Agência Brasil - Ministro diz que dados sobre desmatamento vão mostrar queda expressiva - Concurso

 

1 de Fevereiro de 2010 - 13h44 - Última modificação em 1 de Fevereiro de 2010 - 13h43

Ministro diz que dados sobre desmatamento vão mostrar queda expressiva

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (1º) que os novos dados sobre o desmatamento, relativos aos meses de outubro e novembro de 2009, vão mostrar uma queda expressiva.

“Os números vocês saberão amanhã, mas se comparados aos mesmos meses de 2008, a queda no desmatamento equivale a mais de 250 quilômetros quadrados, mais do que á área que será alagada na construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, disse o ministro durante assinatura de  convênio entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Centro do Rio.

No evento, o ministro informou que a empresa vencedora do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, terá que arcar com R$ 1,5 bilhão como contrapartida ambiental. Minc informou ainda que, embora a área a ser alagada com a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu seja de 500 quilômetros quadrados, metade do terreno já sofre com inundações constantes, e apenas 250 quilômetros quadrados têm vegetação a ser substituída.

Ao ser perguntado se o custo exigido para a mitigação de danos à região não inviabilizaria o leilão de concessão da hidrelétrica, Minc reagiu: “O custo é esse. A contrapartida seria facilitar o leilão e prejudicar o meio ambiente, comprometer os peixes ou acabar com a navegação? Não posso subordinar a proteção da lei, da população da Amazônia, a um custo econômico-financeiro".

O ministro também comentou a denúncia de construções irregulares no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, cuja fiscalização é do Instituto Chico Mendes, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele disse desconhecer a existência de mansões na Área de Preservação Ambiental, mas admitiu que há poucos fiscais para cuidar da maioria dos 300 parques nacionais no país.

Minc anunciou que o Ministério do Meio Ambiente abrirá concurso público para mil vagas de fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e que os Lençóis Maranhenses serão incluídos no Programa Turismo nos Parques para criar mecanismos de acesso e de investimento a esses locais.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses possui 150 mil hectares nas margens do Rio Preguiça, no nordeste do Estado do Maranhão.

Edição: Lílian Beraldo  

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Agência Brasil - Policiais civis da Bahia fazem paralisação de 24 horas e reivindicam novas contratações - Concurso

 

11 de Janeiro de 2010 - 14h37 - Última modificação em 11 de Janeiro de 2010 - 14h37

Policiais civis da Bahia fazem paralisação de 24 horas e reivindicam novas contratações

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Policiais civis da Bahia realizam hoje (11) uma paralisação de 24 horas, como forma de reivindicar a contratação de 340 agentes e escrivães aprovados no concurso de 1997, ainda não nomeados para exercer o cargo.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Carlos Gomes Lima dos Santos, “desde abril de 2009 a justiça baiana deu ganho de causa aos concursados”, o que foi negado pelo delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva. “Não houve nenhuma demanda judicial”, garantiu o delegado-geral  à Agência Brasil.

No entanto, ele admite que por causa de uma “falha de edital”, o concurso realizado em 1997 continua válido até os dias de hoje. “O exercício financeiro precisa ser feito dentro de metas preestabelecidas no orçamento. Com isso, não podemos fazer essas nomeações sem uma análise mais apurada das condições financeiras e orçamentárias do estado. Caso contrário corremos risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta Silva.

Segundo ele, “devido ao erro do edital preparado por outro governo”, o estado sequer pode realizar novos concursos.

O presidente do sindicato afirma que há falta de profissionais no estado. “A Bahia tem uma carência de cerca de 3 mil profissionais. São apenas 3.761 servidores, enquanto que, para cumprir o que define a lei orgânica, deveríamos ter  6.640.”

"O que reivindicamos é a contratação de pessoal através de concurso público para Polícia Civil e nomeação dos concluintes do curso de formação em 2009, como forma de amenizar a sobrecarga de trabalho”, acrescenta o presidente do Sindipoc.

De acordo com o presidente do sindicato, ações que envolvam flagrantes, o atendimento a vítimas de estupro e a remoção de corpos continuam sendo prestados, apesar da paralisação.

Edição: Lílian Beraldo  

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Agência Brasil - Planejamento autoriza recontratação de mais 15 demitidos no governo Collor - Concurso

 

11 de Janeiro de 2010 - 17h38 - Última modificação em 11 de Janeiro de 2010 - 17h38

Planejamento autoriza recontratação de mais 15 demitidos no governo Collor

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O Ministério do Planejamento autorizou a recontratação de 15 servidores demitidos durante o governo do ex-presidente Fernando Collor. A anistia está na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União e beneficia ex-servidores das extintas Empresa Brasileira de Transportes Urbanos ((EBTU) e Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Dez servidores serão reintegrados aos quadros do Ministérios dos Transportes, quatro irão para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um para o Ministério das Cidades. De acordo com o Ministério do Planejamento, o total de servidores recontratados durante o governo Lula passa de 5,7 mil.

