Anúncios


terça-feira, junho 30, 2009

Agência Brasil - Em São Paulo, indústria e comércio comemoram aumento do prazo de redução do IPI - Direito Tributário

 
29 de Junho de 2009 - 18h09 - Última modificação em 29 de Junho de 2009 - 18h09


Em São Paulo, indústria e comércio comemoram aumento do prazo de redução do IPI

Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está otimista em relação à desoneração de 70 itens de bens de capitais que tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, assim como a ampliação do prazo para veículos, material de construção e linha branca de eletrodomésticos.

De acordo com a nota divulgada hoje (29) pela Fiesp, o presidente da instituição, Paulo Skaf, considerou positivo o conjunto de medidas contra a crise, desde que haja continuidade da política de redução de juros.

Skaf também comentou sobre a isenção do PIS e da Cofins até o final de 2010 para o trigo, a farinha de trigo e o pão francês. “Ao reduzir impostos e, assim, incentivando a produção, aumentam as vendas e a arrecadação de outros tributos. A economia cresce, há emprego e renda, é bom para todos os brasileiros”, diz a Fiesp.

Quanto à redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6,25% para 6%, Skaf observou que “isso deve baratear as linhas de crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] às empresas”.

Já a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) afirmou, em nota, que o peso dos impostos exercem influência sobre o poder de compra do consumidor. “A diminuição de um único imposto pode reativar toda uma atividade econômica, evitando que a crise se reflita de forma muito intensa na economia, preservando o emprego”, afirmou o presidente da Fecomercio, Abram Szajman.

A entidade disse que considera fundamental a continuação de políticas pontuais que aliviem a carga dos impostos que incidem sobre o preço dos produtos do comércio.



Edição: Lana Cristina  


Agência Brasil - Em São Paulo, indústria e comércio comemoram aumento do prazo de redução do IPI - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Receita prorroga em 15 dias prazo para empresas entregarem declaração - Direito Tributário

 
29 de Junho de 2009 - 18h10 - Última modificação em 29 de Junho de 2009 - 18h10


Receita prorroga em 15 dias prazo para empresas entregarem declaração

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - As empresas em atividade que não optaram pelo Simples Nacional ganharam mais duas semanas para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Receita Federal prorrogou para 15 de julho a data limite para envio do documento, no qual a empresa tem de informar características como ramo de atuação e receita bruta.

O prazo original acabaria amanhã (30). A entrega da DIPJ é obrigatória para as empresas em operação que não recolhem tributos por meio do Simples Nacional, regime tributário simplificado. De acordo com a Receita, esses contribuintes representam cerca de 80% do total das pessoas jurídicas.

A declaração só pode ser enviada pela internet. Os programas para preenchimento e transmissão estão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Quem perder o prazo pagará multa de 2% por mês de atraso sobre o montante do imposto informado na declaração. A multa mínima é de R$ 500, mas pode chegar até 20% do tributo devido.

Em alguns casos, esclarece a Receita, a transmissão da declaração só pode ser feita por assinatura eletrônica, obtida por meio do certificado digital. A exigência vale para as empresas tributadas com base no lucro arbitrado em pelo menos um trimestre do ano passado. O lucro arbitrado é um regime pelo qual, em vez de apurar o lucro real, a empresa paga o Imposto de Renda com base na receita bruta.

As empresas que em 2008 apresentaram a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) também estão obrigadas a usar a assinatura eletrônica. Para as demais pessoas jurídicas, a assinatura eletrônica é facultativa.

Edição: Nádia Franco  



Agência Brasil - Receita prorroga em 15 dias prazo para empresas entregarem declaração - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Ideal seria a reforma tributária, diz diretor da ACRJ ao analisar prorrogação de isenção do IPI - Direito Tributário

 
29 de Junho de 2009 - 18h44 - Última modificação em 29 de Junho de 2009 - 18h58


Ideal seria a reforma tributária, diz diretor da ACRJ ao analisar prorrogação de isenção do IPI

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Rio de Janeiro - Apesar de considerar benéfica a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Aldo Gonçalves, afirmou à Agência Brasil que o ideal seria que o governo promovesse a reforma tributária. “É claro que o ideal seria uma reforma tributária mais ampla, mais profunda”, disse.

