Por 12 votos a 2, STJ decreta prisão de Arruda
Ordem de prisão é baseada em tentativa de suborno de testemunha.
Assessoria diz que governador vai se entregar à Polícia Federal.
Diego Abreu, Nathalia Passarinho e Fausto Carneiro
Do G1, em Brasília
Saiba mais
- Confira vídeos sobre suposto esquema de corrupção no governo do DF
- Ministro relator decide expedir à PF mandado de prisão de Arruda
- Se STJ decretar prisão, Arruda se entrega à Polícia Federal, diz assessor
- STJ se reúne para decidir sobre prisão preventiva de Arruda
Por 12 votos a 2, os ministros da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quinta-feira (11) pela
decretação da prisão preventiva do governador do Distrito
Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de
envolvimento em esquema de corrupção que envolve membros do
governo, deputados e empresários.
A Corte Especial do STJ também decretou a prisão de mais quatro
envolvidos em suposta tentativa de suborno ao jornalista
Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda teria
proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que
Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. Havia um
delegado presenciando a sessão. Assim que os ministros decidiram
referendar a decisão de prender o governador, ele deu ordem aos
agentes da PF para efetivarem a ordem de prisão.
Há indícios de ameaça à ordem pública e à instrução criminal pela corrupção de testemunha'
ministros que votaram contra a prisão do governador foram Nilson
Naves e Teori Zavascki.
De acordo com a decisão do STJ, também serão
presos Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador,
Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado
distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haroaldo
Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB).
As prisões foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), sob o argumento de que Arruda e os demais estariam
atrapalhando o curso das investigações sobre o chamado mensalão
do DEM de Brasília.
O ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside
o inquérito do mensalão do DEM, afirmou haver
'indícios' que justificam a prisão preventiva do
governador. 'Há indícios de ameaça à ordem pública e à
instrução criminal pela corrupção de testemunha', disse
Gonçalves, em seu voto. 'Está caracterizada a falsidade
ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão
preventiva', disse o ministro.
Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva
Em parecer enviado ao STJ, assinado pelo procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora Raquel Dodge,
que atua no caso, ambos defendem que as prisões são necessárias
para que sejam mantidas a “ordem pública a instrução criminal”.
Tentativa de suborno
Na quarta-feira (3), o funcionário aposentado da Companhia
Energética de Brasília (CEB) Antonio Bento da Silva, suposto
emissário do governador Arruda, foi preso em flagrante pela
Polícia Federal ao tentar subornar Edson Sombra. O jornalista
denunciou o caso à Polícia Federal e fez gravações do processo
de negociação (veja
o vídeo aqui).
Em depoimento à PF, Sombra disse que Arruda,
através do intermediário, teria proposto R$ 1 milhão, uma conta
garantida no Banco de Brasília, e verbas para o jornal do qual é
dono, em troca de apoio para prejudicar a Operação Caixa de
Pandora, que investiga o suposto esquema de corrupção no DF.
Bento confirmou à PF que entregou dinheiro a
Sombra. No entanto, ele disse que a articulação foi feita por
Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular do governador.
Os vídeos gravados por Sombra revelam a negociação
de valores a serem pagos em troca de um documento no qual o
jornalista afirmaria serem falsas as imagens divulgadas por
Durval Barbosa, que mostram o governador, membros do governo e
deputados distritais recebendo maços de dinheiro.
Notícias do STJ
Corte aprecia possibilidade de prisão de governador sem anuência do Legislativo
11/02/2010 - 16h50
FLASH do STJ
Antes de decidirem se referendam ou não o pedido de prisão preventiva de seis pessoas investigadas por suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal, proposta pelo ministro Fernando Gonçalves, os ministros estão decidindo se é possível a prisão de governador sem a autorização do Legislativo.
A discussão se dá em uma questão de ordem levantada pelo ministro Nilson Naves, que questiona a constitucionalidade da medida.
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tm
Ministro Fernando Gonçalves pede prisão e afastamento de governador do DF
1/02/2010 - 16h38
FLASH do STJ
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito que investiga suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal, pede prisão de José Roberto Arruda e mais cinco pessoas.
Nesse instante, os demais ministros começam a se manifestar acerca da determinação, cuja aplicação dependerá do referendo da Corte Especial.
Se prevalecer a determinação do relator, será expedida imediatamente a ordem de prisão de Arruda, Geraldo Naves; Wellington Moraes; Rodrigo Arantes Carvalho, Haroldo Brasil Carvalho, e Antonio Bento.
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tm
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