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terça-feira, setembro 30, 2008

Agência Brasil - Darci de Matos quer colocar câmeras para segurança nos bairros de Joinville - Direito Eleitoral

 
24 de Setembro de 2008 - 05h48 - Última modificação em 24 de Setembro de 2008 - 05h48


Darci de Matos quer colocar câmeras para segurança nos bairros de Joinville

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Para o candidato do Democratas à prefeitura de Joinville (Santa Catarina), Darci de Matos, é necessário dar continuidade aos projetos implementados pelo atual prefeito, Marco Tebaldi (PSDB), que o apóia na campanha. “O que deu certo, nós vamos manter. O que não funcionou bem, vamos tentar aperfeiçoar ou substituir”, disse Matos.

Ele afirmou que pretende instalar nos bairros de Joinville câmeras de segurança para ajudar na vigilância. Atualmente já existem câmeras instaladas no centro do município, que possui 500 mil habitantes e uma movimentação econômica das mais prósperas do estado de Santa Catarina.

“São poucas câmeras, mas que já renderam bons resultados no combate a assaltos e outros crimes. Com o cabeamento de fibra ótica na cidade, que pretendemos concluir, será possível instalar mais câmeras nos bairros, próximo às escolas, às instituições públicas. Mesmo que a segurança não seja uma atribuição da prefeitura, temos condições de fazer convênios com o estado para viabilizar esse tipo de projeto”, disse o candidato, que exerce mandato de vereador atualmente.

Darci de Matos é graduado em economia pela Universidade da Região de Joinville (Univille) e pós-graduado em administração e marketing pelo Instituto Superior de Administração e Informática de Curitiba (Paraná). Ele é professor do curso de Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE).

Em 1984, Darci iniciou suas atividades profissionais como locutor da Rádio Colon, de Joinville. Em 1994, foi eleito presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais. Se elegeu vereador em 2000 e foi presidente da Câmara de Vereadores no período 2003/2004. Em 2004, ele se reelegeu e novamente ocupou a presidência do legislativo municipal, cargo do qual se licenciou recentemente para concorrer à prefeitura.

Além das câmeras, Darci disse que pretende criar uma fundação de segurança no âmbito municipal e aumentar o número de agentes de trânsito. “Desta forma, vamos liberar os policiais para atuar na área de segurança especificamente”, destacou.

O trânsito é outro problema destacado pelo candidato. “Para dar mais agilidade, vamos priorizar as obras de duplicação de vias, construção de avenidas. Para isso, a atual administração já assinou convênio com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que liberou R$ 60 milhões, que já estão sendo utilizados”, afirmou. Entre as obras principais realizadas com recursos do BID, o candidato citou a construção de uma via expressa (eixão).

“Além disso, vamos dar prioridade a obras de infra-estrutura, com o objetivo de conter as enchentes, e a obras com o objetivo de aumentar de 14% para 50% o esgotamento sanitário do município”, disse.

Darci citou ainda a construção de dez parques, com recursos obtidos pela prefeitura por meio do Fundo de Desenvolvimento do Rio da Prata (Funplata). “Investiremos R$ 18 milhões na construção desses parques, que já estão em processo de licitação”, acrescentou.

Na área de saúde, o candidato destacou a necessidade de contratação de médicos e de melhoria na remuneração. Atualmente, o médico da rede pública de Joinville recebe em média R$ 2,5 mil. “Por esse salário, é impossível manter os médicos no município, mesmo tendo uma faculdade de medicina. Os médicos se formam e vão trabalhar em outras cidades. Além disso, queremos criar mais leitos e acabar com as filas”.

Darci de Matos disse ainda que vai dar prioridade à educação infantil, até seis anos, e implementar o período integral. Atualmente, faltam vagas nas escolas de Joinville e, de acordo com o candidato, até o fim do ano a prefeitura entregará cinco escolas. “Até o final do ano teremos condições de acabar com o terceiro turno, com a construção de mais escolas, e conseguiremos implementar o turno integral para crianças de até seis anos de idade”.