Gonçalves, no entanto, considera que para este momento de crise a decisão de prorrogar traz muitos benefícios para a economia. “Na medida em que se reduzem os impostos, as lojas podem vender mais barato, aumenta o consumo. E, aumentando o consumo, aumenta a produção, quer dizer, reduz o desemprego. O efeito cascata disso é muito benéfico, na medida em que gera mais consumo, mais produção, mais emprego”.

O economista Christian Travassos, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), afirmou que o Brasil ainda vive um momento de incerteza e instabilidade devido à crise financeira mundial. Por isso, analisou que, para o comércio, as medidas anunciadas pelo governo são bem vindas.

“São medidas bem vindas para a economia como um todo, porque as vendas representam mais empregos, mais disponibilidade de recursos para investimentos do comércio, maiores pedidos às linhas de produção. Então, é importante que o governo tome medidas nesse sentido, para que a gente possa ter, senão crescimento nas vendas na comparação ano a ano, pelo menos uma manutenção do patamar em que nós chegamos para assegurar uma economia aquecida”, disse.

Travassos lembrou que o Brasil vinha crescendo a taxas acima de 5% em 2007 e 2008 e, agora, a perspectiva é de redução desse patamar. Ele afirmou que o comércio tem respondido de modo satisfatório à redução do IPI. O setor de automóveis, que recebeu o incentivo mais cedo, já mostrou um crescimento consistente das vendas nos últimos meses. Na linha branca, disse que embora ainda não se possa afirmar que houve um avanço, já se percebe que não há retração.

“Quer dizer, o quadro de desaquecimento já foi amenizado com a inclusão da linha branca no pacote de isenção do IPI. E o governo tem que fazer isso mesmo, porque a redução tributária tem um efeito muito importante”, afirmou.





Edição: Aécio Amado  


Agência Brasil - Ideal seria a reforma tributária, diz diretor da ACRJ ao analisar prorrogação de isenção do IPI - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - CNI acredita que investimento produtivo terá reação positiva ainda este ano - Direito Tributário

 
29 de Junho de 2009 - 18h54 - Última modificação em 29 de Junho de 2009 - 19h27


CNI acredita que investimento produtivo terá reação positiva ainda este ano

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, classificou como “importantes e absolutamente necessárias” as medidas de barateamento do financiamento para a compra de máquinas e equipamentos, anunciadas hoje (29) pelo governo federal.

Em nota divulgada por sua assessoria, Monteiro Neto ressaltou que o investimento caiu muito no Brasil depois do início da crise, em setembro do ano passado, e disse que “essas medidas de estímulo ao investimento são muito necessárias para recuperar um pouco a taxa de investimento da economia”.

Na opinião do presidente da CNI, o investimento produtivo poderá mostrar, ainda este ano, os reflexos dos incentivos anunciados hoje. “Acho que é possível, sim, já no segundo semestre termos uma pequena recuperação do investimento.”

Ele lembrou que até o ano passado, a formação bruta de capital fixo, que mede o investimento produtivo no país, crescia a um ritmo de 20% ao ano. Mas no primeiro trimestre deste ano, o indicador caiu 12,6% em comparação com o mesmo período de 2008. Para ele, é fundamental reverter essa queda. "Porque o investimento de hoje é a produção e o emprego de amanhã”.

Entre as medidas anunciadas estão a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza os financiamentos de bens de capital, de 6,25% ao ano para 6%, e a redução do custo do empréstimo do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O empréstimo do Tesouro para o BNDES era taxado pela TJLP, acrescida de 2,5% e, agora, será cobrada apenas a TJLP. Além disso, a taxa de juros para o tomador final do BNDES cairá com a equalização de até 5,5 pontos percentuais pela União.

