Agência Brasil - CPI da Pedofilia vai a Luziânia para acompanhar caso de jovens desaparecidos - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

3 de Fevereiro de 2010 - 14h31 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 14h31

CPI da Pedofilia vai a Luziânia para acompanhar caso de jovens desaparecidos

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Um grupo de senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia vai hoje (3) a Luziânia, em Goiás, para conversar com o secretário de Segurança do estado, Ernesto Roller, sobre o caso dos seis jovens que desapareceram na cidade no último mês.

O caso intriga as autoridades e mobiliza os parentes e amigos dos jovens e a sociedade, em geral. Os jovens sumiram misteriosamente sem deixar rastro. “O grande problema é que os desaparecidos não têm relação uns com os outros”, disse o senador Romeu Tuma (PTB-SP), um dos seis membros da CPI que vão a Luziânia.

Os senadores querem acompanhar as investigações e saber que tipo de providências podem ser tomadas para evitar que o sumiço de jovens continue.

Entre as propostas que tratam do assunto no Senado está a altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e determina que o registro de comunicação de desaparecimento seja feito uma hora depois da ocorrência do fato para que a investigação comece no prazo máximo de seis horas a partir da notificação.

A ideia é começar as investigações o mais rápido possível, quando as chances de encontrar a criança ou adolescente desaparecido são maiores.

Segundo o projeto, não há no estatuto atual dispositivo determinando prazo para registro do desaparecimento, nem para o início das buscas. Só 24 horas depois do desaparecimento a polícia admite fazer o registro.

Edição: Nádia Franco  

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Agência Brasil - Não desprezamos apoio de nenhuma instituição, diz delegado sobre desaparecidos em Luziânia - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

3 de Fevereiro de 2010 - 15h26 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 15h26

Não desprezamos apoio de nenhuma instituição, diz delegado sobre desaparecidos em Luziânia

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O delegado titular da 17ª Delegacia Polícia de Luziânia (GO), Rosivaldo Linhares, afirmou hoje (3) que a Polícia Civil de Goiás não “despreza” o apoio de nenhuma instituição na investigação de seis adolescentes que desapareceram na cidade no mês passado. Em audiência pública, parentes dos reclamaram da lentidão por parte dos investigadores do estado e pediram que a Polícia Federal assuma os casos. O delegado garantiu que os trabalhos não foram interrompidos e destacou a complexidade da situação.

“Temos equipes próprias para cada caso. É da natureza do próprio inquérito o sigilo”, disse, ao rebater as críticas de que as famílias não estavam recebendo informações obre o andamento das investigações. “Entendo a dor das mães.”

Segundo ele, a delegacia já trabalha com “um perfil traçado” de suspeitos e as investigações estão “bem andadas”. Ao participar da audiência, o delegado regional da Polícia Civil de Goiás, José Luiz de Araújo, confirmou que o estado está agindo no caso de forma “incessante”, mas que as investigações partiram do marco zero – já que nada, até o momento, indica que os adolescentes foram levados à força.

Durante a audiência, um carro chegou a ser detido com duas crianças em Luziânia. Apesar da suspeita de que as crianças pudessem ser vítimas de um sequestro, a 17ª Delegacia de Polícia de Luziânia informou que tudo não passou de um mal entendido. Elas haviam sido autorizadas pela mãe a entrar no veículo.

Edição: Enio Vieira  

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Agência Brasil - Brasil "chegou tarde" nas políticas para a juventude, diz presidente do Ipea - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

19 de Janeiro de 2010 - 16h42 - Última modificação em 19 de Janeiro de 2010 - 18h05

Brasil "chegou tarde" nas políticas para a juventude, diz presidente do Ipea

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - O diretor de Estudos e Polícas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, divulga o livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil

Brasília - O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que o Brasil “chegou tarde” do ponto de vista das políticas públicas para a juventude. Hoje (19), o instituto lançou a  pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, que analisa a situação dessa população em relação ao acesso a diversos direitos, como educação, saúde, cultura e segurança.

