Fonte:
Grupos de Pesquisa em Direito nas Universidades Brasileiras
1 A Arbitragem como meio de solução de controvérsias - UFRGSLíder do Grupo: Vera Maria Jacob de Fradera
2 A Constitucionalização do Direito Civil - PUC-RJ
Líder do Grupo: Maria Celina Bodin de Moraes
3 A Defensoria Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais - UCP
Líder do Grupo: Marilia Gonçalves Pimenta
4 A Evolução do Direito do Trabalho no Brasil: doutrina, jurisprudência e legislação - MACKENZIE
Líder do Grupo: José Francisco Siqueira Neto
5 A Função Social da Sociedade Empresária e os Crimes Falimentares - UNIVALI
Líder do Grupo: Paulo Marcio da Cruz
6 A Incorporação das Normas Internacionais no Direito Interno Brasileiro - UNOESTE
Líder do Grupo: Janice Helena Ferreri Morbidelli
7 A Interpretação Constitucional no Contexto de uma Sociedade Aberta e Pluralista - UFC
Líder do Grupo: Francisco Régis Frota Araújo
8 A OMC e o BIRD e a Regulamentação do Comércio de Serviços e dos Investimentos Internacionais - UNESP
Líder do Grupo: Jete Jane Fiorati
9 A Reconstrução do Direito Privado: Reflexos dos Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais no Direito Privado - UFRGS
Líder do Grupo: Judith Hofmeister Martins Costa
10 A Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade - CESUMAR
Líder do Grupo: Jose Sebastiao de Oliveira
11 A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos tribunais do Estado do Rio de Janeiro - UGF
Líder do Grupo: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
12 A defesa dos direitos fundamentais em juízo nas áreas penal, trabalhista e civil (defesa individual e coletiva) - UEPG
Líder do Grupo: Silvana Souza Netto Mandalozzo
13 Alternativas para a manutenção, desenvolvimento e crescimento das Micro Empresas de Pequeno Porte – MEEPP - UNIFRAN
Líder do Grupo: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
14 Ambiente e Direito - PUCRS
Líder do Grupo: Luciane Cardoso
15 Análise crítica dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária - UNIFRAN
Líder do Grupo: Volney Zamenhof de Oliveira Silva
16 Aspectos Jurídicos da Propriedade Imobiliária - UCP
Líder do Grupo: Waleska Marcy Rosa
17 Biodireito e desenvolvimento sustentável - UCS
Líder do Grupo: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
18 Bioética - UCP
Líder do Grupo: Fabio Alves Ferreira
19 Bioética e Direito - UNICASTELO
Líder do Grupo: Tereza Rodrigues Vieira
20 Cidadania e Direito pelo Olhar da Filosofia: Uma abordagem sobre o conceito de direito em Georg Lukacs e Ernst Bloch - MACKENZIE
Líder do Grupo: Ari Marcelo Solon
21 CPJ - Centro de Pesquisas Jurídicas - UNIFACS
Líder do Grupo: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
22 Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE - FURG
Líder do Grupo: Everton das Neves Gonçalves
23 Cianorte Rural - UNIPAR
Líder do Grupo: Marcus Aurelio Lopes
24 Cidadania e Meio Ambiente - ULBRA
Líder do Grupo: Maria Conceição Martins Ferreira Castro
25 Cidadania, Direito e Justiça - UNESA
Líder do Grupo: Maria Teresinha Pereira e Silva
26 Ciência Penal Contemporânea - UFRGS
Líder do Grupo: Tupinambá Pinto de Azevedo
27 Constitucionalismo Contemporâneo - UNISC
Líder do Grupo: Jorge Renato dos Reis
28 Constitucionalismo Norte-americano - UCP
Líder do Grupo: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
29 Constitucionalização do Direito Civil - UPF
Líder do Grupo: Beatriz Helena Braganholo
30 Constituição e Direitos Fundamentais - PUCRS
Líder do Grupo: Ingo Wolfgang Sarlet
