou posse)
- Epitácio Pessoa (1922-1930)
- Filadelfo de Azevedo
- Levi Carneiro
- José Sette Câmara
- José Francisco Rezek
Este tribunal é diferente da corte penal internacional, freqüentemente confundida com o Tribunal Internacional de Justiça.
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