O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão e igual regime jurídico, mas não receberá os salários retroativos ao período em que ficou afastado.

A remuneração dos servidores terá de ser recalculada. Para isso, eles terão de apresentar o último contracheque recebido na empresa em que trabalhavam ou ordenar uma busca nos arquivos da companhia extinta. A atualização ocorrerá com base nos índices de correção dos benefícios da Previdência Social, da data da demissão até o mês anterior ao de retorno ao emprego.

Caso as informações não sejam localizadas, o salário será calculado com base na Tabela de Remuneração de Empregados dos Órgãos Extintos, fixada pelo governo em novembro de 2008.

Os anistiados têm 30 dias para se apresentar, contados após a notificação dos órgãos. Caso não apareçam dentro do prazo, serão considerados desistentes e perderão o direito à reincorporação ao serviço público.

Também na edição de hoje, o Diário Oficial publica autorização do Ministério do Planejamento para nomeação de 361 candidatos aprovados em concurso público para cargos nos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia e no Hospital das Forças Armadas. As nomeações estão condicionadas à existência de vagas e disponibilidade orçamentária.

Edição: Nádia Franco  

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Agência Brasil - Governo vai criar Enem em espanhol para ingresso de alunos em universidade - Concurso

 

12 de Janeiro de 2010 - 17h52 - Última modificação em 12 de Janeiro de 2010 - 18h19

Governo vai criar Enem em espanhol para ingresso de alunos em universidade

Renata Giraldi e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

 

Brasília - Os alunos latino-americanos, exceto brasileiros, que quiserem ingressar na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), criada hoje (12), terão de enfrentar um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em espanhol. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Enem em espanhol será elaborado nos moldes do exame brasileiro. A universidade com sede em Foz do Iguaçu (PR) estará concluída em agosto.  

A ideia é que a universidade funcione como uma espécie de centro de pesquisas latino-americanas em várias áreas – de humanas às ciências. Haddad afirmou que a seleção, no caso dos brasileiros, será feita por meio do aproveitamento do resultado do Enem nacional. “Queremos formar profissionais de forma integrada na América Latina”, disse o ministro.

A universidade terá espaço para cerca de 10 mil estudantes em cursos que vão do direito, relações internacionais, música, letras, economia à antropologia e bioenergia. De acordo com o ministro, 500 professores serão contratados via concurso público e outros vão ser convidados.

O campus da universidade vai ser instalado na aérea da Hidrelétrica de Itaipu e o projeto arquitetônico é da equipe de Oscar Niemeyer. Segundo Haddad, não há problema de espaço nem dificuldades para execução das obras. “Será um projeto arrojado”, afirmou ele.

Na Unila, os alunos terão aulas em português e espanhol, além do acesso a cursos de pós-graduação. Na cerimônia, Haddad disse que a criação da instituição representa a construção da 13ª universidade federal pelo atual governo.

O ministro adiantou que mais uma universidade será criada até o final deste ano: a Universidade Federal de Integração Luso AfroBrasileira, cuja sede será em Redenção (CE). O objetivo é que parte das vagas se destine a brasileiros e outra, a africanos. A ideia é colaborar com o estímulo de estudos para o desenvolvimento do continente africano.  

Edição: Lílian Beraldo  

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Agência Brasil - Fazenda deve extinguir 443 postos de trabalho terceirizados até o final de fevereiro - Concurso

 

13 de Janeiro de 2010 - 16h07 - Última modificação em 13 de Janeiro de 2010 - 16h07

Fazenda deve extinguir 443 postos de trabalho terceirizados até o final de fevereiro

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Até 26 de fevereiro, serão extintos 443 postos de trabalho terceirizados no Ministério da Fazenda. A portaria, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, cumpre determinação do Ministério do Planejamento, que autorizou em outubro do ano passado a nomeação de mil candidatos classificados e não convocados no concurso público para provimento do cargo de assistente técnico-administrativo.

O provimento dos cargos terá como contrapartida a extinção de 1.057 postos de trabalho terceirizados no Ministério da Fazenda. De acordo com termo de conciliação judicial firmado entre o Ministério do Planejamento e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a administração direta tem prazo até 31 de dezembro deste ano para concluir a substituição de trabalhadores terceirizados pelos aprovados em concurso público.

Pelo levantamento realizado por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, em 2008, existiam, à época, no serviço público federal mais de 34 mil trabalhadores contratados irregularmente. As primeiras substituições foram feitas nos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, com a realização da primeira etapa de concursos para substituir 30% dos terceirizados.
Outros 30% foram dispensados no decorrer do ano passado. Pelos dados do Ministério do Planejamento, já foram substituídos na administração direta 81% dos terceirizados.