31 Constituição e formas de associação de empresas nacionais e internacionais - UNAERP
Líder do Grupo: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
32 Constituição, Mundialização da Política e Direitos Humanos - UNIJUI
Líder do Grupo: Gilmar Antonio Bedin
33 Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais - UNB
Líder do Grupo: Gilmar Ferreira Mendes
34 Crime Organizado: aspectos socioeconômicos - UFPB
Líder do Grupo: Marcela da Silva Varejão
35 Criminalidade Informática - IBDE
Líder do Grupo: Túlio Lima Vianna
36 DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO - UFSC
Líder do Grupo: Rogerio Silva Portanova
37 DIREITO DA CONCORRÊNCIA - UNIFRAN
Líder do Grupo: Oris de Oliveira
38 DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - UNIVALI
Líder do Grupo: Cláudio José Pinheiro
39 DIREITO E AÇÕES AFIRMATIVAS: DIREITOS HUMANOS NA DIVERSIDADE - UNB
Líder do Grupo: Alejandra Leonor Pascual
40 DIREITO E CIDADANIA - UNIVALI
Líder do Grupo: Walter Amaro Baldi
41 DIREITO E SEGURANÇA PUBLICA - MACKENZIE
Líder do Grupo: Gianpaolo Poggio Smanio
42 DIREITO E URBANISMO NAS PRATICAS SOCIAIS INSTITUINTES - UFRJ
Líder do Grupo: Rosangela Lunardelli Cavallazzi
43 DIREITO NEGOCIAL - UEL
Líder do Grupo: Maria de Fátima Ribeiro
44 DIREITO, RACIONALIDADE E DEMOCRACIA - FEESR
Líder do Grupo: Lauro Frederico Barbosa da Silveira
45 DIREITO, TRABALHO E SOCIEDADE - ULBRA
Líder do Grupo: Rosangela Werlang
46 DIREITOS FUNDAMENTAIS - UNICAP
Líder do Grupo: Gustavo Ferreira Santos
47 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - UNIFRAN
Líder do Grupo: Ibrahim Haddad
48 DIREITOS HUMANOS e DEMOCRACIA - UNB
Líder do Grupo: Loussia Penha Musse Felix
49 Direito ao Meio Ambiente Equilibrado - UNIPAR
Líder do Grupo: Edimará Soares de Souza
50 Demo - UNIT
Líder do Grupo: Gabriela Maia Rebouças
51 Desenvolvimento de cadeias produtivas:aspectos jurídicos, econômicos e comerciais - UFV
Líder do Grupo: Iacyr de Aguilar Vieira
52 Direito - UFAM
Líder do Grupo: Elina Maria Pereira da Fonseca
53 Direito - UNOESC
Líder do Grupo: Célio Alves de Oliveira
54 Direito Agrário - UNESP
Líder do Grupo: Elisabete Maniglia
55 Direito Ambiental - UNIVALI
Líder do Grupo: Francelise Pantoja Diehl
56 Direito Ambiental - UNISAL
Líder do Grupo: Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos
57 Direito Censura e Poder após a vigência Constituição Federal de 1988 - UNINOVE
Líder do Grupo: Carlos Eduardo de Abreu Boucault
58 Direito Civil - UNISA
Líder do Grupo: Fuad José Daud
59 Direito Civil Futurista - UNIPAR
Líder do Grupo: Omar Simão Chueiri
60 Direito Constitucional e Direito Civil - PUCRS
Líder do Grupo: Eugênio Facchini Neto
61 Direito Constitucional e constitucionalização do Direito - ULBRA
Líder do Grupo: Paulo Vanderlei Vargas Groff
62 Direito Constitucional: Sociedade, Política e Economia - UNIT
Líder do Grupo: Maurício Gentil Monteiro
63 Direito Educacional e Normas Técnicas - UNIVALI
Líder do Grupo: Clovis Demarchi
64 Direito Educacional e o Ensino do Direito - PUCRS
Líder do Grupo: Paulo Abrão Pires Junior
65 Direito Eletrônico e Cidadania - UCP
Líder do Grupo: José Carlos de Araújo Almeida Filho
66 Direito Empresarial - USJT
Líder do Grupo: Pablo Jiménez Serrano
67 Direito Estado e Sociedade - UFRN
Líder do Grupo: Maria dos Remedios Fontes Silva
68 Direito Humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Concepção, Aplicação e Formação - UERJ
Líder do Grupo: José Ricardo Ferreira Cunha
69 Direito Inquieto - UNB