“Mesmo com a Constituição de 1988, ganhou mais importância o tema da criança e do adolescente. Há uma série de êxitos nas políticas para esse segmento, no entanto a inserção dos jovens nas políticas públicas é algo muito recente ”, apontou.O Brasil possui hoje uma população de 50 milhões de jovens (entre 15 e 29 anos), o que representa 26% do total de 190 milhões de brasileiros. O estudo do Ipea aponta, poe exemplo, que 31% podem ser considerado pobres e apenas 13% têm acesso ao ensino superior na faixa etária dos 18 aos 24 anos.

Na avaliação do diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a juventude entrou na agenda de políticas públicas somente no final dos anos 90. Segundo ele, nos últimos anos a “institucionalização” dessas políticas resultaram em melhoria para o jovem. Ele cita como pontos importantes a criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, em 2005.

“Avançamos muito mais nos últimos cinco anos do que se fez em décadas no Brasil. O país entrou tarde na atenção ao jovem, mas entrou forte. Temos uma longa trajetória pela frente”, defendeu o secretário nacional da juventude, Beto Cury.

Mas Pochmann acredita que falta coordenação e articulação entre as diversas políticas públicas voltadas para a juventude. “Elas padecem de um problema que é a baixa coordenação. Temos programas em diferentes ministérios no governo federal e diversas políticas em âmbito estadual e municipal. Sem uma coordenação, a capacidade ser eficiente e reduzir custos fica comprometida”, afirma.


Edição: Enio Vieira  

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Agência Brasil - Escolha de menina de 7 anos como rainha de bateria da Viradouro gera polêmica - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

27 de Janeiro de 2010 - 16h56 - Última modificação em 27 de Janeiro de 2010 - 16h56

Escolha de menina de 7 anos como rainha de bateria da Viradouro gera polêmica

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - A escolha de uma menina de 7 anos para desfilar como rainha de bateria da Escola de Samba Unidos do Viradouro fez com que o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA) enviasse à agremiação ofício exigindo a confirmação formal da presença da menina à frente dos ritimistas.

Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, o advogado Carlos Nicodemos, a atividade é imprópria para crianças e adolescentes, que podem sofrer prejuízos psíquicos e físicos. Ele argumenta que o posto de rainha de bateria tem forte apelo sexual, tendo sido já ocupado por símbolos sexuais como Luma de Oliveira e Juliana Paes.

“É direito da criança e do adolescente participar do carnaval, que é uma manifestação cultural e de lazer. O problema são as circunstâncias em que eles participam. Neste caso, trata-se de um posto que, historicamente, tem um apelo sexual altíssimo, além de caráter comercial muito disputado por mulheres que se apresentam de maneira exuberante. Nessas condições, não é conveniente que uma criança participe porque se vulnerabiliza sua integridade física e psíquica”, avaliou.

A confirmação exigida pelo CEDCA tem que ser feita até a próxima sexta-feira (29). Caso se confirme a presença da menina à frente da bateria, Nicodemos disse que serão tomadas as “devidas providências”.

“Não acho que isso será necessário porque acredito que o bom senso vai prevalecer. Mas se for preciso, poderemos enviar uma representação ao Conselho Tutelar e acionar o Ministério Público para que a impeçam de desfilar”, acrescentou.

A Viradouro, escola de samba de Niterói, confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, a escolha da menina J.L., que é filha do presidente da agremiação, para desfilar como rainha da bateria. No site da escola, uma nota informa que a decisão de colocar uma menina “linda, pura e delicada” no cargo é “fantástica”. O texto diz, ainda, que, para desenhar a fantasia que será usada pela menina, foram tomados todos os cuidados necessários “porque ela não será uma musa”.

“Não podemos transformar uma menina em uma mulher e nem explorar a sensualidade. Será uma fantasia coerente e muito bonita”, explicou, na nota, o carnavalesco da escola Edson Pereira.