O presidente da CNI destacou, no entanto, que uma das medidas esperadas pelos empresários não foi contemplada pelo governo, a que permitiria compensar o PIS e o Cofins pagos na aquisição dos bens de capital num prazo mais curto. “Hoje, a compensação é em 12 meses e esperava-se que ficasse em seis meses ou até de maneira imediata. Isso, sem dúvida nenhuma, frustra a expectativa da CNI e do setor de máquinas e equipamentos”, disse Monteiro Neto.



Edição: Lana Cristina  


Agência Brasil - CNI acredita que investimento produtivo terá reação positiva ainda este ano - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Indústria de base considera acertadas as medidas - Direito Tributário

 
29 de Junho de 2009 - 18h58 - Última modificação em 29 de Junho de 2009 - 18h58


Indústria de base considera acertadas as medidas

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - Representantes da indústria de base, um dos setores mais afetados no Brasil pela crise financeira mundial, consideraram acertadas as medidas anunciadas hoje (29) pelo governo, principalmente por reduzirem custo de crédito e estimularem investimento. Para a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o estimulo à produção vai ajudar a minimizar os efeitos da crise financeira internacional.

“O governo federal procurou adequar as linhas de crédito de longo prazo ao novo patamar de juros básicos da economia. A redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6,25% para 6,00% ao ano diminui o custo final ao investidor e, consequentemente, aos consumidores finais”, destacou o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

Os primeiros cinco meses deste ano foram "cruéis" para a indústria de base. De acordo com representantes do setor, o crescimento de 20% – registrado no ano passado, principalmente antes da chegada dos efeitos da crise econômica no Brasil, no último trimestre de 2008 – “desapareceu abruptamente”.

Entre janeiro e maio deste ano, o país passou a importar 11,1% a mais de bens de capital sob encomenda e a exportar 43,3% a menos. Isso fez o saldo comercial fechar negativo em US$ 841,2 milhões nesse período. “A economia brasileira computava crescimento nos investimentos por volta de 20% ao ano, e esse desempenho praticamente desapareceu abruptamente”, explicou Paulo Godoy.

Entre as medidas anunciadas hoje, Godoy destacou ainda o corte pela metade nos juros de empréstimos para exportações e para projetos de inovação. A taxa era de 11% e caiu para 5,5% com a decisão de que o Tesouro Nacional arcará com a diferença. “A partir de agora, poderemos olhar com mais detalhes para as linhas de empréstimo-ponte e de capital de giro, ainda com custo financeiro elevado”, disse ele.

Quando à indústria de bens de capital, Godoy destacou que as medidas têm caráter temporário e que há espaço para mais mudanças no futuro próximo. “Na verdade, as medidas temporárias servem para ajudar a remover algumas distorções tributárias, principalmente as que oneram os investimentos, mas também a produção.”

Godoy disse que o setor de bens de capital, um dos mais importantes da economia, ganha fôlego com a desoneração para mais 70 itens e com a redução de juros para que consumidores de máquinas e equipamentos possam fazer novas encomendas. “As medidas beneficiam principalmente setores com foco no mercado interno, pois a produção voltada para exportações ainda encontra um cenário muito instável e negativo”, completou.






Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - Indústria de base considera acertadas as medidas - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Empresários fluminenses apoiam redução de IPI, mas querem mudanças estruturais profundas - Direito Tributário

 
29 de Junho de 2009 - 20h20 - Última modificação em 29 de Junho de 2009 - 20h20


Empresários fluminenses apoiam redução de IPI, mas querem mudanças estruturais profundas

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Rio de Janeiro - A prorrogação da redução na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em alguns setores da economia, anunciada hoje (29) pelo governo, agradou a empresários ligados à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em nota, a entidade apoiou as medidas, consideradas “muito bem-vindas”, e afirmou que elas “favorecem a recuperação do investimento privado”.