De acordo com o MPT, o fim da terceirização no serviço público é bandeira defendida por todo o funcionalismo. E o cuidado é no sentido de que, demitidos os terceirizados, setores do serviço público não fiquem desguarnecidos de pessoal para atender ao público e realizar as atividades essenciais. Por isso, extinção de cargos e contratação de servidores concursados devem ser feitas na mesma medida e tempo, conclui o MPT.

Edição: Nádia Franco  

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Agência Brasil - Ministro anuncia concurso para contratação de 500 peritos para o INSS - Concurso

 

18 de Janeiro de 2010 - 15h39 - Última modificação em 18 de Janeiro de 2010 - 15h39

Ministro anuncia concurso para contratação de 500 peritos para o INSS

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou hoje (18) que o governo pretende reforçar as equipes de médicos para as perícias em segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de concurso público, previstos para serem realizados no próximo mês de março. Segundo ele, serão contratados 500 profissionais para assumir os cargos já no mês de abril. Hoje, o número de peritos soma 5,2 mil.

O ministro informou ainda que o governo aguarda aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei para a contratação de outros 500 peritos. As contratações, segundo Pimentel, devem reduzir o tempo de espera para o atendimento do segurado, que hoje chega a ser menos de 15 dias em 75% das agências em todo o país.

O ministro participou de encontro com representantes do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que discutiu a saúde do trabalhador.

Pimentel disse que em 2008 foram registrados 740 mil acidentes de trabalho, sendo que 30% eram referentes a lesões nas mãos. Os números, segundo o ministro, evidenciam a necessidade de mais investimentos nos equipamentos das empresas.

Mas para o presidente do Consea, Ruy Martins Altenfelder, a grande preocupação dos empresários é a contabilidade das contas da Previdência e as diferenças que existem no pagamento dos benefícios das aposentadorias entre celetistas, autônomos e funcionários públicos.

Pimentel lembrou, no entanto, que pela primeira vez, desde 1985, que a Previdência obteve um saldo superavitário em 2009, de R$ 3,6 bilhões sobre o pagamento dos benefícios das áreas urbanas. Para uma arrecadação de R$ 179,9 bilhões, o governo pagou o montante de R$ 176,3 bilhões. Já em relação aos benefícios do setor rural houve um déficit de R$ 40,8 bilhões. A receita alcançou R$ 4,6 bilhões e foram pagos R$ 44, 1 bilhões.

“A última vez que a previdência pública urbana foi financeiramente equilibrada foi em 1985. De 1986 até 2007, a gente precisava em média de R$ 14 bilhões para fechar as contas”, disse Pimentel, apontando que, em entre 2007 e 2008 houve uma expressiva queda nas necessidades financiamentos para equilibrar o orçamento, passando de R$ 14,3 bilhões para R$ 1,5 bilhão.

Ele salientou que o sucessor do presidente Lula vai encontrar as contas equilibradas. O bom desempenho, conforme o ministro, se deve, principalmente, à realização do censo que permitiu reduzir 452 mil benefícios.

As reduções do valor pago nas aposentadorias por conta do fator previdenciário, segundo ele, tem pouco impacto. Dos 4,8 milhões de benefícios, 94% não envolveram cálculos com base no fator previdenciário. Os 6% restantes com reduções referem-se aos benefícios concedidos por tempo de contribuição.

Edição: Fernando Fraga  

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Agência Brasil - Crea condena projeto de construção da sede da Eletrobrás no centro histórico do Rio - Concurso

 

21 de Janeiro de 2010 - 19h54 - Última modificação em 21 de Janeiro de 2010 - 19h58

Crea condena projeto de construção da sede da Eletrobrás no centro histórico do Rio

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - Aprovado pela prefeitura e avalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o projeto da futura sede da Eletrobrás tem posição contrária da entidade que habilita profissionais de engenharia e arquitetura. O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, disse hoje (21) que condena o projeto desde sua concepção.

“O prefeito alterou, na Câmara Municipal, a legislação do Corredor Cultural da Lapa, que limitava a seis andares as construções no local, para permitir o espigão de 44 andares. Não houve qualquer discussão pública, nem a sociedade foi ouvida, e esse projeto é uma ameaça à toda a área que guarda características importantes da cultura, da arquitetura e da própria paisagem, que será, sem dúvida alguma, agredida”, lamenta Guerreiro.

Pelo projeto, o prédio poderá ter até 133 metros de altura. Os Arcos da Lapa, que datam de 1750 e são o principal cartão postal do centro da cidade do Rio de Janeiro, medem 18 metros de altura.