 


Agência Brasil - Darci de Matos quer colocar câmeras para segurança nos bairros de Joinville - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Quartiero pretende consolidar Pacaraima e impedir que região seja exclusiva dos índios - Direito Eleitoral

 
24 de Setembro de 2008 - 05h55 - Última modificação em 24 de Setembro de 2008 - 06h45


Quartiero pretende consolidar Pacaraima e impedir que região seja exclusiva dos índios

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Conhecido nacionalmente pela defesa irrestrita da revisão da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o atual prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, candidato à reeleição pelo Democratas, destacou a briga fundiária por 1,7 milhão de hectares da reserva como uma das prioridades de um possível segundo mandato.

Cassado por um ano e quatro meses, acusado de compra de votos, Quartiero encara a tentativa de reeleição como uma oportunidade de “recuperar o tempo perdido” no período afastado da cadeira de prefeito. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a condenação da Justiça Eleitoral de Roraima e garantiu a volta do líder arrozeiro ao cargo há cerca de quatro meses.

“O objetivo básico é conseguir institucionalizar o município. Precisamos recuperar a capacidade de nos tornarmos um ente federativo, como município, e sermos respeitados como tal”, afirmou, em referência à posição favorável da União à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, o que, segundo ele, impedirá o desenvolvimento econômico do município.

“O governo federal que vá administrar o que é de competência dele”, disse, ao citar uma de suas propostas para a reeleição: o início de cobrança de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), vetada por se tratar de área indígena, de responsabilidade da União. A medida, segundo Quartiero, já foi definida pelo legislativo local.

“A questão do território espacial do município é de competência da prefeitura. Quem determina tudo aqui é a prefeitura e a Câmara. Não cobramos IPTU ainda porque não tínhamos estrutura, mas vamos cobrar, se Deus quiser. O cidadão que paga imposto sente como uma garantia de que é dono do que é seu”, defendeu.

No entanto, o prefeito e candidato à reeleição acredita que serão necessários muito mais recursos para garantir a saúde financeira de Pacaraima. “Não tenho ilusões a esse respeito. Somos um município muito pobre, ficamos exauridos. Toda a riqueza que temos aqui está bloqueada por demarcação de terras indígenas e questões ambientais. Mas não está escrito em lugar nenhum que nascemos para ser pobres, temos apenas um estágio que nós vamos providenciar e desenvolver a cidade para atender às demandas sociais”, afirmou.

Entre as demandas da população, Quartiero considerou o acesso à saúde como um dos mais urgentes e reconheceu que o município enfrenta dificuldades em garantir medicamentos e contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros. “É um setor bastante complexo”, analisou.

“Além disso, quem faz a saúde indígena aqui em Pacaraima chama-se prefeitura municipal. Temos aqui a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] que só serve para roubar, só para desviar dinheiro público, roubam desavergonhadamente”, denunciou. O prefeito candidato, no entanto, argumentou que suas gestão não diferencia índios e brancos. “Aqui, todos são iguais, brasileiros, e com os mesmos direitos e deveres; todos são iguais. Essa é e será a filosofia de nossa administração”, garantiu.

Para fazer frente ao que considera “pressão” do governo federal para “acabar com o município”, Quartiero aposta no fortalecimento da estrutura econômica da cidade. “Há potencial para serviços, comércio, turismo, produção hortifrutigranjeira. E temos a possibilidade de fazer aqui um pólo de floricultura, devido à altitude. Poderemos fornecer flores para Manaus e até para outros países”, prevê.

“Temos que enfrentar e derrotar as entidades que querem nosso retrocesso”, completou o candidato. 



 


Agência Brasil - Quartiero pretende consolidar Pacaraima e impedir que região seja exclusiva dos índios - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Definir salários de professores de Recife por meio de pontuação é meta de Cadoca - Direito Eleitoral

 
24 de Setembro de 2008 - 06h05 - Última modificação em 24 de Setembro de 2008 - 06h47


Definir salários de professores de Recife por meio de pontuação é meta de Cadoca

Marcos Chagas, Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

 
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Brasília - Entre as propostas de governo do candidato Luiz Eduardo Cadoca (PSC) à prefeitura de Recife está o estabelecimento de metas, com pontuação, para definir os salários dos professores da rede municipal de ensino. "Professor que não dá aula não pode ganhar igual a professor que dá aula", definiu.