No entanto, ações de caráter temporário devem ser seguidas por mudanças estruturais permanentes e profundas, que removam os gargalos ao investimento no país, ressaltou o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Patrick Carvalho. “Apoiamos todo tipo de medida que vá na direção da redução da carga tributária, mas uma ação mais sistêmica facilitaria todo o processo, com as reformas estruturais de que o Brasil precisa, como a trabalhista, a previdenciária, a fiscal e a política”, afirmou o economista.

Para ele, ao reduzir a carga tributária, o governo não sai perdendo, pois a economia se encarrega de gerar riquezas em novas transações comerciais: “Em uma visão de longo prazo, de futuro, acredito que o Estado tem muito a ganhar, porque o Brasil tende a melhorar a competitividade e a produção, elevando o número de trabalhadores e toda a arrecadação tributária.”

Segundo o economista, reduções pontuais do IPI, como as que vêm sendo feitas pelo governo, têm caráter didático, ao mostrar os efeitos positivos que uma diminuição na carga tributária, em maior escala, pode produzir no país.

“Reduções pontuais tributárias já indicam a necessidade que há no Brasil de menor carga tributária e [mostram] como isso acaba impactando a competitividade e a produção das empresas. Uma visão permanente de longo prazo é essencial para todo modelo de desenvolvimento, e o país não pode escapar disso”, ressaltou.




Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - Empresários fluminenses apoiam redução de IPI, mas querem mudanças estruturais profundas - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Brasileiros pagam R$ 500 bilhões em impostos no semestre - Direito Tributário

 
30 de Junho de 2009 - 06h44 - Última modificação em 30 de Junho de 2009 - 06h44


Brasileiros pagam R$ 500 bilhões em impostos no semestre

Da Agência Brasil


 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

São Paulo - O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) marca hoje (30) à tarde, por volta das 15h20, R$ 500 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. Em 2008, esse valor foi alcançado cinco dias antes, 25 de junho. Em 2007 foi no dia 22 do mesmo mês.

O Impostômetro está instalado no prédio da ACSP, no centro da capital paulista, e na internet, no endereço: www.impostometro.com.br.



Edição: Graça Adjuto  


Agência Brasil - Brasileiros pagam R$ 500 bilhões em impostos no semestre - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Pobres precisam trabalhar 91 dias a mais que os ricos, por ano, para pagar impostos - Direito Tributário

 
30 de Junho de 2009 - 16h05 - Última modificação em 30 de Junho de 2009 - 16h37


Pobres precisam trabalhar 91 dias a mais que os ricos, por ano, para pagar impostos

Da Agência Brasil


 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Receita Federal divulgaram hoje (30) estudo sobre a carga tributária bruta no país. Na foto, o presidente do Ipea, Marcio PochmannBrasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Receita Federal divulgaram hoje (30) estudo sobre a carga tributária bruta no país. Na foto, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann
Brasília - As famílias com renda de até dois salários mínimos mensais precisaram trabalhar 197 dias no ano passado para pagar seus impostos. Se a família recebeu mais de 30 salários mínimos, foram necessários 106 dias para honrar os compromissos com tributos.

Os cálculos que mostram o desequilíbrio na cobrança de tributos fazem parte do estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população brasileira usaram 32,8% de seus rendimentos para o pagamento de impostos no ano passado. Entre os 10% mais ricos, esse percentual cai para 22,7%.

Os economistas do Ipea também estimaram a renda gasta com impostos por pessoas que tinham ou não propriedades no ano de 2006.  Segundo o estudo, os proprietários de algum bem (empresa, casa, automóvel) comprometaram 13,6% de sua renda com o pagamendo de tributos. Quem só recolhe a contribuição previdenciário e o Imposto de Renda (IR) foram classificados como "não proprietários" e usaram 24,4% de seus rendimentos na quitação de tributos.