Líder do Grupo: Alejandra Leonor Pascual
70 Direito Internacional - UFU
Líder do Grupo: Heloísa Assis de Paiva
71 Direito Internacional Privado Especializado - UERJ
Líder do Grupo: Jacob Dolinger
72 Direito Penal do Risco e Sociedade do Risco - ULBRA
Líder do Grupo: Pablo Rodrigo Alflen da Silva
73 Direito Privado - UNISA
Líder do Grupo: Fuad José Daud
74 Direito Privado Contemporâneo - UNIJUI
Líder do Grupo: Sérgio Luís Leal Rodrigues
75 Direito Privado e Direito Público - UFG
Líder do Grupo: Licinio Leal Barbosa
76 Direito Privado: Um Espaço de Mentalidades - UFRGS
Líder do Grupo: Judith Hofmeister Martins Costa
77 Direito Processual Civil - UNIPAR
Líder do Grupo: Jônatas Luiz Moreira de Paula
78 Direito Processual Penal - UNIPAR
Líder do Grupo: Jônatas Luiz Moreira de Paula
79 Direito Tributário Internacional - PUC/SP
Líder do Grupo: Heleno Taveira Tôrres
80 Direito das Minorias - UNISAL
Líder do Grupo: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
81 Direito das relações de trabalho - UNISA
Líder do Grupo: Marcos Abílio Domingues
82 Direito das relações sociais e Mercosul - UFMS
Líder do Grupo: Helder Baruffi
83 Direito do Comércio Internacional - PUC-PR
Líder do Grupo: João Bosco Lee
84 Direito do Consumo, Econômico e Tecnologia - PUC-PR
Líder do Grupo: Antonio Carlos Efing
85 Direito do Trabalho Comparado - PUC-PR
Líder do Grupo: Marco Antônio César Villatore
86 Direito e Cidadania - UNIPAR
Líder do Grupo: Tereza Rodrigues Vieira
87 Direito e Cidadania - UNIP
Líder do Grupo: Paulo César Souza Manduca
88 Direito e Cidadania - UNOCHAPECO
Líder do Grupo: Maria Aparecida Lucca Caovilla
89 Direito e Democracia - PUC-RJ
Líder do Grupo: Jose Ribas Vieira
90 Direito e Democracia - UEM
Líder do Grupo: Sueli Sampaio Damin Custódio
91 Direito e Globalização - UERJ
Líder do Grupo: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
92 Direito e Globalização - UNINCOR
Líder do Grupo: José Maria Machado Gomes
93 Direito e Interdisciplinaridade - FTC
Líder do Grupo: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
94 Direito e Multiculturalismo: internacionalização e tensões nacionais - UNICEUB
Líder do Grupo: Rosana Ulhôa Botelho
95 Direito e Privatização - UFCG
Líder do Grupo: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes
96 Direito e Relações Sociais - UNISINOS
Líder do Grupo: José Carlos Moreira da Silva Filho
97 Direito e Representações Sociais - UFCG
Líder do Grupo: Maria da Luz Olegario
98 Direito e Sociedade - UCAM
Líder do Grupo: Luís Antônio Cunha Ribeiro
99 Direito e Tecnologia da Informação - IPTI
Líder do Grupo: Ronaldo Lemos da Silva Jr
100 Direito e Teoria da Argumentação - UFJF
Líder do Grupo: Marcos Vinício Chein Feres
101 Direito e cotidiano - FEESR
Líder do Grupo: Jayme Wanderley Gasparoto
102 Direito e democracia - UNOPAR
Líder do Grupo: Elizabeth Dias Kanthack Pereira
103 Direito e modernidade - UNOPAR
Líder do Grupo: Lourival José de Oliveira
104 Direito empresarial e relações sociais - UEA
Líder do Grupo: Fabio Jose Tenorio Neves
105 Direito público - UNIVALI
Líder do Grupo: Argemiro Cardoso Moreira Martins
106 Direito, Cidadania e Desenvolvimento - UNIJUI
Líder do Grupo: Darcísio Corrêa
107 Direito, Globalização e Integração Regional - UFBA
Líder do Grupo: Saulo José Casali Bahia
108 Direito, Justiça e Processo - UNIJUI
Líder do Grupo: Lisiane Beatriz Wickert
109 Direito, Poder e Cidadania - UFCG
Líder do Grupo: Joaquim Cavalcante de Alencar
110 Direito, Política e integração econômica - UFPB
