Fonte: DNT - O Direito e as novas tecnologias
24-09-2007
Eleições 2008: Brasil vai estrear urna biométrica
Depois da urna eletrônica, novidade que ganhou o interior do País em 1996 e agilizou o processo de apuração dos resultados das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar no ano que vem a urna biométrica, na qual o eleitor poderá ser reconhecido pela digital e pela foto. O TSE já dispõe de 25 mil aparelhos que serão usados nas eleições em três cidades, nos Estados de Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Os municípios estão em processo de seleção.
A idéia do TSE é, em 10 anos, usar a urna biométrica em todo o País. Isso reduziria em muito os custos das eleições para o governo, com o fim da função de mesário, e diminuiria significativamente a tentativa de fraude.
O desafio é grande. O TSE terá que recadastrar mais de 127 milhões de eleitores, na coleta de digitais e fotos. Nada impossível, no entanto, na visão do tribunal, que já tem o plano pronto para colocar equipes nas ruas no projeto-piloto este ano. O TSE elaborou uma lista das cidades, com até 20 mil eleitores, Escolherá um município em cada região.
As equipes serão instaladas nos cartórios eleitorais, onde o cidadão terá cadastrada a digital e a foto. O TSE investirá cerca de R$ 250 mil para compra de 60 máquinas fotográficas e 60 aparelhos de scaner da impressão digital. A peregrinação pelas três cidades escolhidas envolverá 120 servidores dos TREs até fevereiro, o prazo máximo estipulado pelo TSE para o cadastramento.
"A idéia básica é acabar com uma fraude que pode existir, a do eleitor fantasma", diz Athayde Fontoura, diretor-geral do TSE. Hoje, o título não tem foto, e a lei só exige o número do eleitor.
Fontoura destaca as dificuldades que podem ser sanadas com o tempo, a fim de colocar o país, mais uma vez, como pioneiro no processo eleitoral, a exemplo do sucesso das urnas eletrônicas, cujo modelo já foi exportado para vários países.
"A urna biométrica é um projeto complexo. Há a questão do custo, que é alto, e ainda outro fator: só podemos trabalhar no cadastramento em ano que não tem eleição. A implantação será gradativa", afirma o diretor-geral.
A concepção da urna biométrica é da equipe de engenharia do TSE. A diferença das urnas biométricas para a atual, além do leitor digital, será a tela onde aparecerá a foto do eleitor.
Caso o projeto vingue, além de colocar o Brasil na dianteira dessa tecnologia, poderá tirar de campo mais de 1,5 milhão de mesários - os eleitores convocados para trabalharem em dias de eleição. Num cenário esperado pelo TSE, só fiscais do próprio tribunal seriam responsáveis pelas seções. A nova urna impedirá, por exemplo, que mesários corruptos assinem a lista de presença no lugar de pessoas que não compareceram no dia da eleição e, de posse dos dados, votem por elas.
O Brasil possui hoje 432.630 urnas eletrônicas. Segundo o TSE, o custo de implantação do sistema não será bilionário como se espera em casos de nova tecnologia nesses processos. O software é desenvolvido pelos técnicos brasileiros, e a inserção do leitor digital no aparelho ficará a um custo de R$ 30 por urna. Dentro desses cálculos, um investimento esperado em torno de R$ 13 milhões só para a implantação.
