Exceção de incompetência
29/04/2008 às 12h01min Paulo Gustavo partes
O advogado Augusto Prolik conta que, certa feita, foi contratado por um pequeno empresário para defendê-lo numa reclamação trabalhista.
Na audiência, o causídico defendeu a tese de que o reclamante prestava serviços como autônomo, em caráter eventual, sem subordinação nem contraprestação determinada. Ausentes as características do vínculo empregatício, suscitou preliminar de exceção de incompetência da Justiça do Trabalho, na forma da legislação vigente na época:
– Vossa Excelência é incompetente para conhecer o mérito da reclamação…
Nisso, o cliente, contrariado, remexeu-se na cadeira e demonstrou insatisfação. O advogado, sem entender o que acontecera, não deu maior importância ao gesto.
As partes acabaram chegando a um acordo, mas, na saída do fórum, o cliente, ainda constrangido, dirigiu-se ao advogado, cochichando:
– Doutor, o juiz forçou o acordo, tá certo… mas o senhor foi muito duro chamando-o de incompetente!
(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)
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