Líder do Grupo: Fredys Orlando Sorto
111 Direito, Tecnologia & Sociedade - UFF
Líder do Grupo: Roberto da Silva Fragale Filho
112 Direito, linguagem e filosofia - UPF
Líder do Grupo: Paulo César Ribeiro Martins
113 Direitos Fundamentais e Novos Direitos - UFRGS
Líder do Grupo: José Alcebiades de Oliveira Junior
114 Direitos Fundamentais e Sistema Jurídico - UCS
Líder do Grupo: Wilson Antônio Steinmetz
115 Direitos Humanos e Bioética - PUCRS
Líder do Grupo: Paulo Vinicius Sporleder de Souza
116 Direitos Humanos e Cidadania - UNOESC
Líder do Grupo: Eduardo Gelinski JR
117 Direitos Humanos e Tributação - UFPA
Líder do Grupo: Fernando Facury Scaff
118 Direitos Humanos na Amazônia - UEA
Líder do Grupo: Sílvia Maria da Silveira Loureiro
119 Direitos Humanos, Cidadania e Estado - UNIGRANRIO
Líder do Grupo: Jose Carlos Buzanello
120 Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família - UCSAL
Líder do Grupo: Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
121 Direitos Humanos, Gênero e Bioética - UNISINOS
Líder do Grupo: Maria Claudia Crespo Brauner
122 Direitos Sociais e Sistema de Justiça - UFSC
Líder do Grupo: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
123 Direitos, Identidades e História na Amazônia - UFAM
Líder do Grupo: Patricia Maria Melo Sampaio
124 EMPRESA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - UNIMAR
Líder do Grupo: Oscar Ivan Prux
125 ESTADO E POLITICA - UEM
Líder do Grupo: Aroldo Luiz Morais
126 Efetividade Processual - UNESA
Líder do Grupo: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
127 Efetividade e Função Social do Processo Civil - PUC-CAMPINAS
Líder do Grupo: Luís Fernando Lobão Morais
128 Empresas Transfronteiriças - UFES
Líder do Grupo: Dora Berger
129 Ensaio sobre o devido processo legal substancial - UNIFRAN
Líder do Grupo: Antônio Cláudio da Costa Machado
130 Ensino Jurídico e Sistemas de Avaliação - UFPEL
Líder do Grupo: Carlos Andre Sousa Birnfeld
131 Estado e Constituição - UNISINOS
Líder do Grupo: Jose Luis Bolzan de Morais
132 Estado e Sociedade - UNIFOR
Líder do Grupo: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
133 Estado, Direito e Economia - UNESA
Líder do Grupo: Theophilo de Azeredo Santos
134 Estudo do papel do Estado na atividade econômica e na defesa do consumidor - UNIFRAN
Líder do Grupo: Mario de Camargo Sobrinho
135 Estudos Criminais - UPF
Líder do Grupo: Renata Almeida da Costa
136 Estudos sobre a integração regional e blocos economicos - FURB
Líder do Grupo: Patricia Luiza Kegel
137 Fundamentos de Direito Público - PUCRS
Líder do Grupo: Regina Linden Ruaro
138 GEP – Grupo de Pesquisa sobre os aspectos jurídicos do Princípio da Subsidiariedade presentes na Constituição Européia (UE - União Européia) – numa perspectiva para a América Latina - FEESR
Líder do Grupo: Lafayette Pozzoli
139 GERIMA - UNICEUB
Líder do Grupo: Marcelo Dias Varella
140 GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito) - Tema atual de Pesquisa: REPUBLICANISMO E INSTITUIÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS - PUC-RJ
Líder do Grupo: Ana Lucia de Lyra Tavares
141 GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS - UCG
Líder do Grupo: Eliane Romeiro Costa
142 GRUPO INTERDISCIPLINAR DIREITO E SEXUALIDADE - UERJ
Líder do Grupo: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
143 GT ECOSOCIAL - UFF
Líder do Grupo: Wilson Madeira Filho
144 Garantias Constitucionais nas Ciências Criminais - ULBRA
Líder do Grupo: André Luís Callegari