“O Corredor Cultural foi uma grande vitória, nasceu como resposta ao processo de destruição progressiva das características históricas, arquitetônicas e paisagísticas do centro do Rio”, lembra. O presidente do Crea-RJ lembrou ainda de projetos arquitetônicos ousados na área, onde estão o Paço Imperial, a Praça XV e estreitas ruas que dão acesso ao Largo da Carioca e à Lapa.

Guerreiro diz que, na criação do Corredor Cultural da Lapa, há mais de uma década, foram ouvidos profissionais da esfera de ação do conselho, mas também empresários, músicos e artistas. Um processo bem diferente do atual, na sua opinião.

“De repente, surge um projeto de forma pouco discutida, é um projeto chapa branca. Se fosse o resultado de um concurso público, que é o meio mais democrático de discussão num caso assim, mas não. A prefeitura, o Iphan, o Inepac [Instituto Estadual do Patrimônio Cultural] e a Câmara de Vereadores resolveram tudo e aprovaram o projeto.”

O Crea-RJ argumenta que projetos deste porte alteram completamente a proposta de preservação arquitetônica e histórica destas áreas e que o projeto de construção da sede da Eletrobrás causará a desvalorização do Corredor Cultural da Lapa.

Em nota distribuída recentemente, quando começou a polêmica, a Secretaria Municipal de Urbanismo informou que o aumento do gabarito para atender o projeto da Eletrobrás “revitaliza e recupera a essência da atividade econômica do Rio”.

“No local, hoje, funciona um estacionamento e não há nenhum imóvel tombado, ou seja, não há valor cultural e urbanístico agregado”, concluiu o secretário Sérgio Dias.

Edição: Lana Cristina  

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Agência Brasil - Presidente da ETC diz que atuação dos carteiros é a principal causa da credibilidade da empresa - Concurso

 

25 de Janeiro de 2010 - 11h27 - Última modificação em 25 de Janeiro de 2010 - 11h28

Presidente da ETC diz que atuação dos carteiros é a principal causa da credibilidade da empresa

Da Agência Brasil


 

Brasília - O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), Carlos Henrique Custódio, afirmou hoje (26) que os carteiros são a linha de frente da empresa, e que o bom atendimento que dão à população tem ajudado a instituição a manter-se, pelo oitavo ano consecutivo, como a empresa brasileira mais respeitada e de maior credibilidade com a população.

“Logicamente que não somos nós do escritório em Brasília que fazemos essa credibilidade, quem nos dá essa credibilidade são os carteiros, pela sua pontualidade, pela sua responsabilidade, pelo seu bom atendimento, a todos os domicílios, escritórios, empresas do Brasil, todo dia”, disse Custódio em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Ele ressaltou que o reconhecimento é o melhor presente que a população pode dar aos carteiros no seu dia, comemorado hoje. Segundo ele, é impossível imaginar um país da dimensão do Brasil sem a figura desses profissionais.

“A responsabilidade social que os carteiros carregam é algo fantástico. Todo ano nessa época de janeiro, época de chuva, acontecem problemas neste Brasil continental, e os carteiros então sempre presentes. Sempre ampliando a nossa capacidade de ajudar, de querer colaborar com a população brasileira. Seja em campanha contra a dengue, ou em caso de enchentes, ou com a arrecadação de doações”.

De acordo com o presidente da ECT, a empresa conta com aproximadamente 58 mil carteiros, dos quis 10% são mulheres. Esse número deve aumentar nos próximos meses, já que está prevista a abertura de concurso público para preenchimento de 6 mil vagas.

Edição: Tereza Barbosa  

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Agência Brasil - Sistema permite acompanhar isenção de pagamento de inscrição em concurso público - Concurso

 

4 de Janeiro de 2010 - 11h23 - Última modificação em 4 de Janeiro de 2010 - 11h23

Sistema permite acompanhar isenção de pagamento de inscrição em concurso público

Da Agência Brasil


 

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou no seu site (www.mds.gov.br) uma ferramenta por meio da qual é possível acompanhar e fiscalizar o processo de concessão de isenção de taxas de inscrição em concursos públicos federais para candidatos de baixa renda.

De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o candidato deverá informar o nome, o Número de Identificação Social (NIS), o CPF e mais algum dado aleatório solicitado pelo sistema, para verificar se o seu pedido de isenção foi deferido. É necessário um prazo mínimo de 45 dias, a partir da data da inclusão no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, para que o candidato seja identificado no sistema.

Desde o dia 3 de outubro de 2008, as famílias inscritas no Sistema de Isenção de Taxas de Concursos (Sistac) que comprovarem renda de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos totais estão isentas do pagamento de taxas de inscrição.

Edição: Juliana Andrade  

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