Cadoca promete adotar medidas para melhorar o ranking de Recife na avaliação dos estudantes do ensino fundamental. Segundo ele, o município tem o pior índice de alfabetização do país, entre as crianças que cursam da primeira à quarta séries. "A cada 100 alunos [que concluem a quarta série], apenas 11 sabem ler, escrever e entendem o que lêem. Esse é um número cruel, que precisa ser revertido", afirmou.

Por conta disso, o candidato ressaltou que seu "primeiro compromisso, assumido publicamente", é realizar investimentos maciços nesse setor. Acrescentou que parte dos investimentos será destinada à melhoria da qualidade do ensino da rede municipal. "É preciso envolver todo pessoal da educação com metas, com bonificação, com requalificação das pessoas", argumentou.

Requalificação profissional também figura entre as metas apresentadas por Cadoca para outros setores. Se, por um lado, a atual gestão aumentou a estrutura dos serviços prestados à população, o candidato considerou que a qualidade destes serviços "continua muito ruim". Ele prometeu ampliar os serviços prestados pelas policlínicas,  criando projetos de requalificação nas dez existentes e construindo outras duas, para viabilizar o funcionamento 24 horas dessa rede, inclusive com funcionamento de emergência.

"Vamos investir também na contratação de médicos especializados, o que não tem", disse Cadoca.

Para o setor de segurança pública, o objetivo do candidato é estabelecer uma parceria com o governo estadual. Sua idéia é criar "um gabinete de gestão integrada de prevenção à violência", sob o comando das Polícias Civil e Militar ou então das autoridades de segurança pública do estado.

Cadoca ressaltou que a prefeitura conta com 1.200 guardas municipais, equipe que deve ser ampliada e treinada para atuar juntamente com a Polícia Militar.

Ainda na área de segurança, ele ressaltou que tem um projeto-piloto, que envolve câmeras de alta resolução com visão noturna, gravação 24 horas, cobertura 360 graus, distribuídas em áreas de risco já mapeadas. "É um projeto-piloto porque comporta aí 5 mil a 6 mil câmeras. Nós vamos fazer a experiência. Se funcionar, a prefeitura assume o compromisso. Estamos prevendo investimentos de R$ 14 milhões no projeto", afirmou.

Para melhorar a qualidade habitacional do recifense, Cadoca prometeu dar seqüência a projetos que já estão em andamento. "Essa é uma área em que essa administração, que não é um primor, atuou. Por dever de justiça, como oposição, tenho que reconhecer que ela fez uma atuação", disse.

Luiz Eduardo Cadoca destacou, no entanto, que 3 mil famílias ainda vivem em áreas de risco, que necessitam ser removidas o mais rápido possível. Por outro lado, acrescentou que 15 mil famílias também necessitam ser remanejadas de palafitas que ainda estão erguidas na cidade.

"Nos últimos quatro anos, foram removidas 5 mil [famílias que viviam em moradias sobre palafitas]. Temos o compromisso de dar seqüência a isso. Tem dinheiro do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], tem dinheiro de um projeto aprovado pelo Banco Mundial, que envolve R$ 100 milhões para requalificação de área urbana, uma parte para saneamento, outra destinada às vias públicas e outra de realocação de palafitas e de população", lembrou o candidato.



 


Agência Brasil - Definir salários de professores de Recife por meio de pontuação é meta de Cadoca - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Kennedy Nunes propõe metrô privado para resolver trânsito em Joinville - Direito Eleitoral

 
25 de Setembro de 2008 - 05h42 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 05h42


Kennedy Nunes propõe metrô privado para resolver trânsito em Joinville

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Para melhorar o trânsito de Joinville, município com 500 mil habitantes e uma das economias mais prósperas de Santa Catarina, o candidato a prefeito pelo PP, Kennedy Nunes, quer implementar uma linha de metrô de superfície ligando as zonas sul e norte da cidade. “Entre essas duas áreas é que ocorre a maior parte do tráfego diário, pois temos uma concentração populacional na parte sul da cidade e uma concentração de empresas na parte norte”, destacou.