145 Garantias Processuais à Cidadania - UNIP
Líder do Grupo: José Fernando Vidal de Souza
146 Gestão Ambiental - UNISAL
Líder do Grupo: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
147 Globalização, Estado e Sociedade - UNISANTOS
Líder do Grupo: Cecília Helena Ornellas Renner
148 Governança Global - UNB
Líder do Grupo: Ana Flávia Granja e Barros
149 Grupo Interdisciplinar de Estudos em Direito e Cidadania - UEPB
Líder do Grupo: Flávio Romero Guimarães
150 Grupo Pesquisa Direito - UESB
Líder do Grupo: Jorge Maia
151 Grupo de Estudos Constitucionais e Políticas Públicas - UNISC
Líder do Grupo: Luiz Ernani Bonesso de Araujo
152 Grupo de Estudos de Comércio Internacional e Integração Econômica - UFSM
Líder do Grupo: Ricardo Antônio Silva Seitenfus
153 Grupo de Estudos de Direito Ambiental - UEM
Líder do Grupo: Paulo Roberto Pereira de Souza
154 Grupo de Estudos do Mercosul - UNICEUB
Líder do Grupo: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
155 Grupo de Estudos do Sub - Sistema Processual Penal - UFPE
Líder do Grupo: Anamaria Campos Tôrres
156 Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI - UFMG
Líder do Grupo: Roberto Luiz Silva
157 Grupo de Pesquisa - Direito Processual Civil no direito de Familia - UNIPAR
Líder do Grupo: Valéria Silva Galdino
158 Grupo de Pesquisa de Direito Econômico da Universidade de Brasília - UNB
Líder do Grupo: Antônio de Moura Borges
159 Grupo de Pesquisa do Departamento de Direito Público - UFMG
Líder do Grupo: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca
160 Grupo de Pesquisa em Ciências Jurídicas - URI
Líder do Grupo: Celestina Vitória Moraes Sitya
161 Grupo de Pesquisa em Direito JUR UCG
Líder do Grupo: Nivaldo dos Santos
162 Grupo de Pesquisa em Direito Privado - UNIVALI
Líder do Grupo: Valcir Gassen
163 Grupo de Pesquisa em Direito Privado Romano - USP
Líder do Grupo: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
164 Grupo de Pesquisa em Direito Social - UNIVALI
Líder do Grupo: Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
165 Grupo de Pesquisa em Direito Socioambiental - PUC-PR
Líder do Grupo: Carlos Frederico Mares de Souza Filho
166 Grupo de Pesquisa em Direito e Sociedade - FCRB
Líder do Grupo: Charles Matheus Pontes Gomes
167 Grupo de Pesquisa em Ensino Jurídico (GPEJ) - UNAERP
Líder do Grupo: Lisete Diniz Ribas Casagrande
168 Grupo de Pesquisa sobre Novos Direitos (GENOD) - UCPEL
Líder do Grupo: Fernando Costa de Azevedo
169 Grupo de Pesquisas em Política Jurídico-Fiscal - PUC-PR
Líder do Grupo: James José Marins de Souza
170 Grupo de estudo de relações internacionais e meio ambiente - GERIMA - UFSC
Líder do Grupo: Christian Guy Caubet
171 Grupo de estudos de direito internacional econômico e integração - UNICEUB
Líder do Grupo: Paulo Roberto de Almeida
172 Grupo de pesquisa da área de Direito Penal - UFMG
Líder do Grupo: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
173 Gênese e evolução do Direito Civil Brasileiro - UFRJ
Líder do Grupo: Francisco dos Santos Amaral Neto
174 HISTÓRIA DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES - UNIRIO
Líder do Grupo: Arno Wehling
175 Hermenêutica Jurídica e Concretização Judicial - ULBRA
Líder do Grupo: Kelly Susane Alflen da Silva
176 Historicidade, Pluralismo e Novos Sujeitos Sociais - UFSC
Líder do Grupo: Antonio Carlos Wolkmer
177 IMPACTO AMBIENTAL - UEM
Líder do Grupo: Aroldo Luiz Morais
178 Implementação dos direitos humanos no Brasil - UFPB
Líder do Grupo: Luciano Mariz Maia