Em 2003, a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, da Baixada Fluminense, também colocou à frente de sua bateria uma criança. A menina tinha 12 anos. Um ano depois, outra criança, com a mesma idade, assumiu o cargo de princesa da bateria da Tradição, de Madureira, escola da zona norte do Rio.

Edição: Lana Cristina  

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Agência Brasil - Crianças são as principais vítimas dos fogos de artifício, diz Abcm - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

30 de Dezembro de 2009 - 18h32 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2009 - 18h32

Crianças são as principais vítimas dos fogos de artifício, diz Abcm

Da Agência Brasil


 

Brasília - As crianças são as maiores vítimas de acidentes com fogos de artifício. Dados da Associação Brasileira de Cirurgia de Mão (Abcm) revelam que 40% dos queimados pelo uso de fogos são menores com idade entre 4 e 14 anos e que uma em cada dez pessoas que manuseiam esse tipo de artefato sofre amputações. Para a entidade, as festas de fim de ano aumentam os riscos de acidentes

A mesma preocupação tem o Corpo de Bombeiros. O órgão recomenda que, em eventos de grande porte, seja contratado um profissional para a queima de fogos. Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Gabriel Motta, o uso de fogos de artifício não é proibido, está previsto em lei, mas as pessoas devem seguir as instruções rigorosamente.

“O primeiro cuidado deve ser tomado na compra dos fogos, toda loja deve ter autorização da Polícia Civil, mais especificamente da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame). Cada loja tem sistemas de proteção e a Polícia Civil vai às lojas, cadastra todos os funcionários e apura a procedência e qualidade dos artefatos”, afirmou. De acordo com a Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal, o consumidor deve observar se o estabelecimento comercial possui o alvará fornecido pela Dame.

As orientações do Corpo de Bombeiros na utilização de fogos de artifício são: não segurar o artefato com as mãos; prender o rojão em uma armação ou em um muro, e não ficar próximo na hora de acende-lo; não tentar reutilizar os fogos que falharem; usa-los somente ao ar livre, um de cada vez, e verificar se não há substâncias inflamáveis ou redes elétricas nas proximidades; ter sempre um recipiente de água, onde deve ser colocados os fogos usados ou os que falharam, para não haver riscos de novas explosões; conferir o certificado de garantia; e nunca fazer uso dos fogos se tiver ingerido bebida alcoólica.

O Exército também participa do controle desse tipo de produto, como prevê o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. Cabe ao órgão fiscalizar a sua fabricação, importação e exportação.

Edição: Aécio Amado  

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Agência Brasil - Juíza condena borracheiro e sobrinho por abusos contra crianças em Catanduva - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

7 de Janeiro de 2010 - 18h05 - Última modificação em 7 de Janeiro de 2010 - 18h52

Juíza condena borracheiro e sobrinho por abusos contra crianças em Catanduva

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo - A juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Criminal de Catanduva, em São Paulo, condenou o borracheiro José Barra Nova de Mello, conhecido como Zé da Pipa, e seu sobrinho William de Mello de Souza, pela prática de abuso sexual contra pelo menos sete crianças da cidade. Ambos foram condenados pelos crimes de atentado violento ao pudor e presunção de violência.

Zé da Pipa foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão. A pena para William de Mello é de 12 anos de prisão. A sentença foi dada pela juíza no dia 28 de dezembro, mas só foi divulgada hoje (7).

A cidade de Catanduva registrou casos de pedofilia que causaram grande repercussão no ano passado.

Submetidas a análise psicológica, as vítimas disseram que Zé da Pipa lhes mostrava filmes pornográficos e também costumava ficar nu. Elas contaram aos psicólogos que foram constrangidas pela dupla à prática de vários abusos sexuais.

Segundo a juíza, Zé da Pipa reconheceu em depoimento ter praticado o delito em relação a um dos menores e afirmou em juízo que teria apenas fotografado as demais crianças para colocar a imagem nas pipas que confeccionava na cidade. Já seu sobrinho, William de Mello Souza, negou a prática de crime.