De acordo com Kennedy Nunes, a intenção é realizar a obra somente com recursos privados. “Existem empresas internacionais interessadas em implementar metrô no Brasil. Algumas empresas japonesas, por exemplo, estão entre Joinville e Florianópolis para trabalhar com linhas de metrô. Acho que, para o nosso município, é uma opção viável”, afirmou o candidato. Para ele, vencida a fase de licitação, em dois anos e meio será possível ter o metrô circulando.

“Nossa proposta é instalar o metrô de superfície. Dessa forma, não precisaremos fazer desapropriação, não será necessário abrir a linha. Usaremos as vias já existentes”, detalhou. A obra, de acordo com Kennedy Nunes, teria um custo de R$ 60 milhões e a linha teria uma extensão de nove quilômetros. Com o metrô em funcionamento, Kennedy Nunes propõe ainda a reformulação das linhas de ônibus, para que circulem de forma integrada. “A linha passaria a circular das estações para os bairros, dando mais agilidade e mais conforto para os usuários”, destacou.

Kennedy Nunes é candidato à prefeitura de Joinville pela segunda vez. Ele também concorreu em 2004, obteve 44.413 votos, mas não se elegeu. Aos 18 anos, se candidatou pela primeira vez a vereador e, para isso, teve que pedir uma autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que não tinha completado 18 anos na época da inscrição das candidaturas. Em 1998, assumiu o primeiro mandato como vereador e, em 2001, foi reeleito. Em 2006, foi eleito deputado estadual.

O candidato também defendeu o subsídio público no preço da passagem de ônibus. “Temos uma das passagens mais caras do Brasil e nenhum centavo de subsídio público. Minha intenção é pegar a metade do que se gasta atualmente no gabinete do prefeito  e converter em subsídio. Atualmente, o gabinete do prefeito tem uma dotação orçamentária no valor de R$ 12 milhões mensais. Com a metade disso investida na passagem teríamos condição de reduzir dos atuais R$ 2,50 para R$ 1,80 o preço do bilhete”, detalhou.

Na área de educação, o candidato do PP pretende dar autonomia financeira para as escolas do município. Isso significa que cada escola teria seu orçamento e direcionaria esses recursos para as áreas que ela considera prioritárias.

“É comum ver escolas precisando de pequenas obras de manutenção, de materiais escolares e a prefeitura não fornecendo os recursos para suprir essas necessidades. Com o diretor administrando os recursos, ele poderá ter mais agilidade para investir no que realmente é necessário. Poderá ainda comprar os ingredientes perecíveis da merenda escolar no próprio bairro”, explicou.

Essa descentralização, na opinião de Kennedy Nunes, não vai contribuir para que ocorra corrupção com os recursos da educação. “Pelo contrário, quem vai fiscalizar a aplicação dos recursos são os próprios pais, os representantes das comunidades, que poderão se organizar em forma de conselhos”, disse. “E não há fiscal melhor porque trata-se do principal interessado na prestação de serviço de qualidade. Além do mais, é um fiscal de fora da administração, o que o torna mais isento”, completou.

Outra proposta de Kennedy Nunes é reduzir o preço que se paga pela água em Joinville. Ele disse que após a municipalização do serviço, que ocorreu há dois anos, houve uma aumento de 40% no preço pago pelo metro cúbico de água. “A companhia municipal de abastecimento tem atualmente um faturamento de R$ 7,5 milhões mensais. A atual administração alega que é para que a companhia tenha poder de endividamento, para que se possa fazer obras de saneamento. No entanto, esse poder de endividamento pode ser o da própria prefeitura e não feito com o dinheiro da população. O valor que se paga pelo metro cúbico de água pode ser 30% menor. Essa redução não vai comprometer a qualidade do abastecimento  nem a saúde financeira da empresa”, considerou.