179 Informática Jurídica, direito e tecnologia - UFSC
Líder do Grupo: Aires Jose Rover
180 Instituto de Relações Internacionais - IRI - UFSC
Líder do Grupo: Welber Oliveira Barral
181 Integração regional e comércio internacional - UFPE
Líder do Grupo: Aurélio Agostinho da Bôaviagem
182 Integração regional, globalização e direito internacional - UFPE
Líder do Grupo: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
183 JUSTIÇA E TRIBUTAÇÃO - PUC-PR
Líder do Grupo: Roberto Catalano
184 Juizados Especiais Criminais a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito - PUC Minas
Líder do Grupo: Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini
185 Jurística e Filosofia do Direito - UFMG
Líder do Grupo: Joaquim Carlos Salgado
186 Justeoria - UNOESC
Líder do Grupo: Nédio Dariva Pires de Lima
187 Justiça e Democracia - UNESPAR
Líder do Grupo: Eduardo Augusto Salomão Cambi
188 Justiça social e Direito - UFF
Líder do Grupo: Jose Fernando de Castro Farias
189 Lei e Sociedade - UNICEUB
Líder do Grupo: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu
190 Levantamento estatístico ambiental - UNIPAR
Líder do Grupo: Gleiton Gonçalves de Souza
191 MERCOSUL E DIREITO DO CONSUMIDOR - UFRGS
Líder do Grupo: Claudia Lima Marques
192 MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL, DA POLÍTICA CRIMINAL E DA CRIMINOLOGIA - UEPG
Líder do Grupo: Paulo César Busato
193 Meio Ambiente, Integração e Globalização - UFSM
Líder do Grupo: Vânia Beatriz Rey Paz
194 Mercosul - Conflito de Leis - PUC-PR
Líder do Grupo: Luís Alexandre Carta Winter
195 Movimentos e Cidadania - UFPB
Líder do Grupo: Hertha Urquiza Baracho
196 NACIONALIDADE DAS EMPRESAS E GLOBALIZAÇÃO - UNIFRAN
Líder do Grupo: Hee Moon Jo
197 NECONST - Núcleo de Estudos Constitucionais - UNESP
Líder do Grupo: Riva Sobrado de Freitas
198 NEDPRO - Núcleo de Estudos em Direito e Processo - UFSC
Líder do Grupo: Horácio Wanderlei Rodrigues
199 NEJURP - UFSM
Líder do Grupo: Jalusa Prestes Abaide
200 NEPI - Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas - FEESR
Líder do Grupo: Lafayette Pozzoli
201 NUPEC - Núcleo de Pesquisa em Cidadania e Direitos Humanos - UNESC
Líder do Grupo: Letícia de Campos Velho Martel
202 Neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, justiça e processo constitucionais - UFPE
Líder do Grupo: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
203 Novas Tendências do Direito Empresarial - PUC-PR
Líder do Grupo: Marcia Carla Pereira Ribeiro
204 Novas Tendências do Direito Público - UNICEUB
Líder do Grupo: Carlos Bastide Horbach
205 Novas formas de investimento internacional nos países em desenvolvimento: o papel da tecnologia - UNIFRAN
Líder do Grupo: Alfredo José dos Santos
206 Novos Direitos na Sociedade Globalizada - URI
Líder do Grupo: Salete Oro Boff
207 Núcleo Interinstitucional de Estudos em Filosofia do Direito e Filosofia Política (UFSC/UNIVALI) - UFSC
Líder do Grupo: Jeanine Nicolazzi Phillippi
208 Núcleo de Ciência Jurídica contemporânea - UNIFENAS
Líder do Grupo: Sandra Regina Remondi
209 Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania - UFPR
Líder do Grupo: José Antônio Peres Gediel
210 Núcleo de Direito Processual Civil Comparado - UFPR
Líder do Grupo: Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
211 Núcleo de Direito do Trabalho "Trabalho Vivo" - UFPR
Líder do Grupo: Aldacy Rachid Coutinho
212 Núcleo de Direito e Psicanálise - UFPR
Líder do Grupo: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
213 Núcleo de Estudos Ambientais - UFMA