“A prova, no entanto, milita em desfavor deles. As vítimas reconheceram os réus como autores dos delitos e o laudo psicológico corrobora o relato das crianças”, diz a juíza na sentença.

Edição: Nádia Franco  

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Agência Brasil - Sancionada lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

17 de Dezembro de 2009 - 20h20 - Última modificação em 17 de Dezembro de 2009 - 20h20

Sancionada lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou hoje (17) a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Sancionada sem vetos, a lei prevê que o cadastro deverá conter as características físicas e os dados pessoais das crianças e dos adolescentes desaparecidos.

A ideia é de que o cadastro integre, em tempo real, o Ministério da Justiça e as secretarias de Segurança Pública de todo o país, além de organismos internacionais e a sociedade em geral. O cadastro será financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Alencar também sancionou hoje a lei que autoriza os cartórios a homologarem casamentos sem anuência do juiz nos casos em que não existam restrições cadastrais e pendências judiciais. A lei altera o Código Civil e visa a agilizar esse tipo de precedimento, contribuindo, assim, para desburocratizar o Poder Judiciário.

Edição: Aécio Amado  

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Agência Brasil - Dilma destaca uso de recursos do pré-sal em educação ao falar para jovens de todo país - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

7 de Dezembro de 2009 - 21h32 - Última modificação em 7 de Dezembro de 2009 - 22h52

Dilma destaca uso de recursos do pré-sal em educação ao falar para jovens de todo país

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou a destinação dos recursos do pré-sal para os investimentos na área de educação ao discursar hoje (7) para uma plateia formada por jovens de todo o Brasil na abertura da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Há pouco ouvi vocês dizerem que o pré-sal é das crianças. Nada é mais certo do que essa palavra de ordem porque de fato o pré-sal é das crianças, das gerações presentes mas é, sobretudo, daqueles que nasceram há pouco e daquele que ainda vão nascer. É uma riqueza imensa que tem que ser transformada para essa parte da população”, disse.

Dilma afirmou também que um governo deve ser avaliado pelo que ele foi capaz de fazer pelas crianças e pelos adolescentes e não por sua economia. Durante o discurso, a ministra falou sobre temas diversos de interesse dos jovens, como a universalização do acesso à internet e a importância do esporte como elemento fundamental na construção da cidadania.

Edição: Aécio Amado  

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Agência Brasil - Lula diz que problemas sociais da criança e do adolescente devem ser tratados na escola - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

28 de Novembro de 2009 - 20h40 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 19h35

Lula diz que problemas sociais da criança e do adolescente devem ser tratados na escola

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

 

São Bernardo do Campo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os problemas sociais de crianças e adolescentes devem ser tratados na escola, durante a inauguração do parque Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Eurídice Ferreira de Melo - Dona Lindu, nome em homenagem a mãe de Lula, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Lula agradeceu a homenagem e disse que não só a sua mãe merece a referência, mas muitas outras também. Para ele, a desagregação das famílias é um grave problema e ocorre porque a economia ficou 25 anos estagnada e não se investiu no ensino e avaliou que é impossível tentar recuperar crianças e adolescentes sem envolver a família e que esse é um processo que precisa do esforço do Poder Público, dos empresários e voluntários. Lula também cobrou que os meios de comunicação veiculem mais mensagens educativas.

"Somos muito modernos, mas muitas vezes dentro de casa não temos diálogo ou estrutura psicológica para educar um filho. Isso se resolve investindo muito e se não se começar pela escola fica difícil".

Lula elogiou o novo centro de referência para jovens e adolescentes. "Saio daqui acreditando que estamos fazendo com que o Brasil sirva de exemplo para o mundo. É importante que as pessoas vejam que é fácil e barato realizar esse tipo de trabalho".

À noite, o presidente vai assistir ao filme Lula, o Filho do Brasil nos estúdios da Companhia Cinematográfica Vera Cruz, em São Bernardo.

Edição: Rivadavia Severo  

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