 


Agência Brasil - Kennedy Nunes propõe metrô privado para resolver trânsito em Joinville - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Candidato da “terceira via”, Aluisio Sena quer transformar Pacaraima em nova Campos do Jordão - Direito Eleitoral

 
25 de Setembro de 2008 - 05h49 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 05h49


Candidato da “terceira via”, Aluisio Sena quer transformar Pacaraima em nova Campos do Jordão

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Candidato pela primeira vez a um cargo eletivo, o professor de geografia e policial civil Aluisio Sena decidiu concorrer à prefeitura de Pacaraima (Roraima) pleiteando ser o primeiro morador da cidade a ocupar a cadeira de gestor municipal. “Todos os prefeitos que já tivemos moravam em Boa Vista e só chegavam aqui para se eleger”.

Candidato pelo PHS, sem coligação, Sena se auto-intitula “a terceira via” nas eleições do município. “O lema de minha campanha é Só Love, Sou da Paz e do Amor”, completou.

A prioridade de Aluisio Sena é transformar a cidade em um pólo de atração turística para aproveitar a localização do município, entre as serras do norte do estado. Para isso, ele defendeu investimentos maciços em infra-estrutura urbana, com obras emergenciais de revitalização de ruas, saneamento básico, calçamento de vias e arborização. O dinheiro viria principalmente de parcerias com os governos federal e estadual.

“Pacaraima é uma cidade serrana. Quero ver essa cidade com um ar de montanha, tranqüila, como Campos do Jordão [em São Paulo], onde as pessoas tenham prazer em chegar, tomar um chá ou um café, e não tenham vontade de voltar, de descer a serra”, comparou.

A relação comercial com a Venezuela, fronteira direta com o município, também ganharia com os investimentos em turismo. “Com certeza, há possibilidade de expandir lucros com comércio na fronteira. Aqui, por ser uma cidade pequena, circula muito dinheiro. Mas os venezuelanos vêm para comer e vão embora; nem dormem aqui para incrementar a rede hoteleira”, comentou.

Professor da rede estadual em Pacaraima há quatro anos, Sena avaliou positivamente a rede de educação do município, mas defende mais investimentos em políticas públicas para os jovens da cidade. Uma de suas propostas é a construção de um centro poliesportivo municipal. “O esporte pode tirar os jovens da marginalidade. Além disso, a bebida na fronteira com a Venezuela é muito barata, eles costumam entrar cedo no alcoolismo”, disse.

Outra proposta do candidato do PHS é a construção de uma casa de apoio a estudantes indígenas, “que às vezes dormem na rodoviária, sem carona para voltar para as comunidades”.

Contrário à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vizinha ao município, Sena argumenta que “há espaço para todos trabalharem: arrozeiros e indígenas”. Pare ele, em caso de demarcação contínua, o governo federal deveria arcar com maquinário e treinamento técnico para que os índios utilizem a estrutura do agronegócio construída pelos rizicultores.

Na avaliação do candidato, o maior entrave da questão indígena para o município está em outra reserva: a Terra Indígena São Marcos. “Pretendo trabalhar em parceria com o governo federal, a Funai [Fundação Nacional do Índio] e as comunidades indígenas para tirar a sede do município de dentro dos limites da reserva, para que a gente possa ter título definitivo da terra, recolher IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano]”, disse.

“Liso [sem dinheiro], mas feliz” é outro dos slogans de campanha de Sena, que contabiliza menos de R$ 2 mil em gastos até agora. “Se for eleito, vai ser com R$ 3 mil. Eu sonho com o dia em que algum brasileiro possa se candidatar para um cargo eletivo sem dinheiro grande, só com o essencial”, declarou.

Sena prometeu que providenciará a publicação mensal de um “jornalzinho, com a prestação de contas” e defenderá o acesso público às folhas de pagamento. “Para que não haja desvio de verba. Quero ser claro como a luz do meio-dia, nada obscuro”, prevê o candidato.