Líder do Grupo: Ney de Barros Bello Filho
214 Núcleo de Estudos Jurídico-Sociais da Criança e do Adolescente - UFSC
Líder do Grupo: Josiane Rose Petry Veronese
215 Núcleo de Estudos Sócio-Jurídicos - UCS
Líder do Grupo: Homero Francisco Peixoto Camargo
216 Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Humanidades/CORDIS - FTC
Líder do Grupo: Sônia Maria Ribeiro Simon Cavalcanti
217 Núcleo de Estudos de Direito Alternativo da Unesp - UNESP
Líder do Grupo: Antônio Alberto Machado
218 Núcleo de Estudos de Direito Ambiental , Empresarial e da Propriedade Intelectual - UNIMEP
Líder do Grupo: Victor Hugo Tejerina-Velazquez
219 Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - UFMA
Líder do Grupo: Paulo Roberto Barbosa Ramos
220 Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - UNIMEP
Líder do Grupo: Dorothee Susanne Rudiger
221 Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania - UNIMEP
Líder do Grupo: Ana Lucia Sabadell
222 Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional - PUC/SP
Líder do Grupo: Maria Garcia
223 Núcleo de Estudos e Pesquisa de Estado, Saúde Pública, Meio-ambiente e Estatuto da Cidade - UFSC
Líder do Grupo: José Isaac Pilati
224 Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais-NECIN - USP
Líder do Grupo: Araminta de Azevedo Mercadante
225 Núcleo de Estudos sobre Direito Internacional Econômico - UNISANTOS
Líder do Grupo: Jose Augusto Fontoura Costa
226 Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas - UNIMEP
Líder do Grupo: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
227 O "torto" e o "direito": a eficácia social das normas jurídicas - UEPG
Líder do Grupo: José Robson da Silva
228 O DIREITO ACHADO NA RUA - UNB
Líder do Grupo: Jose Geraldo de Sousa Junior
229 O DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA FORENSE - UNICAP
Líder do Grupo: Hélio Silvio Ourem Campos
230 O Dano Moral como Reparação Integral no Direito do Trabalho no Espírito Santo - Parâmetros, objetivos de acordo com os Magistrados - CESV
Líder do Grupo: Clebson Rocha
231 O Direito Processual Brasileiro e a relização do direito - UFPE
Líder do Grupo: Sergio Torres Teixeira
232 O Direito e a História - UNISA
Líder do Grupo: Adalton Franciozo Diniz
233 O Exercício da cidadania e os mecanismos de controle do modelo regulatório de gestão - Agências reguladoras - Agências executivas - Organizações Sociais - PUC-RJ
Líder do Grupo: Alejandro Bugallo Alvarez
234 O Papel do Juiz no Processo Contemporâneo - UNOESTE
Líder do Grupo: João Batista Lopes
235 O capital social e a sociedade empresária no direito de Família - UNIFRAN
Líder do Grupo: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
236 O ensino jurídico na legislação brasileira: tendências e perspectivas - UNIFRAN
Líder do Grupo: Paulo de Tarso Oliveira
237 Observatório do Estado - UFSC
Líder do Grupo: Orides Mezzaroba
238 Os Direitos Humanos e as Liberdades Públicas e sua aplicação em Alagoas - UFAL
Líder do Grupo: Andreas Joachim Krell
239 PAULO LOBO - UFAL
Líder do Grupo: Paulo Luiz Neto Lôbo
240 PODER ECONOMICO E SEUS LIMITES JURÍDICOS - MACKENZIE
Líder do Grupo: Marcelo Fortes Barbosa Filho
241 Perspectivas Internacionais dos Direitos Humanos e Fundamentais - ULBRA
Líder do Grupo: Luiz Carlos Lopes Moreira
242 Política, Gestão e Finanças Públicas - UFC
Líder do Grupo: Denise Lucena Cavalcante
243 Políticas Públicas de Ressocialização dos Presos - UNIPAR
Líder do Grupo: Ana Maria Marques Palagi
244 Prismas do Direito Civil - PUCRS