Edição: Enio Vieira e Lana Cristina  


Agência Brasil - Pobres precisam trabalhar 91 dias a mais que os ricos, por ano, para pagar impostos - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Isenção de imposto é insuficiente para estimular venda de motos, dizem industriais de Manaus - Direito Tributário

 
30 de Junho de 2009 - 17h06 - Última modificação em 30 de Junho de 2009 - 18h35


Isenção de imposto é insuficiente para estimular venda de motos, dizem industriais de Manaus

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Manaus - As empresas do setor de duas rodas do Polo Industrial de Manaus avaliaram como positivas a prorrogação da isenção de imposto na compra de alguns produtos e a redução do custo de financiamento para vários segmentos da indústria, mas as consideram insuficientes para impulsionar a venda de motocicletas na região. Segundo o diretor executivo do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Ronaldo Mota, a esperada retomada das vendas do setor ainda não ocorreu.

“As medidas, obviamente, foram positivas pois, do contrário, haveria perda de empregos. Contudo, o consumo de motocicletas atualmente está abaixo do esperado. Nossa expectativa é, conforme preveem os indicadores econômicos, que esse quadro comece a mudar a partir de julho”, disse Mota, em entrevista à Agência Brasil.

Ele destacou que as empresas do Polo Industrial de Manaus já são isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que, por isso, a redução do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) terão mais influência nas indústrias locais.

Para Mota, o segmento de motos é um grande desafio para o governo, porque suas vendas estão diretamente ligadas ao crédito. "Existe uma demanda reprimida no mercado de motos”, disse ele, ressaltando que, os interessados geralmente recorrem ao crédito para fazer a compra. No entanto, com as atuais dificuldades para aquisição do crédito, as vendas caem. “Resolver isso é desafio para o governo. Nosso desejo é que se encontrem alternativas para superar esse problema. Vamos esperar, pois alguma novidade também pode surgir na próxima reunião do Copom [Comitê de Política Monetária].

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, concorda com Mota. Desde o início do ano, quando foi adotada a redução do IPI, as indústrias do Polo Industrial de Manaus tiveram respostas melhores do mercado diante da crise econômica, disse ele. Ainda assim, o ritmo de venda de motos não acompanhou o de carros.

"O setor de duas rodas, infelizmente, ainda está com dificuldades de crédito. Enquanto os juros para quem compra carros são de 0,34%, para quem compra motos, são de 3% ao mês. A venda de carros parece estar resolvida no país, mas não a de motos. Até o seguro de motos é mais caro que o de carros”, ressaltou Santana.

Ele também apontou a necessidade de alternativas públicas que viabilizem novo impulso ao mercado consumidor das motos. "A maioria das compras de motos é feita por pessoas que querem usar esse meio de transporte para trabalho autônomo.” Por isso, Santana considera necessária uma linha de crédito para os trabalhadores autônomos, que são a maioria dos compradores de motos.

No Amazonas, também foram concedidos incentivos pelo governo estadual, que, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ampliaram o crédito às empresas em 7%. "Antes dessa concessão, o crédito das empresas sobre o ICMS era de 68%. Agora o benefício passou para 75%”, informou Santana.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, as vendas de motos caíram este ano quase 45% em comparação com as de 2008. Diante da situação, a produção de 2009 deve ser 20% inferior à do ano anterior.

Desde ontem (29), e até o próximo dia 9, todas as fabricantes de motos, bem como as empresas que produzem componentes e amortecedores para essas indústrias, estão de férias coletivas. "Era uma parada e faz parte do calendário de atividades dessas empresas”, concluiu Santana



Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - Isenção de imposto é insuficiente para estimular venda de motos, dizem industriais de Manaus - Direito Tributário

 



 

 

 

 

Anúncio AdSense