 


Agência Brasil - Candidato da “terceira via”, Aluisio Sena quer transformar Pacaraima em nova Campos do Jordão - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Candidato à reeleição, Duciomar Costa quer completar obras iniciadas em Belém - Direito Eleitoral

 
25 de Setembro de 2008 - 05h58 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 06h02


Candidato à reeleição, Duciomar Costa quer completar obras iniciadas em Belém

Iolando Lourenço, Marcos Chagas, Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

 
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Brasília - Candidato à reeleição em Belém (Pará), Duciomar Costa, do PTB, quer dar andamento e expandir, nos próximos quatro anos, vários dos programas que iniciou nos três anos e meio de gestão na prefeitura da capital paraense, caso seu mandato seja renovado. Esse é o caso, por exemplo, da saúde pública. Entre as propostas para a área, está o fortalecimento das ações preventivas.

“Belém é uma cidade que tem muita carência de saneamento e as pessoas, grande parte delas, vivem em áreas degradadas e de difícil acesso e com muita água. Enfim, tem uma tendência muito grande às doenças, principalmente as doenças respiratórias, e uma série de outras, que acabam congestionando muito os postos de saúde”, justificou o candidato.

Além das ações preventivas, Duciomar Costa ressaltou que prosseguirá na construção de duas novas unidades de pronto atendimento. Além disso, o candidato quer ampliar o trabalho nas emergências da rede hospitalar. Segundo ele, o objetivo é “qualificar e humanizar” o atendimento aos pacientes.

“Os hospitais já foram todos reformados e equipados e pretendemos dar seguimento a esse trabalho de prevenção da saúde”, acrescentou.

Na área de educação, a pretensão do candidato é ampliar o que vem sendo feito desde 2005. Neste sentido, ele destacou a necessidade de construção de novos centros de ensino para atender ao aumento da procura pela população.

O prefeito destacou que, na sua gestão, foram executadas ações de valorização do magistério, inclusive com um sistema de progressão salarial.  “O que nós pretendemos fazer no segundo governo é justamente ampliar isso, ou seja, levar essa qualificação à totalidade dos professores”, prometeu.

O ensino profissionalizante também está no projeto de governo do prefeito para um segundo mandato. Ele ressaltou que a escola da pesca, já em funcionamento, é um instrumento de qualificação do estudante para o mercado de trabalho, em um estado que tem, neste setor, uma de suas principais atividades econômicas.

No que diz respeito à segurança pública, o candidato afirmou que as pessoas tendem a confundir o fortalecimento deste setor com a ampliação do efetivo da guarda municipal. O papel dos guardas municipais, lembrou, é proteger os prédios públicos. 

“Agora como é que o município pode contribuir? Pode contribuir com a iluminação, asfalto, levando às ruas condições de trafegabilidade, esse é o papel do município”, argumentou. Duciomar Costa defendeu que o município deve contribuir no combate à violência, também com ações efetivas para melhorar a iluminação pública, asfaltamento de ruas e ações na área social.

Se conseguir permanecer mais quatro anos na prefeitura, Duciomar Costa prometeu ampliar o programa habitacional de seu governo. Neste caso, a atenção será prioritária para o Projeto Palafita, para dar andamento à retirada das famílias que ainda residem em barracos nos rios.  “Esse é um dos trabalhos que evoluiu muito no nosso governo e que pretendemos exatamente estreitar essa parceria com os governos federal e estadual, no sentido de cobrir essa carência muito grande que ainda há em Belém”, disse o candidato.



 


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Agência Brasil - Exército ocupa novas favelas no Rio em apoio ao TRE - Direito Eleitoral

 
25 de Setembro de 2008 - 06h51 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 06h51


Exército ocupa novas favelas no Rio em apoio ao TRE

Da Agência Brasil


 
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Rio de Janeiro - As tropas do Exército começam a ocupar hoje (25) as favelas de Pilar e Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, além de Vila Vintém, em Padre Miguel, na zona oeste, e Acari e Amarelinho, no subúrbio.

Desde ontem (24), o Exército ocupa, com mil homens, as comunidades de Lixão e Gramacho, em Duque de Caxias. A ocupação faz parte da Operação Guanabara, de apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio e aos candidatos que ficam impedidos de fazer campanha política em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas ou pelas milícias.