Líder do Grupo: Ricardo Aronne
245 Processo Civil e Direito Eletrônico - IBDE
Líder do Grupo: José Carlos de Araújo Almeida Filho
246 Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Garantista como Limitação do Poder Punitivo - PUCRS
Líder do Grupo: Aury Celso Lima Lopes Junior
247 Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA - UFBA
Líder do Grupo: Saulo José Casali Bahia
248 Razão Prática e Direito Privado - UFRGS
Líder do Grupo: Cláudio Fortunato Michelon Júnior
249 Razão e Fundamentação do Direito - UNIVALI
Líder do Grupo: Claudia Rosane Roesler
250 Reforma Institucional do Mercosul - UFSM
Líder do Grupo: Ricardo Antônio Silva Seitenfus
251 Reforma do Estado e Legislações Agro-Ambientais - UFCG
Líder do Grupo: Erivaldo Moreira Barbosa
252 Reforma do Estado e Terceiro Setor - Direito Educacional - UNAERP
Líder do Grupo: Aparecida Dinalli
253 Reforma do Estado: aspectos socioeconômicos - UFPB
Líder do Grupo: Ana Luísa Celino Coutinho
254 Repensando o Direito Privado - UFMG
Líder do Grupo: César Augusto de Castro Fiuza
255 Retórica Jurídica e Argumentação Judicial - UFPE
Líder do Grupo: João Maurício Leitão Adeodato
256 Sociedade, tempo e direito - UNB
Líder do Grupo: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
257 Supremacia do Direito - UFRGS
Líder do Grupo: Cezar Saldanha Souza Junior
258 Supremo Tribunal Federal e Medidas Provisórias - FUMEC
Líder do Grupo: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior
259 Síntese do Pensamento Filosófico, Ético, Político e Jurídico de Norberto Bobbio em 27 obras de sua autoria - UNIVALI
Líder do Grupo: Cesar Luiz Pasold
260 Súmulas do Supremo Tribunal Federal - UNIRIO
Líder do Grupo: Jose Carlos Buzanello
261 TENDÊNCIAS DA TRIBUTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL - UCB-DF
Líder do Grupo: Joao Rezende Almeida Oliveira
262 TEORIA JURÍDICA E PRÁTICAS SOCIAIS - UFF
Líder do Grupo: Maria Arair Pinto Paiva
263 Temas de Direito Tributário e Financeiro - PUCRS
Líder do Grupo: Paulo Abrão Pires Junior
264 Temas de Direito do Consumidor - UFPEL
Líder do Grupo: Fernando Costa de Azevedo
265 Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo - PUC-RJ
Líder do Grupo: Jose Ribas Vieira
266 Teoria da Sociedade e Direito - PUCRS
Líder do Grupo: Álvaro Filipe Oxley da Rocha
267 Teoria do Direito - UNISINOS
Líder do Grupo: Leonel Severo Rocha
268 Teoria do Processo Constitucional - IMB
Líder do Grupo: Willis Santiago Guerra Filho
269 Teoria dos Sistemas e Filosofia do Direito - UPF
Líder do Grupo: Germano André Doederlein Schwartz
270 Teorias da Justiça - PUC Minas
Líder do Grupo: Marcelo Campos Galuppo
271 Trabalho, renda e inclusão social - UNOCHAPECO
Líder do Grupo: Rosana Maria Badalotti
272 Urbanização e Meio Ambiente - UEM
Líder do Grupo: Sônia Letícia de Méllo Cardoso
273 Violência e Interdisciplinaridade - PUCRS
Líder do Grupo: Aury Celso Lima Lopes Junior
274 constituição e política - UPF
Líder do Grupo: Liton Lanes Pilau Sobrinho
275 directum - UCDB
Líder do Grupo: Clélio Chiesa
276 grupo de pesquisa sobre política criminal - UFF
Líder do Grupo: Monica Paraguassú Correia da Silva
277 iure et de iure - UNIMEP
Líder do Grupo: Giovana Bovo Dinelli
278 mudanças legislativas substanciais - UFCG
Líder do Grupo: Zélio Furtado da Silva
279 Ética e Direito - PUCRS
Líder do Grupo: Luis Fernando Barzotto
280 Ética e Direito - UNESPAR
Líder do Grupo: Hildegard Taggesell Giostri
281 Ética e Lógica - UFPR
Líder do Grupo: José Roberto Vieira