 



Agência Brasil - Exército ocupa novas favelas no Rio em apoio ao TRE - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Município de Rondônia fará identificação digital do eleitor em 37 urnas biométricas - Direito Eleitoral

 
25 de Setembro de 2008 - 13h44 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 13h44


Município de Rondônia fará identificação digital do eleitor em 37 urnas biométricas

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Colorado do Oeste, em Rondônia, é dos três municípios do país em que serão utilizadas urnas biométricas nas próximas eleições de outubro. No município de 17.644 habitantes, no momento do voto, os 12.263 mil eleitores serão identificados por meio da digital, foto e assinatura.

Segundo o  secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Eduardo Gil Tivanello, serão utilizadas 37 urnas biométricas no município. “Para o ano que vem, se o Congresso Nacional aprovar a lei, vamos realizar um novo procedimento de recadastramento em todo o estado”, afirmou Tivanello em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

O secretário informou que todas as urnas que serão utilizadas no estado já estão nos cartórios eleitorais e, na véspera da eleição, serão distribuídas para os locais de votação. “Nas regiões ribeirinhas e de difícil acesso, as urnas vão com dois ou três dias de antecedência, acompanhadas por técnicos da Justiça Eleitoral”, disse.

Apesar da dificuldade de acesso para chegar aos municípios mais distantes, Tivanello afirmou que o resultado das eleições nessas localidades serão divulgados logo após o fechamento das urnas. “Os dados são transmitidos via satélite. Então, assim que se encerra a eleição, os dados dessas regiões são os primeiros a chegar. Antigamente, levava até dois dias para os números [dos municípios ribeirinhos] chegarem a Porto Velho [capital do estado]”.

De acordo com o secretário, o resultado das eleições em Rondônia deve ser divulgado até a meia noite do dia 5. “Pode haver algum imprevisto, alguma urna manual pode ser utilizada e a contagem de cédulas atrasa um pouco o processo. Mas o fechamento [do primeiro turno das eleições] do estado é previsto para meia noite do dia 5”, ressaltou, acrescentando que em 2004 foram utilizadas três urnas manuais e, a partir de 2005, nenhuma urna manual foi utilizada.

Além de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) utilizarão urnas biométricas. Caso a experiência seja bem sucedida, o Tribunal Superior Eleitoral pretende implementar a nova tecnologia em todo o Brasil dentro de cinco a dez anos. Cada kit bio, como é chamado o conjunto de equipamentos necessários para o recadastramento biométrico do eleitor, custa, em média, R$ 12 mil e seriam necessários 10 mil kits para promover o trabalho em nível nacional.



 


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Agência Brasil - Candidato que se diz afugentado pela presença de tropas está fazendo jogo político, segundo Jobim - Direito Eleitoral

 
25 de Setembro de 2008 - 14h48 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 14h48


Candidato que se diz afugentado pela presença de tropas está fazendo jogo político, segundo Jobim

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, afastou hoje (25) a hipótese de que a presença das Forças Armadas esteja afugentando candidatos em algumas comunidades do Rio de Janeiro. Ele fez essa afirmação durante a solenidade comemorativa do Dia Marítimo Mundial (25), no Rio.

Para ele, essa justificativa é “puro jogo político”. “A decisão do candidato de não entrar na comunidade é uma decisão política para buscar rendimentos eleitorais”, respondeu ele aos jornalistas, que estavam no evento. Ele disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio está satisfeito com o desempenho do Exército na ocupação de favelas da cidade e alguns municípios do interior na garantia da tranqüilidade no período eleitoral.

Desde o dia 11 de setembro, as Forças Armadas vêm realizando ocupações em algumas favelas do Rio, com o objetivo de combater crimes eleitorais por parte de milícias e traficantes de drogas. A operação, denominada Guanabara, destacou até agora cerca de dez mil homens, que já estiveram em 13 da 27 comunidades existentes na Cidade.



 


Agência Brasil - Candidato que se diz afugentado pela presença de tropas está fazendo jogo político, segundo Jobim - Direito Eleitoral

 



 

 

 

 

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